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R$ 18,14 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2024 3530 0009

Damião FelicianoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2024ano
3530autoria
0009número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 18.135.791,00empenhados · pago total R$ 18.135.791,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 18.135.791,00 realizados17 instrumentos em 17 municípios · previsto R$ 18.135.791,00 · empenhado R$ 18.135.791,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 18.135.791,00
  2. LiquidadoR$ 18.135.791,00
  3. Pago no exercícioR$ 18.135.791,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 18.135.791,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 18.135.791,00
  2. LiquidadoR$ 18.135.791,00
  3. Pago no exercícioR$ 18.135.791,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 18.135.791,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial17 registros · previsto R$ 18,14 mi · empenhado R$ 18,14 miR$ 18.135.791,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 17 destinos

  • Bananeirastransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Belémtransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Cacimbastransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Conceiçãotransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Curral Velhotransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Desterrotransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Jacaraútransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Natubatransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Patostransferência especial1R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00
  • Picuítransferência especial1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
  • Pitimbutransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Pocinhostransferência especial1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
Mostrar os 17 destinos
  • Puxinanãtransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • São José de Caianatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • São José dos Ramostransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Tavarestransferência especial1R$ 1.235.791,00R$ 1.235.791,00

Instrumentos na Paraíba 17 em 17 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

17 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65843 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana e Rural e Requalificação de Praças

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65835 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoA presente proposta tem por objetivo a execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Vida Nova, situada na Rua Abdias Machado, s/n, no centro do município de Belém, Paraíba. A obra inclui intervenções estruturais e melhorias na edificação, contemplando ajustes necessários para a adequação do espaço físico e a ampliação das áreas de atendimento.As melhorias previstas visam garantir um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de atendimento à população e aprimorando a infraestrutura para os profissionais da unidade.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 200.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 200.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65841 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInvestimentos no município. MANUTENÇAO DAS ATIV DA SEC DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO ( SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.000.000,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    R$ 2.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65836 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRealização de Festa Junina no Centro Cultural Elba Ramalho em 2024.

    Área do plano de ação
    13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.000.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65850 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação17 512 1006 1024 CONSTRUÇÃO E RFECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65847 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA12 361 1010 2141 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO2112 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,002113 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002114 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00Total na Classificação 550.000,0006.000 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO15 452 1012 2034 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO2115 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,002116 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00Total na Classificação 550.000,0007.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 1013 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2117 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,002118 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002119 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00Total na Classificação 700.000,0008.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 606 1014 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA2120 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00Total na Classificação 200.000,00Total de Suplementações: 2.000.000,00

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 2.000.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    R$ 2.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JacaraúJacaraúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65846 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação3.3.90.30-01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS0567 3.3.90.30 17013210 MATERIAL DE CONSUMO 0566 3.3.90.39 17013210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 1.000.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/07/2025
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • NatubaNatubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65848 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRevitalização e ampliação do Mercado Público do município de Natuba/PB, (Zona Urbana)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PatosMunicípio de PatosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65837 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação15 451 1004 1005 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 3.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 3.000.000,00
    Empenhado
    R$ 3.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 3.000.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65842 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em diversas ruas no município de Picuí-PBReforma e Reestruturação dos espetinho na Serra dos Brandões no município de Picuí - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.500.000,00
    Empenhado
    R$ 1.500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.500.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65849 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Praça Zona Urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 200.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 200.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65838 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação01009.15.451.1005.1007 - Construção e Reforma de Praças

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 1.500.000,00
    Empenhado
    R$ 1.500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.500.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65845 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65839 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução da Secretaria de Transporte e GaragemMunicipal em Riachão do Bacamarte - PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de CaianaSão José de CaianaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65851 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Estádio Municipal o Gonzagão localizado no Conjunto Janduí Lopes na Zona Urbana no Município de São José de Caiana – PB, extensão de 80X100 M.

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José dos RamosMunicípio de São José dos RamosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65840 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma da PrefeituraPortal

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    12/12/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65844 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.235.791,00R$ 1.235.791,00R$ 1.235.791,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução e recuperação de estradas, açudes e barreiros no município de Tavares - PB.

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.235.791,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 1.235.791,00
    Empenhado
    R$ 1.235.791,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.235.791,00
    Pagamento
    03/07/2024
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202435300009

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método