Quanto chegou
R$ 0,00 na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2024 1271 0016
Luiz CoutoOrganização agrária · Reforma agrária · ano 2024
Ação orçamentária: DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 2.113.392,93
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 300.000,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 1.813.392,93
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 300.000,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 2.113.392,93
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 300.000,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 1.813.392,93
Pago total na linha PB = R$ 300.000,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 1 destino
- Estado da Paraíba (sem município)convênio1R$ 1.700.000,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 0 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Infra Estrutura dos Recursos Hidricos e do Meio AmbienteEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 973722 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.700.000,00R$ 1.700.000,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2025
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistemas Simplificados de Abastecimentos de Água nas Comunidades: Mari, Taperoá, Salgadinho, Monteiro, São Sebastião Do Umbuzeiro E Cubati.
- Concedente
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2025
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 13/11/2025 a 13/11/2029
- Valor global
- R$ 1.750.000,00
- Repasse da União
- R$ 1.700.000,00
- Contrapartida
- R$ 50.000,00
- Previsto
- R$ 1.700.000,00
- Empenhado
- R$ 1.700.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Organização agrária · Reforma agrária
- Programa
- GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- Ação orçamentária
- DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2024 1271 0016 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 973722 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202412710016Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método