Quanto chegou
R$ 637,9 mil na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Comissão
Emenda 2024 5036 0002
Com. Defesa dos Direitos da MulherAutoria coletivaDireitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos · ano 2024
Ação orçamentária: Múltiplo
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 114.125.935,20
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 87.662.646,40
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 26.463.288,80
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 87.662.646,40
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Nacional; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 1 destino
- Estado da Paraíba (sem município)convênio2R$ 21.978.704,59R$ 637.928,18
Instrumentos na Paraíba 2 em 0 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
2 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 2 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 970160 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 8.957.409,17R$ 8.957.409,17R$ 637.928,18Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
- Concedente
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 18.012.117,17
- Repasse da União
- R$ 17.957.409,17
- Contrapartida
- R$ 18.000,00
- Previsto
- R$ 8.957.409,17
- Empenhado
- R$ 8.957.409,17
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 637.928,18
- Desembolsos
- 17/11/2025 a 08/10/2026
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Estado da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 973204 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 13.021.295,42R$ 13.021.295,42R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
- Concedente
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/12/2027
- Valor global
- R$ 17.061.338,45
- Repasse da União
- R$ 17.021.295,42
- Contrapartida
- R$ 40.043,03
- Previsto
- R$ 13.021.295,42
- Empenhado
- R$ 13.021.295,42
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
- Programa
- Múltiplo
- Ação orçamentária
- Múltiplo
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2024 5036 0002 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 970160 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 973204 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202450360002Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método