Quanto chegou
R$ 865,3 mil na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2024 6011 0003
Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoAutoria coletivaComércio e serviços · Turismo · ano 2024
Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 61.608.686,53
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 8.437.711,45
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 53.170.975,08
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 8.437.711,45
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 6 destinos
- Fagundesconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
- Guarabiraconvênio1R$ 2.726.532,00R$ 0,00
- Pilõezinhosconvênio1R$ 429.249,00R$ 0,00
- Pombalconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
- Riacho dos Cavalosconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
- Solâneaconvênio1R$ 3.253.352,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 6 em 6 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
6 instrumentos · execução física registrada em 2 dos 6 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- FagundesMunicípio de FagundesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972362 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Fagundes/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/12/2027
- Valor global
- R$ 435.000,00
- Repasse da União
- R$ 432.655,00
- Contrapartida
- R$ 2.345,00
- Previsto
- R$ 432.655,00
- Empenhado
- R$ 432.655,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 432.655,00
- Desembolsos
- 16/11/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 972356 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.726.532,00R$ 2.726.532,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Infraestrutura no Acesso a Praça de Eventos Frei Damião, no Município de Guarabira/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 29/04/2025
- Vigência
- 29/04/2025 a 29/04/2029
- Valor global
- R$ 2.732.000,00
- Repasse da União
- R$ 2.726.532,00
- Contrapartida
- R$ 5.468,00
- Previsto
- R$ 2.726.532,00
- Empenhado
- R$ 2.726.532,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966758 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 429.249,00R$ 429.249,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos no Município de Pilõezinhos - PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 15/08/2024
- Vigência
- 15/08/2024 a 14/08/2028
- Valor global
- R$ 430.000,00
- Repasse da União
- R$ 429.249,00
- Contrapartida
- R$ 751,00
- Previsto
- R$ 429.249,00
- Empenhado
- R$ 429.249,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966517 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
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Objeto do instrumentoConstrução de Praças de eventos, no município de Pombal/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 20/12/2024
- Vigência
- 20/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 436.246,90
- Repasse da União
- R$ 432.655,00
- Contrapartida
- R$ 3.591,90
- Previsto
- R$ 432.655,00
- Empenhado
- R$ 432.655,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 432.655,00
- Desembolsos
- 28/05/2026
- Execução física atestada
- 0,0%
- Riacho dos CavalosMunicípio de Riacho dos CavalosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966759 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
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Objeto do instrumentoConstrução de Praça no Município de Riacho dos Cavalos/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2025
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 16/07/2024 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 390.000,00
- Repasse da União
- R$ 384.205,00
- Contrapartida
- R$ 5.795,00
- Previsto
- R$ 384.205,00
- Empenhado
- R$ 384.205,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- SolâneaMunicípio de SolâneaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 966531 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.253.352,00R$ 3.253.352,00R$ 0,00Em execução
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Objeto do instrumentoReforma e construção de infraestrutura no centro de eventos Memorial Padre Ibiapina, do município de Solânea/PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/09/2028
- Valor global
- R$ 3.258.937,00
- Repasse da União
- R$ 3.253.352,00
- Contrapartida
- R$ 5.585,00
- Previsto
- R$ 3.253.352,00
- Empenhado
- R$ 3.253.352,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Comércio e serviços · Turismo
- Programa
- TURISMO, ESSE E O DESTINO
- Ação orçamentária
- APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2024 6011 0003 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 966517 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 966531 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 966758 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 966759 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 972356 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 972362 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202460110003Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método