Bancada de Minas GeraisAutoria coletivaAgricultura · Promoção da produção agropecuária · ano 2024
Ação orçamentária: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
2024ano
7114autoria
0005número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 24.367.586,14empenhados · pago total R$ 21.322.073,64
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 17.000,00 realizados1 instrumento em 1 município · previsto não informado pela fonte
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 24.367.586,14
LiquidadoR$ 0,00
Pago no exercícioR$ 0,00
Restos a pagar pagosR$ 21.322.073,64
Restos a pagar canceladosR$ 485.000,00
A pagarR$ 2.560.512,50
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 21.322.073,64
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplicaNo Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repassenenhum registro
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecido1 registroR$ 17.000,00
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Campina Grandepagamento direto1não informado pela fonteR$ 17.000,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento
Datas das fontes dos instrumentos: Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos), dados de 13/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Campina GrandeSet - Soluções Educacionais e Tecnologicas LtdaEmpresas e outrosPagamento direto ao favorecidoCNPJ 16.841.931/0001-52 (fonte oficial, abre em nova aba)não informado pela fontenão informado pela fonteR$ 17.000,00Pago
Ver o detalhe do pagamento
Ação orçamentáriaDESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Favorecido
Set - Soluções Educacionais e Tecnologicas Ltda
CNPJ
16.841.931/0001-52
Ano do pagamento
2025
Previsto
não informado pela fonte
Empenhado
não informado pela fonte
Recebido (realizado)
R$ 17.000,00
Execução física
não se aplica
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso