Quanto chegou
R$ 18,14 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2024 3530 0009
Damião FelicianoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2024
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 18.135.791,00
- LiquidadoR$ 18.135.791,00
- Pago no exercícioR$ 18.135.791,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 18.135.791,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 18.135.791,00
- LiquidadoR$ 18.135.791,00
- Pago no exercícioR$ 18.135.791,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 18.135.791,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 17 destinos
- Bananeirastransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
- Belémtransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
- Cacimbastransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
- Conceiçãotransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
- Curral Velhotransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
- Desterrotransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
- Jacaraútransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
- Natubatransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
- Patostransferência especial1R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00
- Picuítransferência especial1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
- Pitimbutransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
- Pocinhostransferência especial1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00
Mostrar os 17 destinos
- Puxinanãtransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
- Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
- São José de Caianatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
- São José dos Ramostransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
- Tavarestransferência especial1R$ 1.235.791,00R$ 1.235.791,00
Instrumentos na Paraíba 17 em 17 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
17 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65843 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana e Rural e Requalificação de Praças
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 12/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65835 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoA presente proposta tem por objetivo a execução de serviços de reforma e ampliação da UBS Vida Nova, situada na Rua Abdias Machado, s/n, no centro do município de Belém, Paraíba. A obra inclui intervenções estruturais e melhorias na edificação, contemplando ajustes necessários para a adequação do espaço físico e a ampliação das áreas de atendimento.As melhorias previstas visam garantir um ambiente mais adequado para a prestação dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de atendimento à população e aprimorando a infraestrutura para os profissionais da unidade.
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 200.000,00
- Empenhado
- R$ 200.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 200.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65841 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoInvestimentos no município. MANUTENÇAO DAS ATIV DA SEC DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO ( SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
- Área do plano de ação
- 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 1.000.000,00
- Investimento
- R$ 1.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 2.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 2.000.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65836 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoRealização de Festa Junina no Centro Cultural Elba Ramalho em 2024.
- Área do plano de ação
- 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 1.000.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65850 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
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Objeto do plano de ação17 512 1006 1024 CONSTRUÇÃO E RFECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
- Área do plano de ação
- 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2026
- Previsto
- R$ 700.000,00
- Empenhado
- R$ 700.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 700.000,00
- Pagamento
- 12/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65847 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
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Objeto do plano de ação05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA12 361 1010 2141 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO2112 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,002113 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002114 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00Total na Classificação 550.000,0006.000 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO15 452 1012 2034 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO2115 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,002116 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00Total na Classificação 550.000,0007.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 1013 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2117 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,002118 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002119 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00Total na Classificação 700.000,0008.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 606 1014 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA2120 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00Total na Classificação 200.000,00Total de Suplementações: 2.000.000,00
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 2.000.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 2.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 2.000.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- JacaraúJacaraúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65846 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
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Objeto do plano de ação3.3.90.30-01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS0567 3.3.90.30 17013210 MATERIAL DE CONSUMO 0566 3.3.90.39 17013210 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 1.000.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 01/07/2025
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- NatubaNatubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65848 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoRevitalização e ampliação do Mercado Público do município de Natuba/PB, (Zona Urbana)
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 600.000,00
- Empenhado
- R$ 600.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 600.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- PatosMunicípio de PatosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65837 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de ação15 451 1004 1005 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 3.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2027
- Previsto
- R$ 3.000.000,00
- Empenhado
- R$ 3.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 3.000.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65842 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação em diversas ruas no município de Picuí-PBReforma e Reestruturação dos espetinho na Serra dos Brandões no município de Picuí - PB
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.500.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 1.500.000,00
- Empenhado
- R$ 1.500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.500.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65849 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução de Praça Zona Urbana
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 200.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 200.000,00
- Empenhado
- R$ 200.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 200.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65838 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de ação01009.15.451.1005.1007 - Construção e Reforma de Praças
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.500.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2026
- Previsto
- R$ 1.500.000,00
- Empenhado
- R$ 1.500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.500.000,00
- Pagamento
- 12/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65845 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoIMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 700.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 700.000,00
- Empenhado
- R$ 700.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 700.000,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65839 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução da Secretaria de Transporte e GaragemMunicipal em Riachão do Bacamarte - PB
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 500.000,00
- Pagamento
- 12/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José de CaianaSão José de CaianaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65851 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
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Objeto do plano de açãoConstrução de Estádio Municipal o Gonzagão localizado no Conjunto Janduí Lopes na Zona Urbana no Município de São José de Caiana – PB, extensão de 80X100 M.
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 500.000,00
- Pagamento
- 12/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José dos RamosMunicípio de São José dos RamosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65840 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoReforma da PrefeituraPortal
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 500.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 500.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 500.000,00
- Pagamento
- 12/12/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
- TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 65844 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.235.791,00R$ 1.235.791,00R$ 1.235.791,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução e recuperação de estradas, açudes e barreiros no município de Tavares - PB.
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.235.791,00
- Fim da execução
- 01/01/2027
- Previsto
- R$ 1.235.791,00
- Empenhado
- R$ 1.235.791,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.235.791,00
- Pagamento
- 03/07/2024
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202435300009Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método