Quanto chegou
R$ 200,0 mil na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2024 1271 0010
Luiz CoutoDireitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos · ano 2024
Ação orçamentária: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 200.000,00
- LiquidadoR$ 200.000,00
- Pago no exercícioR$ 200.000,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 200.000,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 200.000,00
- LiquidadoR$ 200.000,00
- Pago no exercícioR$ 200.000,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 200.000,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 2 destinos
- João Pessoaconvênio1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
- São Bentoconvênio1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
Instrumentos na Paraíba 2 em 2 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
2 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 2 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- João PessoaEssor BrasilOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960364 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Prestação de Contas enviada para Análise
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoCapacitação e realização de oficinas, visando os cuidados, desenvolvimento e garantia dos direitos da pessoa com deficiência e combate ao capacitismo.
- Concedente
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Situação
- Prestação de Contas enviada para Análise
- Assinatura
- 29/08/2024
- Vigência
- 29/08/2024 a 15/04/2026
- Valor global
- R$ 106.800,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 100.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 100.000,00
- Desembolsos
- 19/12/2024
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São BentoAssociação de Educação Especial Maos DadasOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 960367 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Prestação de Contas em Complementação
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoRealização de curso, palestras e Oficinas voltadas às pessoas com deficiência usuárias dos serviços da Associação, familiares e comunidade.
- Concedente
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Situação
- Prestação de Contas em Complementação
- Assinatura
- 27/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 31/03/2026
- Valor global
- R$ 100.000,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 100.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 100.000,00
- Desembolsos
- 31/12/2024
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
- Programa
- PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
- Ação orçamentária
- PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2024 1271 0010 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 960364 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 960367 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202412710010Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método