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Quanto chegou

R$ 1,80 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2023 4088 0011

Veneziano Vital do RêgoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2023ano
4088autoria
0011número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.797.385,00empenhados · pago total R$ 1.797.385,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.797.385,00 realizados2 instrumentos em 2 municípios · previsto R$ 1.797.385,00 · empenhado R$ 1.797.385,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.797.385,00
  2. LiquidadoR$ 1.797.385,00
  3. Pago no exercícioR$ 1.797.385,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.797.385,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.797.385,00
  2. LiquidadoR$ 1.797.385,00
  3. Pago no exercícioR$ 1.797.385,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 1.797.385,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial2 registros · previsto R$ 1,80 mi · empenhado R$ 1,80 miR$ 1.797.385,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 2 destinos

  • Jacaraútransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Joca Claudinotransferência especial1R$ 797.385,00R$ 797.385,00

Instrumentos na Paraíba 2 em 2 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

2 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • JacaraúJacaraúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38211 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoJUSTIFICATIVAA atual gestão municipal, ao assumir o mandato, identificou a existência de propostas oriundas de emendas parlamentares individuais que se encontravam em situação de pendência, muitas delas apenas no status de “em elaboração” ou “em complementação”, em razão da ausência de informações e documentos repassados pela gestão anterior.Tal circunstância ocasionou a inclusão do Município no rol de entes com impedimento técnico junto ao sistema Transferegov.br, inviabilizando a análise e aprovação de novos planos de trabalho e, consequentemente, o recebimento de novas emendas parlamentares impositivas.Diante desse quadro, e visando evitar maiores prejuízos à população local, a atual gestão ajuizou ação judicial e, em paralelo, está encaminhando os planos de trabalho pendentes para análise, de forma a demonstrar sua boa-fé administrativa e diligência no cumprimento das obrigações legais.Importa destacar que tais medidas estão sendo adotadas exclusivamente para preservar o Município, de modo que não seja penalizado por falhas e omissões da gestão anterior, nem fique impossibilitado de receber recursos futuros.Assim, reforça-se que o envio dos planos de trabalho ora apresentado tem como única finalidade resguardar o interesse público e garantir a continuidade das políticas públicas, evitando o bloqueio de novas transferências e assegurando ao Município o pleno acesso às emendas parlamentares que lhe são de direito.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Joca ClaudinoJoca ClaudinoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38212 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 797.385,00R$ 797.385,00R$ 797.385,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de uma sala de aula para o laboratório de aprendizagem criativa Maker na Escola Municipal José Gualberto de Andrade no município de Joca Claudino/PB; e Aquisição de “LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER”, que consiste em fornecimento de kits maker educacional, formação de educadores através capacitação presencial e EAD (Ensino a Distância) com atividades práticas e material de apoio com carga horária de 40 horas e soluções digitais de apoio vinculados ao projeto destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Joca Claudino/PB;

    Área do plano de ação
    12-Educação / 361-Ensino Fundamental
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 797.385,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 797.385,00
    Empenhado
    R$ 797.385,00
    Pago (realizado)
    R$ 797.385,00
    Pagamento
    02/10/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202340880011

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método