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R$ 3,23 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2023 2711 0003

Aguinaldo RibeiroAgricultura · Promoção da produção agropecuária · ano 2023

Ação orçamentária: FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO

2023ano
2711autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 4.398.864,08empenhados · pago total R$ 3.427.078,27
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 3.229.130,27 realizados12 instrumentos em 12 municípios · previsto R$ 4.176.456,08 · empenhado R$ 4.176.456,08
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
94,9%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 4.398.864,08
  2. LiquidadoR$ 68.760,00
  3. Pago no exercícioR$ 68.760,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 3.358.318,27
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 971.785,81

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 3.427.078,27

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 4.398.864,08
  2. LiquidadoR$ 68.760,00
  3. Pago no exercícioR$ 68.760,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 3.358.318,27
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 971.785,81

Pago total na linha PB = R$ 3.427.078,27

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse12 registros · previsto R$ 4,18 mi · empenhado R$ 4,18 miR$ 3.229.130,27
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 12 destinos

  • Ararunaconvênio1R$ 573.000,00R$ 573.000,00
  • Aroeirasconvênio1R$ 382.000,00R$ 0,00
  • Condeconvênio1R$ 382.000,00R$ 382.000,00
  • Coxixolaconvênio1R$ 382.000,00R$ 360.613,90
  • Imaculadaconvênio1R$ 324.700,00R$ 188.312,91
  • Marcaçãoconvênio1R$ 382.000,00R$ 278.783,67
  • Nova Olindaconvênio1R$ 286.500,00R$ 198.706,43
  • Rio Tintoconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • Salgadinhoconvênio1R$ 262.040,00R$ 203.511,68
  • Santo Andréconvênio1R$ 294.966,08R$ 224.905,31
  • Sossêgoconvênio1R$ 334.250,00R$ 246.296,37
  • Tacimaconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00

Instrumentos na Paraíba 12 em 12 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

12 instrumentos · execução física registrada em 4 dos 12 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • ArarunaMunicípio de ArarunaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 941027 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 573.000,00R$ 573.000,00R$ 573.000,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais.

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    15/06/2023
    Vigência
    15/06/2023 a 30/01/2027
    Valor global
    R$ 573.573,57
    Repasse da União
    R$ 573.000,00
    Contrapartida
    R$ 573,57
    Previsto
    R$ 573.000,00
    Empenhado
    R$ 573.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 573.000,00
    Desembolsos
    04/07/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • AroeirasMunicípio de AroeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 947891 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Aroeiras/PB

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2023
    Vigência
    31/12/2023 a 30/04/2027
    Valor global
    R$ 434.666,67
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 52.666,67
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 382.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CondeMunicípio de CondePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 941029 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 382.000,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAdequação de Mercado Público

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    14/06/2023
    Vigência
    14/06/2023 a 30/06/2027
    Valor global
    R$ 383.000,00
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 382.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 382.000,00
    Desembolsos
    16/09/2025
    Execução física atestada
    12,1%
  • CoxixolaMunicípio de CoxixolaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 940721 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 360.613,90Prestação de Contas enviada para Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de máquinas e equipamentos.

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas enviada para Análise
    Assinatura
    31/10/2023
    Vigência
    31/10/2023 a 31/10/2025
    Valor global
    R$ 518.000,00
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 136.000,00
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 382.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 360.613,90
    Desembolsos
    11/07/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ImaculadaMunicípio de ImaculadaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 940723 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 324.700,00R$ 324.700,00R$ 188.312,91Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Imaculada-PB.

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/12/2023
    Vigência
    28/12/2023 a 30/04/2027
    Valor global
    R$ 338.816,66
    Repasse da União
    R$ 324.700,00
    Contrapartida
    R$ 14.116,66
    Previsto
    R$ 324.700,00
    Empenhado
    R$ 324.700,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 188.312,91
    Desembolsos
    23/12/2024 a 02/06/2026
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MarcaçãoMunicípio de MarcaçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 940844 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 278.783,67Prestação de Contas enviada para Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Marcação/PB.

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas enviada para Análise
    Assinatura
    30/11/2023
    Vigência
    30/11/2023 a 31/05/2026
    Valor global
    R$ 383.666,66
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.666,66
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 382.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 278.783,67
    Desembolsos
    01/12/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Nova OlindaMunicípio de Nova OlindaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 940725 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 198.706,43Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Nova Olinda-PB

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/12/2023
    Vigência
    28/12/2023 a 30/04/2027
    Valor global
    R$ 287.500,00
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 198.706,43
    Desembolsos
    11/03/2025 a 19/02/2026
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Rio TintoMunicípio de Rio TintoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 941031 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estrada Vicinais

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    14/06/2023
    Vigência
    14/06/2023 a 14/06/2026
    Valor global
    R$ 287.500,00
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    02/01/2025
    Execução física atestada
    50,5%
  • SalgadinhoMunicípio de SalgadinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 940722 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 262.040,00R$ 262.040,00R$ 203.511,68Prestação de Contas enviada para Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Salgadinho - PB

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas enviada para Análise
    Assinatura
    31/10/2023
    Vigência
    31/10/2023 a 30/04/2026
    Valor global
    R$ 262.540,00
    Repasse da União
    R$ 262.040,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 262.040,00
    Empenhado
    R$ 262.040,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 203.511,68
    Desembolsos
    07/02/2024 a 29/01/2026
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santo AndréMunicípio de Santo AndréPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 940824 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 294.966,08R$ 294.966,08R$ 224.905,31Prestação de Contas enviada para Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Santo André/PB

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas enviada para Análise
    Assinatura
    30/08/2023
    Vigência
    30/08/2023 a 30/08/2025
    Valor global
    R$ 297.910,02
    Repasse da União
    R$ 294.966,08
    Contrapartida
    R$ 2.943,94
    Previsto
    R$ 294.966,08
    Empenhado
    R$ 294.966,08
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 224.905,31
    Desembolsos
    02/02/2024
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SossêgoMunicípio de SossêgoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 942455 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 334.250,00R$ 334.250,00R$ 246.296,37Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Máquinas e equipamentos no município de Sossego-PB

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação
    Assinatura
    31/10/2023
    Vigência
    31/10/2023 a 31/10/2026
    Valor global
    R$ 335.204,90
    Repasse da União
    R$ 334.250,00
    Contrapartida
    R$ 954,90
    Previsto
    R$ 334.250,00
    Empenhado
    R$ 334.250,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 246.296,37
    Desembolsos
    02/01/2025 a 29/01/2026
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TacimaMunicípio de TacimaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 941030 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estrada Vicinais

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    16/06/2023
    Vigência
    16/06/2023 a 31/08/2027
    Valor global
    R$ 287.500,00
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    17/02/2025
    Execução física atestada
    72,8%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Agricultura · Promoção da produção agropecuária
Programa
AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação orçamentária
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202327110003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método