Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2023 3739 0010
Pedro Cunha LimaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
2023ano
3739autoria
0010número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 740.470,00empenhados · pago total R$ 740.470,00
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 740.470,00 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 740.470,00 · empenhado R$ 740.470,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 740.470,00
LiquidadoR$ 740.470,00
Pago no exercícioR$ 740.470,00
Restos a pagar pagosR$ 0,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 740.470,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
EmpenhadoR$ 740.470,00
LiquidadoR$ 740.470,00
Pago no exercícioR$ 740.470,00
Restos a pagar pagosR$ 0,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 740.470,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repassenenhum registro
Transferência especial1 registro · previsto R$ 740,5 mil · empenhado R$ 740,5 milR$ 740.470,00
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Objeto do plano de ação10.00 - SEC. DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA20.605.2006.1049 - CONSTRUIR NOVO MERCADO PUBLICO700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇOESCONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GUARABIRA (BLOCO A) – ÁREA URBANA – Projeto integrado aos Contrato de Repasse nº 1086311-89/2022 (938801) Bloco A e Contrato de Repasse nº 1086309-46/2022 (938802) Bloco B
Área do plano de ação
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Situação
Ciente
Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 740.470,00
Fim da execução
01/01/2028
Previsto
R$ 740.470,00
Empenhado
R$ 740.470,00
Pago (realizado)
R$ 740.470,00
Pagamento
11/12/2023
Execução física
não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA