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R$ 3,30 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2021 4088 0007

Veneziano Vital do RêgoComércio e serviços · Turismo · ano 2021

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2021ano
4088autoria
0007número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 3.979.986,00empenhados · pago total R$ 3.433.171,61
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 3.295.332,20 realizados13 instrumentos em 13 municípios · previsto R$ 3.812.483,00 · empenhado R$ 3.525.177,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,8%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 3.979.986,00
  2. LiquidadoR$ 31.500,00
  3. Pago no exercícioR$ 31.500,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 3.401.671,61
  5. Restos a pagar canceladosR$ 287.306,00
  6. A pagarR$ 259.508,39

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 3.433.171,61

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 3.979.986,00
  2. LiquidadoR$ 31.500,00
  3. Pago no exercícioR$ 31.500,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 3.401.671,61
  5. Restos a pagar canceladosR$ 287.306,00
  6. A pagarR$ 259.508,39

Pago total na linha PB = R$ 3.433.171,61

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse13 registros · previsto R$ 3,81 mi · empenhado R$ 3,53 miR$ 3.295.332,20
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 13 destinos

  • Caaporãconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Cabaceirasconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Diamanteconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Ingáconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Itabaianaconvênio1R$ 287.306,00R$ 57.461,20
  • Juarez Távoraconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Monteiroconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Piancóconvênio1R$ 287.306,00R$ 0,00
  • Pilarconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Riachão do Bacamarteconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • São José de Piranhasconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Serra Redondaconvênio1R$ 267.912,00R$ 267.912,00
Mostrar os 13 destinos
  • Soledadeconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00

Instrumentos na Paraíba 13 em 13 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

13 instrumentos · execução física registrada em 11 dos 13 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • CaaporãMunicípio de CaaporãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 919270 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e Construção de infraestrutura nas Praças Nossa Senhora da Conceição e da Saúde, no Município de Caaporã/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/12/2021
    Vigência
    27/12/2021 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 288.000,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 694,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    28/08/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • CabaceirasMunicípio de CabaceirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914413 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução do Centro de Eventos no município de Cabaceiras/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    21/09/2021
    Vigência
    21/09/2021 a 21/09/2024
    Valor global
    R$ 298.906,61
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 11.600,61
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    07/06/2023 a 28/08/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • DiamanteMunicípio de DiamantePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914479 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma da Praça Argemiro Abílio no Município de Diamante /PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/09/2021
    Vigência
    20/09/2021 a 30/06/2026
    Valor global
    R$ 288.000,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 694,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    23/08/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • IngáMunicípio de IngáPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914480 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução do Mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro no município de Ingá/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    21/09/2021
    Vigência
    21/09/2021 a 30/11/2027
    Valor global
    R$ 287.606,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 300,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    06/05/2024
    Execução física atestada
    0,0%
  • ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914405 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 57.461,20Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Itabaiana/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    28/09/2021
    Vigência
    28/09/2021 a 30/09/2027
    Valor global
    R$ 326.000,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 38.694,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 57.461,20
    Desembolsos
    07/06/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Juarez TávoraMunicípio de Juarez TávoraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 919272 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais no município de Juarez Távora/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/12/2021
    Vigência
    30/12/2021 a 30/01/2026
    Valor global
    R$ 288.000,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 694,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    28/12/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • MonteiroMunicípio de MonteiroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914514 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praças no Município de Monteiro-PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    13/09/2021
    Vigência
    13/09/2021 a 31/10/2027
    Valor global
    R$ 287.606,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 300,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    24/04/2024
    Execução física atestada
    36,3%
  • PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914468 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Rescindido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Piancó - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Convênio Rescindido
    Assinatura
    29/09/2021
    Vigência
    29/09/2021 a 29/09/2025
    Valor global
    R$ 288.000,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 694,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PilarMunicípio de PilarPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914414 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma da Praça de Eventos no Município de Pilar/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    14/09/2021
    Vigência
    14/09/2021 a 14/09/2026
    Valor global
    R$ 319.000,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 31.694,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    25/06/2025
    Execução física atestada
    100,0%
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914447 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de 02 (duas) Praças no Município de Riachão do Bacamarte - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    13/09/2021
    Vigência
    13/09/2021 a 13/03/2027
    Valor global
    R$ 307.721,41
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 20.415,41
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    12/03/2024
    Execução física atestada
    0,0%
  • São José de PiranhasMunicípio de São José de PiranhasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914420 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no município de São José de Piranhas/PB - 2ªEtapa.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/09/2021
    Vigência
    30/09/2021 a 30/09/2026
    Valor global
    R$ 390.000,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 5.795,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    21/03/2025
    Execução física atestada
    92,6%
  • Serra RedondaMunicípio de Serra RedondaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 919269 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 267.912,00R$ 267.912,00R$ 267.912,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais no município de Serra Redonda/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    23/12/2021
    Vigência
    23/12/2021 a 30/09/2027
    Valor global
    R$ 268.412,00
    Repasse da União
    R$ 267.912,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 267.912,00
    Empenhado
    R$ 267.912,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 267.912,00
    Desembolsos
    17/06/2025
    Execução física atestada
    0,0%
  • SoledadeMunicípio de SoledadePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 919273 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e Construção de Infraestrutura da Praça Alexandre José de Melo no município de Soledade/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    10/12/2021
    Vigência
    10/12/2021 a 30/04/2025
    Valor global
    R$ 288.306,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    12/03/2024
    Execução física atestada
    100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
A HORA DO TURISMO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202140880007

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método