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Quanto chegou

R$ 4,36 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2021 3969 0011

Edna HenriqueUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2021

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2021ano
3969autoria
0011número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 4.569.986,00empenhados · pago total R$ 4.557.305,34
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.364.051,34 realizados8 instrumentos em 7 municípios · previsto R$ 4.376.732,00 · empenhado R$ 3.895.628,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,8%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 4.569.986,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.557.305,34
  5. Restos a pagar canceladosR$ 12.680,66
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.557.305,34

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 4.569.986,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.557.305,34
  5. Restos a pagar canceladosR$ 12.680,66
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 4.557.305,34

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse8 registros · previsto R$ 4,38 mi · empenhado R$ 3,90 miR$ 4.364.051,34
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 7 destinos

  • Brejo dos Santosconvênio1R$ 481.104,00R$ 468.423,34
  • Juripirangaconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
  • Manaíraconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Riachão do Bacamarteconvênio2R$ 2.391.283,00R$ 2.391.283,00
  • Rio Tintoconvênio1R$ 258.222,00R$ 258.222,00
  • Salgadinhoconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Triunfoconvênio1R$ 238.856,00R$ 238.856,00

Instrumentos na Paraíba 8 em 7 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

8 instrumentos · execução física registrada em 8 dos 8 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Brejo dos SantosMunicípio de Brejo dos SantosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912691 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 0,00R$ 468.423,34Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo dos Santos - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    24/08/2021
    Vigência
    24/08/2021 a 24/08/2024
    Valor global
    R$ 482.000,00
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 896,00
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 468.423,34
    Desembolsos
    02/12/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • JuripirangaMunicípio de JuripirangaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912619 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem das Ruas Senador Rui Carneiro e José Nunes Machado, localizadas no Município de Juripiranga - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    10/08/2021
    Vigência
    10/08/2021 a 01/10/2027
    Valor global
    R$ 434.000,00
    Repasse da União
    R$ 432.655,00
    Contrapartida
    R$ 1.345,00
    Previsto
    R$ 432.655,00
    Empenhado
    R$ 432.655,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 432.655,00
    Desembolsos
    25/08/2023 a 23/07/2024
    Execução física atestada
    50,9%
  • ManaíraMunicípio de ManaíraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912543 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Manaíra-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/08/2021
    Vigência
    23/08/2021 a 23/08/2024
    Valor global
    R$ 288.306,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    02/12/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912502 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.591.283,00R$ 1.591.283,00R$ 1.591.283,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Centro do Município de Riachão do Bacamarte - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    09/08/2021
    Vigência
    09/08/2021 a 09/08/2025
    Valor global
    R$ 1.593.914,96
    Repasse da União
    R$ 1.591.283,00
    Contrapartida
    R$ 2.631,96
    Previsto
    R$ 1.591.283,00
    Empenhado
    R$ 1.591.283,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.591.283,00
    Desembolsos
    19/07/2022 a 07/08/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912564 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 800.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Bairro Centro do Município de Riachão do Bacamarte - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    09/08/2021
    Vigência
    09/08/2021 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 801.000,00
    Repasse da União
    R$ 800.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    R$ 800.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 800.000,00
    Desembolsos
    08/05/2023 a 15/03/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • Rio TintoMunicípio de Rio TintoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912830 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 258.222,00R$ 258.222,00R$ 258.222,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no Bairro Vila Regina, município de Rio Tinto/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    24/08/2021
    Vigência
    24/08/2021 a 31/12/2025
    Valor global
    R$ 260.000,00
    Repasse da União
    R$ 258.222,00
    Contrapartida
    R$ 1.778,00
    Previsto
    R$ 258.222,00
    Empenhado
    R$ 258.222,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 258.222,00
    Desembolsos
    02/12/2022 a 23/07/2024
    Execução física atestada
    31,7%
  • SalgadinhoMunicípio de SalgadinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912551 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Salgadinho - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/08/2021
    Vigência
    20/08/2021 a 20/08/2024
    Valor global
    R$ 288.000,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 694,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    22/12/2022 a 29/02/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • TriunfoMunicípio de TriunfoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912886 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 238.856,00R$ 238.856,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Bairro Teodolino Mangueira.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    21/09/2021
    Vigência
    21/09/2021 a 21/09/2024
    Valor global
    R$ 242.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 3.144,00
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 238.856,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.856,00
    Desembolsos
    01/11/2022 a 29/12/2022
    Execução física atestada
    100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202139690011

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método