Quanto chegou
R$ 13,46 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2024 4317 0015
Cabo Gilberto SilvaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 13.456.577,00
- LiquidadoR$ 13.456.577,00
- Pago no exercícioR$ 13.456.577,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 13.456.577,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 13.456.577,00
- LiquidadoR$ 13.456.577,00
- Pago no exercícioR$ 13.456.577,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 13.456.577,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 17 destinos
- Alcantiltransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
- Aparecidatransferência especial1R$ 350.000,00R$ 350.000,00
- Bayeuxtransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
- Bom Sucessotransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
- Catolé do Rochatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
- Curral Velhotransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
- Estado da Paraíba (sem município)transferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
- Guarabiratransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
- João Pessoatransferência especial1R$ 480.000,00R$ 480.000,00
- Montadastransferência especial1R$ 126.577,00R$ 126.577,00
- Monte Horebetransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
- Pitimbutransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
Mostrar os 17 destinos
- Pocinhostransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
- Santana de Mangueiratransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
- São Bentotransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
- São Domingostransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
- Teixeiratransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
Instrumentos na Paraíba 17 em 16 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
17 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68544 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoAparelhar a Coordenação Integrada de Inteligência de Segurança e Defesa Social da SESDS/PB atraves da aquisição de soluções técnicas específicas, conforme justificativa:1. EIXO DA SEGURANÇA PÚBLICA – INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA:A segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme estabelecido no artigo 144 da Constituição Federal e reforçado pela Constituição do Estado da Paraíba, especialmente em seu artigo 42. A missão da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), integrante do sistema organizacional de segurança e defesa social do estado, conforme o artigo 43, é preservar a ordem pública, garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio, e assegurar a defesa civil da coletividade. Sob o comando do Governador do Estado e em conformidade com as orientações e o planejamento da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, a Coordenação Integrada de Inteligência de Segurança e Defesa Social, desempenha um papel fundamental na manutenção da paz social e na proteção dos direitos dos cidadãos.De fundamental importância da atividade de inteligência para segurança pública, conforme doutrina Nacional de Segurança Pública – DNISP, a atividade de Inteligência é sistematizada em ações especializadas para identificar, acompanhar e avaliar ameaças reais ou potênciais na esfera da Segurança Pública, produção de conhecimento para os gestores auxiliando na tomada de decisões, planejamentos e execução de Políticas de Segurança Pública, visando o bem estar da população e a paz social.2. JUSTIFICATIVA DO OBJETO:Soluções e equipamentos para a atividade de Inteligência: A relevância das soluções aqui apresentadas é de grande importância para área de inteligência, uma vez que esses equipamentos vão auxiliar os Operadores de Inteligência na produção de informações sobre ameaças ao Sistema de Segurança Pública e a possiblidade de transformar essas informações em procedimentos criminais que possam responsabilizar os personagens que atentem contra a Segurança Pública.
- Área do plano de ação
- 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2027
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 500.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- AlcantilMunicípio de AlcantilPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68543 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de ação04.004.12.361.1005.2010 - 33.90.30 MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS) R$ 150.000,0004.004.12.361.1005.2017 - 33.90.32 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLAR R$ 70.000,0009.009.20.608.1011.2043 - 33.90.30/33.90.36 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA: 33.90.30 -R$ 250.000,00 / 33.90.36 - R$ 280.000,0009.009.20.608.1011.2047 - 33.90.36 ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA R$ 250.000,00
- Área do plano de ação
- 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 1.000.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 01/01/2027
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- AparecidaMunicípio de AparecidaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68551 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 350.000,00R$ 350.000,00R$ 350.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Companhia de Polícia no Município de Aparecida Localizado na Rua João Benedito de Souza com área construida de 244,87m²
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 350.000,00
- Empenhado
- R$ 350.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 350.000,00
- Pagamento
- 13/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- BayeuxMunicípio de BayeuxPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68545 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de ação– Aquisição de Veículos para a guarda municipal. 4 veículos Duster, Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Aquisição de Van para a secretaria da mulher - Pregão Eletrônico Nº 03/2024 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS PÚBLICOS Aquisição de imóvel para a secretaria da mulher. (Ainda não executado)
- Área do plano de ação
- 6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- Bom SucessoMunicípio de Bom SucessoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68546 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoReforma, Construção e ampliação de praças, canteiros, Abastecimento de Agua, Aquisição de Terrenos, Pavimentações, Passagens Molhadas , Mata-burros e outros , Calçadões
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2027
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 2.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 2.000.000,00
- Pagamento
- 13/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- Catolé do RochaCatolé do RochaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68558 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação em paralelepípedo das vias Urbanas em 500M².
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 500.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68556 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
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Objeto do plano de ação3ª etapa do canal pluvial
- Área do plano de ação
- 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2.000.000,00
- Fim da execução
- 01/07/2025
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 2.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 2.000.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68547 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoEXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: RUA MANOEL CARLOS (640,00 M) - Bairro Osmar de Aquino - RUA MIRIAM DE MELO AQUINO (610,00 M) - Bairro Osmar de Aquino - RUA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO (250,00 M) - Bairro Mutirão. – ZONA URBANA
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 13/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68548 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 480.000,00R$ 480.000,00R$ 480.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoAquisição, fornecimento e instalação de equipamentos de musculação e calistenia em aço inoxidável AISI 304, destinados a prática de exercícios ao ar livre em praças e parques do Município de João Pessoa, conforme especificações técnicas e normas vigentes.
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 480.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 480.000,00
- Empenhado
- R$ 480.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 480.000,00
- Pagamento
- 13/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- MontadasMunicípio de MontadasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68552 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 126.577,00R$ 126.577,00R$ 126.577,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoINFRAESTRUTURA URBANA - CALÇAMENTO
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 126.577,00
- Fim da execução
- 01/01/2027
- Previsto
- R$ 126.577,00
- Empenhado
- R$ 126.577,00
- Pago (realizado)
- R$ 126.577,00
- Pagamento
- 13/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- Monte HorebeMonte HorebePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68553 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoA IMPLANTAÇÃO DEPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) EM DIVERSAS RUASNA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE PB (RUAJOAQUIM PONCIANO DE SOUSA, RUA JOSÉ DIAS DE LIMA ERUA PRESIDENTE MÉDICI)
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2026
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68555 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de 07 ruas em paralelepípedos totalizando 3.349 m², em área urbana, conhecida como Travessa Rua do Rio, como também construção de canaletas para dispersão de águas pluviais, construção de sarjetas e meio-fio para direcionando a água para sistemas de drenagem pluvial.
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 500.000,00
- Pagamento
- 13/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68549 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 500.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 500.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- Santana de MangueiraSantana de MangueiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68554 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
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Objeto do plano de ação15 451 2002 1031 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 13/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- São BentoMunicípio de São BentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68550 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação urbana
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 500.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- São DomingosSão DomingosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68557 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoUnidade orçamentária: 20.600 SEC DE EDUCAÇÃOElemento de despesa: 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEDestino: Compra de VAN para educação
- Área do plano de ação
- 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 500.000,00
- Pagamento
- 13/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- TeixeiraTeixeiraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 68559 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoAquisição de material para pavimentação urbana
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 500.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 500.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
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- Portal da Transparência: emenda 2024 4317 0015 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: plano de ação nº 68543 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 68544 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 68545 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 68546 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 68547 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
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- Transferegov: plano de ação nº 68549 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202443170015Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método