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R$ 4,61 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2023 3739 0008

Pedro Cunha LimaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2023ano
3739autoria
0008número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 4.605.596,00empenhados · pago total R$ 4.605.596,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.605.596,00 realizados12 instrumentos em 11 municípios · previsto R$ 4.605.596,00 · empenhado R$ 4.605.596,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 4.605.596,00
  2. LiquidadoR$ 4.605.596,00
  3. Pago no exercícioR$ 4.605.596,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.605.596,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 4.605.596,00
  2. LiquidadoR$ 4.605.596,00
  3. Pago no exercícioR$ 4.605.596,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 4.605.596,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial12 registros · previsto R$ 4,61 mi · empenhado R$ 4,61 miR$ 4.605.596,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 11 destinos

  • Araçagitransferência especial1R$ 150.000,00R$ 150.000,00
  • Belémtransferência especial1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
  • Brejo do Cruztransferência especial1R$ 750.000,00R$ 750.000,00
  • Congotransferência especial1R$ 336.000,00R$ 336.000,00
  • Coxixolatransferência especial1R$ 469.596,00R$ 469.596,00
  • Cuitegitransferência especial1R$ 450.000,00R$ 450.000,00
  • Curral Velhotransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Jacaraútransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Lastrotransferência especial1R$ 450.000,00R$ 450.000,00
  • Riachão do Bacamartetransferência especial2R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Riachão do Poçotransferência especial1R$ 250.000,00R$ 250.000,00

Instrumentos na Paraíba 12 em 11 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

12 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • AraçagiMunicípio de AraçagiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42047 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 150.000,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 150.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 150.000,00
    Empenhado
    R$ 150.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 150.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42046 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação1030 REFORMA DO GINÁSIO O XAVIEZÃO

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 250.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Brejo do CruzMunicípio de Brejo do CruzPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42051 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 750.000,00R$ 750.000,00R$ 750.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoApoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (Parque Ecológico)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 750.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 750.000,00
    Empenhado
    R$ 750.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 750.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CongoMunicípio de CongoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42048 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 336.000,00R$ 336.000,00R$ 336.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em vias urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 336.000,00
    Fim da execução
    01/07/2025
    Previsto
    R$ 336.000,00
    Empenhado
    R$ 336.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 336.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CoxixolaCoxixolaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42055 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 469.596,00R$ 469.596,00R$ 469.596,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação09032023-2-042055 - Perfuração de Poços

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 605-Abastecimento
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 469.596,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 469.596,00
    Empenhado
    R$ 469.596,00
    Pago (realizado)
    R$ 469.596,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CuitegiMunicípio de CuitegiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42050 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 450.000,00R$ 450.000,00R$ 450.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação as Ruas Ver. João Tibúrcio TR1 e 2, Rua C, B, I, nos Conjuntos Habitacionais Roberto Paulino e Antônio MarizReforma de praça (ainda não executado)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 450.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 450.000,00
    Empenhado
    R$ 450.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 450.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42054 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação17 512 1006 1024 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 200.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 200.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JacaraúJacaraúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42052 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LastroLastroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42053 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 450.000,00R$ 450.000,00R$ 450.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoEstradas Vicinais

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 450.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 450.000,00
    Empenhado
    R$ 450.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 450.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 36435 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 814.604,00R$ 814.604,00R$ 814.604,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoApoio à Produção Habitacional de Interesse Social

    Área do plano de ação
    16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 814.604,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 814.604,00
    Empenhado
    R$ 814.604,00
    Pago (realizado)
    R$ 814.604,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42049 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 185.396,00R$ 185.396,00R$ 185.396,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInfraestrutura esportiva

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 185.396,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 185.396,00
    Empenhado
    R$ 185.396,00
    Pago (realizado)
    R$ 185.396,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riachão do PoçoRiachão do PoçoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 42056 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de dois veículos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Poço- PB

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 250.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202337390008

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método