Quanto chegou
R$ 1,00 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2024 4317 0008
Cabo Gilberto SilvaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 1.000.000,00
- LiquidadoR$ 1.000.000,00
- Pago no exercícioR$ 1.000.000,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.000.000,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 1.000.000,00
- LiquidadoR$ 1.000.000,00
- Pago no exercícioR$ 1.000.000,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 1.000.000,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 1 destino
- Estado da Paraíba (sem município)transferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 0 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 74343 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de ação1. EIXO DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLICIAMENTOA segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme estabelecido no artigo 144 da Constituição Federal e reforçado pela Constituição do Estado da Paraíba, especialmente em seu artigo 42. A missão da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), integrante do sistema organizacional de segurança e defesa social do estado, conforme o artigo 43, é preservar a ordem pública, garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio, e assegurar a defesa civil da coletividade. Sob o comando do Governador do Estado e em conformidade com as orientações e o planejamento da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, a PMPB desempenha um papel fundamental na manutenção da paz social e na proteção dos direitos dos cidadãos.Para que a Polícia Militar da Paraíba possa cumprir sua missão de forma eficaz, é imprescindível a disponibilização de recursos financeiros adequados, especialmente voltados para a modernização dos equipamentos de segurança pública. A aquisição de viaturas modernas, sistemas de comunicação avançados, equipamentos de proteção individual (EPIs), tecnologia da informação, e armamento atualizado é essencial para garantir a eficiência e a segurança das operações policiais. Investir na modernização dos equipamentos da PMPB não é apenas uma necessidade operacional, mas uma obrigação constitucional, que visa assegurar que a instituição disponha das melhores condições para proteger a população e preservar a ordem pública no estado da Paraíba.2. JUSTIFICATIVA DO OBJETOMiras HolográficasA aquisição de miras holográficas para a Polícia Militar da Paraíba é essencial para aprimorar a precisão e a eficácia das operações de segurança pública. As miras holográficas proporcionam uma visada mais rápida e precisa, mitigando baixas condições de luminosidade do ambiente, o que é crucial em situações de alto risco e que demandam uma resposta imediata. Para a corporação, essa tecnologia permite que os policiais potencializem a capacidade de mira, melhorando a consciência situacional e reduzindo o tempo de resposta em confrontos armados. Para a sociedade, o uso de miras holográficas aumenta a segurança durante operações, diminuindo o risco de disparos acidentais ou errôneos, o que contribui para a preservação de vidas e a proteção da sociedade.3. DESCRITIVO TÉCNICO: Descritivo Técnico das Miras HolográficasAs miras holográficas são dispositivos ópticos avançados projetados para melhorar a precisão e a rapidez na aquisição de alvos em situações táticas. Elas utilizam uma tecnologia de projeção holográfica para exibir uma retícula flutuante na linha de visão do usuário, que permanece em foco independentemente da distância do alvo. Isso permite que o operador mantenha ambos os olhos abertos, proporcionando uma visão periférica ampliada e melhorando a consciência situacional.Características Técnicas:Sistema de Visada: Projeção holográfica com retícula flutuante.Campo de Visão: Ilimitado, com visada paralela, eliminando a necessidade de alinhamento perfeito entre o olho, a mira e o alvo.Resistência: Construídas para suportar choques, vibrações e condições climáticas adversas, sendo robustas e duráveis.Operação: Funciona em condições de baixa luminosidade, com opções de ajuste de brilho da retícula.Peso: Leve e compacto, facilitando a integração com outras armas e acessórios sem comprometer o equilíbrio.As miras holográficas são particularmente eficazes em operações que requerem rápida resposta e alta mobilidade, proporcionando ao policial uma vantagem tática significativa em cenários de alto risco.
- Área do plano de ação
- 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2027
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2024 4317 0008 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: plano de ação nº 74343 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202443170008Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método