Quanto chegou
R$ 1,80 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2023 4088 0012
Veneziano Vital do RêgoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 1.797.385,00
- LiquidadoR$ 1.797.385,00
- Pago no exercícioR$ 1.797.385,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.797.385,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 1.797.385,00
- LiquidadoR$ 1.797.385,00
- Pago no exercícioR$ 1.797.385,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 1.797.385,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 3 destinos
- Gurinhémtransferência especial1R$ 1.197.385,00R$ 1.197.385,00
- Lucenatransferência especial1R$ 350.000,00R$ 350.000,00
- Zabelêtransferência especial1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
Instrumentos na Paraíba 3 em 3 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
3 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38213 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.197.385,00R$ 1.197.385,00R$ 1.197.385,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoObjeto de Execução:O presente objeto tem por finalidade a aquisição de materiais de construção, contratação de serviços técnicos especializados e aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados à execução de obras, reformas, adequações e ampliações em espaços públicos e prédios institucionais, situados nas zonas urbana e rural do município de Gurinhém/PB. As ações compreendem:Implantação e requalificação de praças públicas;Reforma de quadra poliesportiva para promoção do desporto comunitário;Adequação estrutural e revitalização de prédios públicos destinados ao funcionamento de órgãos municipais, como Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação;Elaboração de projetos técnicos (arquitetônicos, elétricos, hidráulicos, estruturais e complementares) para edificações públicas, especialmente unidades escolares;Aquisição e instalação de dessalinizador com capacidade adequada ao abastecimento de comunidades rurais;Aquisição de prancha e reboque para transporte de máquinas e tratores utilizados em serviços urbanos e rurais;Implantação de sistemas de drenagem pluvial em estradas vicinais na zona rural;Construção de novo cemitério municipal para atendimento à demanda crescente por espaços funerários adequados.Referente à aquisição de 01 abrandador com pre-filtração longa duração e de 01 painel automático com acionamento elétrico com variador de frequência para atende as necessidades do distrito de Boqueirão na zona rural no município de Gurinhém/PB.As intervenções visam garantir a melhoria da infraestrutura urbana e rural, promover o bem-estar da população, assegurar o adequado funcionamento dos serviços públicos e fomentar o desenvolvimento local com foco na qualidade de vida dos munícipes.
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.197.385,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 1.197.385,00
- Empenhado
- R$ 1.197.385,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.197.385,00
- Pagamento
- 30/08/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38214 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 350.000,00R$ 350.000,00R$ 350.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoFomento ao Setor Agropecuário
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 350.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 350.000,00
- Empenhado
- R$ 350.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 350.000,00
- Pagamento
- 11/12/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- ZabelêMunicípio de ZabelêPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38215 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoEstruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR E DA CASA DA CIDADANIA)
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 250.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 250.000,00
- Empenhado
- R$ 250.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 250.000,00
- Pagamento
- 11/12/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2023 4088 0012 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: plano de ação nº 38213 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 38214 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 38215 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202340880012Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método