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Quanto chegou

R$ 2,70 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2023 4088 0006

Veneziano Vital do RêgoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2023ano
4088autoria
0006número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 2.696.078,00empenhados · pago total R$ 2.696.078,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 2.696.078,00 realizados4 instrumentos em 4 municípios · previsto R$ 2.696.078,00 · empenhado R$ 2.696.078,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 2.696.078,00
  2. LiquidadoR$ 2.696.078,00
  3. Pago no exercícioR$ 2.696.078,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 2.696.078,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 2.696.078,00
  2. LiquidadoR$ 2.696.078,00
  3. Pago no exercícioR$ 2.696.078,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 2.696.078,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial4 registros · previsto R$ 2,70 mi · empenhado R$ 2,70 miR$ 2.696.078,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 4 destinos

  • Livramentotransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Logradourotransferência especial1R$ 900.000,00R$ 900.000,00
  • São José do Sabugitransferência especial1R$ 296.078,00R$ 296.078,00
  • São Sebastião de Lagoa de Roçatransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Instrumentos na Paraíba 4 em 4 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

4 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • LivramentoLivramentoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38199 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoContratação de empresa especializada para prestar serviço na iluminação de pista de cooper as margens da Rodovia–PB 227, município de Livramento – PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38196 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 900.000,00R$ 900.000,00R$ 900.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Campo de futebolPavimentação em diversas localidadesConstrução, reforma e ampliação de praças

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 900.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 900.000,00
    Empenhado
    R$ 900.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 900.000,00
    Pagamento
    02/10/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38197 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 296.078,00R$ 296.078,00R$ 296.078,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInfraestrutura Urbana, Saúde Educação ( Equipamentos, complemento de convênios , contrapartida).

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 296.078,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 296.078,00
    Empenhado
    R$ 296.078,00
    Pago (realizado)
    R$ 296.078,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 38198 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Asfáltica de diversos trechos, Zona Urbana do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB) RUA SEVERINO GREGÓRIORUA ADEMAR FREIRE DA SILVA - T01RUA ADEMAR FREIRE DA SILVA - T02AVENIDA SÃO PEDRORUA JUVINO SOBREIRA DE CARVALHORUA JOSÉ CÂNDIDO COELHORUA JOSEFA FARIA TRINDADERUA PROJETADA 02RUA JUVINO SOBREIRA DE CARVALHO T02RUA GENIVAL FIRMINORUA WILSON ISMAEL DE ARAÚJORUA AUGUSTO BENTO DE OLIVEIRARUA JOÃO TERTO

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202340880006

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método