Quanto chegou
R$ 1,46 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2024 4141 0002
Daniella RibeiroDireitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos · ano 2024
Ação orçamentária: ANTES QUE ACONTECA - APOIO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS PARA MULHERES
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 14.978.704,59
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 1.539.444,80
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 13.439.259,79
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.539.444,80
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Nacional; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 1 destino
- Estado da Paraíba (sem município)convênio3R$ 15.000.000,00R$ 1.459.143,24
Instrumentos na Paraíba 3 em 0 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
3 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 3 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa SocialEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 970160 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 9.000.000,00R$ 9.000.000,00R$ 640.961,42Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoAmpliação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado da Paraíba, através da criação e estruturação de 48 Salas Lilás em municípios selecionados.
- Concedente
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 18.012.117,17
- Repasse da União
- R$ 17.957.409,17
- Contrapartida
- R$ 18.000,00
- Previsto
- R$ 9.000.000,00
- Empenhado
- R$ 9.000.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 640.961,42
- Desembolsos
- 17/11/2025 a 08/10/2026
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Estado da ParaíbaDefensoria Pública do Estado da ParaíbaEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 970164 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 818.181,82Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoElas Acessam - Antes que Aconteça - Aquisição de um micro-ônibus para viabilizar o atendimento itinerante móvel, com o objetivo de levar serviços essenciais às populações de difícil acesso.
- Concedente
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 2.240.000,00
- Repasse da União
- R$ 2.200.000,00
- Contrapartida
- R$ 40.000,00
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 2.000.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 818.181,82
- Desembolsos
- 02/10/2025
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Estado da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 973204 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00R$ 0,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplementar o Programa Antes que Aconteça, com foco na utilização de tecnologia e inovação para estabelecer um novo padrão de proteção às mulheres no estado da Paraíba
- Concedente
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/12/2027
- Valor global
- R$ 17.061.338,45
- Repasse da União
- R$ 17.021.295,42
- Contrapartida
- R$ 40.043,03
- Previsto
- R$ 4.000.000,00
- Empenhado
- R$ 4.000.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
- Programa
- PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
- Ação orçamentária
- ANTES QUE ACONTECA - APOIO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS PARA MULHERES
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2024 4141 0002 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 970160 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 970164 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 973204 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202441410002Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método