Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
← Voltar ao início

Quanto chegou

R$ 800,0 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2024 1271 0008

Luiz CoutoCultura · Difusão cultural · ano 2024

Ação orçamentária: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

2024ano
1271autoria
0008número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 800.000,00empenhados · pago total R$ 800.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 800.000,00 realizados5 instrumentos em 2 municípios · previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 700.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 800.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 800.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 800.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 800.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 800.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 800.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse5 registros · previsto R$ 800,0 mil · empenhado R$ 700,0 milR$ 800.000,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 2 destinos

  • Campina Grandeconvênio1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • João Pessoaconvênio4R$ 600.000,00R$ 600.000,00

Instrumentos na Paraíba 5 em 2 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

5 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 5 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Campina GrandeAssociação de Juventudes, Cultura e CidadaniaOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 971001 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Prestação de Contas enviada para Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRealizar festividade popular tradicional, em Campina Grande, Paraíba, com apresentações das manifestações das expressões culturais carnavalescas, com intercâmbio e circulação de produtos de grupos, coletivos e Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais.

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Prestação de Contas enviada para Análise
    Assinatura
    30/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 25/02/2026
    Valor global
    R$ 200.000,00
    Repasse da União
    R$ 200.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 200.000,00
    Desembolsos
    24/02/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaCasa Pequeno DaviOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 962927 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00Prestação de Contas enviada para Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRealizar ações de valorização de expressões da cultura popular em João Pessoa, Paraíba, através de oficinas/capacitações, intercâmbios e festival em palco aberto.

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Prestação de Contas enviada para Análise
    Assinatura
    17/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 27/07/2026
    Valor global
    R$ 158.604,75
    Repasse da União
    R$ 150.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 150.000,00
    Empenhado
    R$ 150.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 150.000,00
    Desembolsos
    27/01/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaAssociação Cultural Balaio NordesteOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 963476 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Prestação de Contas enviada para Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoManutenção das atividades da Associação Cultural Balaio Nordeste através de aquisição de instrumentos musicais e realização de oficina de fole de 8 baixos, palestras e mesas de debate, em João Pessoa e regionais culturais do estado da Paraíba.

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Prestação de Contas enviada para Análise
    Assinatura
    27/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 31/05/2026
    Valor global
    R$ 200.000,00
    Repasse da União
    R$ 200.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 200.000,00
    Desembolsos
    05/02/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaFederacao dos Cultos Afro-brasileiros no Estado da ParaíbaOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 967035 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00Prestação de Contas enviada para Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRealização da Festa de Iemanjá na capital de João Pessoa/PB e de 12 Palestras de direitos humanos e combate ao racismo e intolerância religiosa, de forma a promover a Cultura Popular Afro Brasileira.

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Prestação de Contas enviada para Análise
    Assinatura
    26/12/2024
    Vigência
    30/12/2024 a 19/02/2026
    Valor global
    R$ 150.000,00
    Repasse da União
    R$ 150.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 150.000,00
    Empenhado
    R$ 150.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 150.000,00
    Desembolsos
    19/02/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaColetivo de Teatro AlfenimOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 973212 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 100.000,00Prestação de Contas em Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoTemporada gratuita do espetáculo teatral: A Causa Secreta

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Prestação de Contas em Análise
    Assinatura
    31/12/2024
    Vigência
    31/12/2024 a 12/08/2025
    Valor global
    R$ 100.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 100.000,00
    Desembolsos
    14/03/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Cultura · Difusão cultural
Programa
DIREITO A CULTURA
Ação orçamentária
PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Conferir na fonte

← Voltar ao início
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202412710008

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método