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R$ 8,04 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2021 3997 0007

Gervasio MaiaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2021

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2021ano
3997autoria
0007número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 8.039.993,00empenhados · pago total R$ 8.039.993,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 8.039.993,00 realizados14 instrumentos em 14 municípios · previsto R$ 8.039.993,00 · empenhado R$ 8.039.993,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 8.039.993,00
  2. LiquidadoR$ 7.788.703,55
  3. Pago no exercícioR$ 7.788.703,55
  4. Restos a pagar pagosR$ 251.289,45
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 8.039.993,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 8.039.993,00
  2. LiquidadoR$ 7.788.703,55
  3. Pago no exercícioR$ 7.788.703,55
  4. Restos a pagar pagosR$ 251.289,45
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 8.039.993,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial14 registros · previsto R$ 8,04 mi · empenhado R$ 8,04 miR$ 8.039.993,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 14 destinos

  • Alagoa Novatransferência especial1R$ 970.572,00R$ 970.572,00
  • Algodão de Jandaíratransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Brejo dos Santostransferência especial1R$ 121.000,00R$ 121.000,00
  • Congotransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Duas Estradastransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Mataracatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Mato Grossotransferência especial1R$ 40.000,00R$ 40.000,00
  • Nova Florestatransferência especial1R$ 650.000,00R$ 650.000,00
  • Olho d'Águatransferência especial1R$ 800.000,00R$ 800.000,00
  • Pedro Régistransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Santa Cecíliatransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • São Bentinhotransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
Mostrar os 14 destinos
  • São José de Piranhastransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Sapétransferência especial1R$ 558.421,00R$ 558.421,00

Instrumentos na Paraíba 14 em 14 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

14 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Alagoa NovaMunicípio de Alagoa NovaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12379 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 970.572,00R$ 970.572,00R$ 970.572,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPAVIMENTAÇÃO

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 970.572,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 970.572,00
    Empenhado
    R$ 970.572,00
    Pago (realizado)
    R$ 970.572,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Algodão de JandaíraMunicípio de Algodão de JandaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12376 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Mercado Público

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    06/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Brejo dos SantosMunicípio de Brejo dos SantosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12380 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 121.000,00R$ 121.000,00R$ 121.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de uma passagem molhada no sitioOlho D Aguinha Município de Brejo dos Santos-PB.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 121.000,00
    Fim da execução
    01/05/2026
    Previsto
    R$ 121.000,00
    Empenhado
    R$ 121.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 121.000,00
    Pagamento
    24/09/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CongoMunicípio de CongoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12381 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação15.451.2002.1021 CONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVEN

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/07/2025
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Duas EstradasMunicípio de Duas EstradasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12371 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConclusão da construção de escola de 6 salas - FNDE

    Área do plano de ação
    12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MataracaMunicípio de MataracaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12372 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO DA 2º ETAPA DA PRAÇA ANTONIO COUTINHO MADRUGA

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Mato GrossoMunicípio de Mato GrossoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12375 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$ 40.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de uma passagem molhada no Sítio Castanho

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 40.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 40.000,00
    Empenhado
    R$ 40.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 40.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova FlorestaMunicípio de Nova FlorestaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12373 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 650.000,00R$ 650.000,00R$ 650.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInfraestrutura urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 650.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 650.000,00
    Empenhado
    R$ 650.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 650.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Olho d'ÁguaMunicípio de Olho d'ÁguaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12382 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 800.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoComplexo Esportivo Aquisição de equipamentos e material permanente para educação

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 800.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    R$ 800.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 800.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Pedro RégisMunicípio de Pedro RégisPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12377 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoUrbanização do Sítio Cuité

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa CecíliaMunicípio de Santa CecíliaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12378 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de uma creche tipo II – Pró infância

    Área do plano de ação
    12-Educação / 365-Educação Infantil
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São BentinhoMunicípio de São BentinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12370 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoconstrução da segunda etapa do campo de futebol

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de PiranhasMunicípio de São José de PiranhasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 12374 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInfraestrutura Urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SapéMunicípio de SapéPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 13896 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 558.421,00R$ 558.421,00R$ 558.421,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação20800.15.452.3003.1152 - PAVIMENT. BAIRRO RENATO RIBEIRO- EMENDA INDIVIDUAL

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 558.421,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 558.421,00
    Empenhado
    R$ 558.421,00
    Pago (realizado)
    R$ 558.421,00
    Pagamento
    24/12/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202139970007

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método