Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2023 3739 0005
Pedro Cunha LimaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
2023ano
3739autoria
0005número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.250.511,00empenhados · pago total R$ 1.250.511,00
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.250.511,00 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 1.250.511,00 · empenhado R$ 1.250.511,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 1.250.511,00
LiquidadoR$ 1.250.511,00
Pago no exercícioR$ 1.250.511,00
Restos a pagar pagosR$ 0,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.250.511,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
EmpenhadoR$ 1.250.511,00
LiquidadoR$ 1.250.511,00
Pago no exercícioR$ 1.250.511,00
Restos a pagar pagosR$ 0,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 1.250.511,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repassenenhum registro
Transferência especial1 registro · previsto R$ 1,25 mi · empenhado R$ 1,25 miR$ 1.250.511,00
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Objeto do plano de açãoApoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (URBANIZAÇÃO)
Área do plano de ação
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Situação
Ciente
Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 1.250.511,00
Fim da execução
01/01/2028
Previsto
R$ 1.250.511,00
Empenhado
R$ 1.250.511,00
Pago (realizado)
R$ 1.250.511,00
Pagamento
30/08/2023
Execução física
não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA