Quanto chegou
R$ 2,00 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2024 4436 0012
Murilo GaldinoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 2.000.000,00
- LiquidadoR$ 2.000.000,00
- Pago no exercícioR$ 2.000.000,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 2.000.000,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 2.000.000,00
- LiquidadoR$ 2.000.000,00
- Pago no exercícioR$ 2.000.000,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 2.000.000,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 1 destino
- Estado da Paraíba (sem município)transferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 0 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 69863 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPromover a inclusão socioeconômica de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social no Estado da Paraíba, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, oportunizando a essas pessoas condições mínimas de iniciar uma atividade produtiva e obter renda.A qualificação profissional configura-se como estratégia para a inclusão social de grupos vulneráveis. Sua articulação com a Assistência Social se torna fundamental para garantir a grupos em situação de risco e vulnerabilidade social o acesso à qualificação e o suporte necessário para a inserção no mercado de trabalho.Assim, a qualificação profissional, tomada como política pública, se beneficia da abordagem intersetorial, que envolve a colaboração entre diferentes áreas para promover um desenvolvimento mais abrangente e inclusivo, com foco na inserção e permanência no mercado de trabalho.A análise que observamos acima se torna ainda mais relevante quando entendemos que a Paraíba apresentou uma taxa de desocupados na ordem de 8,7%, no primeiro trimestre de 2025. A taxa é a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e representa uma queda de 1,2 ponto percentual sobre o mesmo período do ano passado (9,9%). Em números absolutos, a taxa de desempregados caiu de 172 mil para 152 mil, entre os primeiros trimestres do ano passado sobre o deste ano, o que representou uma queda de 11,7% na taxa de desemprego. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Mesmo com os números de desocupação em baixa, percebe-se ainda um elevado índice de trabalhadores na informalidade. Na Paraíba, o percentual ficou em 51,3%, sendo a terceira maior do Nordeste. Os esforços do Estado da Paraíba, para melhorar as condições de empregabilidade e seus desdobramentos, envolve ações multidisciplinares e intersetoriais. Entre elas, verifica-se as iniciativas de qualificação social e profissional.A qualificação profissional desempenha um papel crucial na redução do número de desocupados e ocupados na informalidade. Ao adquirir conhecimentos e habilidades específicas, os trabalhadores se tornam mais competitivos no mercado de trabalho, aumentando suas chances de conseguir empregos formais e bem remunerados. Isso, por sua vez, contribui para a diminuição da taxa de desemprego e da informalidade, onde muitas vezes os trabalhadores aceitam condições precárias de trabalho e baixa remuneração devido à falta de oportunidades melhores.
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 600.000,00
- Investimento
- R$ 1.400.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2027
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 2.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 2.000.000,00
- Pagamento
- 13/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2024 4436 0012 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: plano de ação nº 69863 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202444360012Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método