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Quanto chegou

R$ 6,38 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2020 3997 0005

Gervasio MaiaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2020

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2020ano
3997autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 6.380.000,00empenhados · pago total R$ 6.380.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 6.380.000,00 realizados10 instrumentos em 10 municípios · previsto R$ 6.380.000,00 · empenhado R$ 6.380.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 6.380.000,00
  2. LiquidadoR$ 6.380.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 6.380.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 6.380.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 6.380.000,00
  2. LiquidadoR$ 6.380.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 6.380.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 6.380.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial10 registros · previsto R$ 6,38 mi · empenhado R$ 6,38 miR$ 6.380.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 10 destinos

  • Alcantiltransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Belémtransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Bonito de Santa Fétransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Caiçaratransferência especial1R$ 830.000,00R$ 830.000,00
  • Duas Estradastransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Logradourotransferência especial1R$ 650.000,00R$ 650.000,00
  • Mataracatransferência especial1R$ 1.300.000,00R$ 1.300.000,00
  • Nova Florestatransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Pilõezinhostransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • São Bentinhotransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00

Instrumentos na Paraíba 10 em 10 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

10 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • AlcantilMunicípio de AlcantilPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 4343 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário e palco na sede do município

    Área do plano de ação
    12-Educação / 361-Ensino Fundamental
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    26/06/2020
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 4718 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoO presente objeto tem por finalidade a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos nas vias urbanas denominadas Rua Mário Barbosa Área e Rua José Marinho da Silva, localizadas no município de Belém, Estado da Paraíba.A iniciativa busca atender à demanda da população local por melhorias na infraestrutura urbana, proporcionando melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança para os moradores, pedestres e veículos que transitam diariamente por essas vias. A pavimentação também visa contribuir para o bem-estar da comunidade e desenvolvimento urbano ordenado.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    26/06/2020
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bonito de Santa FéMunicípio de Bonito de Santa FéPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 3255 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoExecução dos serviços de Reforma e Ampliação de Campo de Futebol no Bonito de Santa Fé - PB

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    26/06/2020
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CaiçaraMunicípio de CaiçaraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 4415 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 830.000,00R$ 830.000,00R$ 830.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoAquisição de um veículo tipo caminhão compactador de lixo, Pavimentação Rural e Execução de Obra de Rede Esgoto.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 830.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 830.000,00
    Empenhado
    R$ 830.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 830.000,00
    Pagamento
    26/06/2020
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Duas EstradasMunicípio de Duas EstradasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 4083 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Garagem Pública e Construção de Portal Turístico no Município de Duas Estradas - PB

    Área do plano de ação
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    26/06/2020
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 3700 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 650.000,00R$ 650.000,00R$ 650.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução e reforma de praçasPavimentação em vias urbanasInfraestrutura

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 650.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 650.000,00
    Empenhado
    R$ 650.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 650.000,00
    Pagamento
    26/06/2020
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MataracaMunicípio de MataracaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 3852 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.300.000,00R$ 1.300.000,00R$ 1.300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DO ATERRO SANITÁRIOPAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIOCONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA PRAÇA ANTONIO COUTINHO MADRUGA

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 1.300.000,00
    Empenhado
    R$ 1.300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.300.000,00
    Pagamento
    26/06/2020
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Nova FlorestaMunicípio de Nova FlorestaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 4394 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoREFORMA/AMPLIACAO DO MERCADO PUBLICO

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    26/06/2020
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 3858 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoRUA MANOEL ALVES DE SOUZA/MANOEL ALVINO MOURA 6.872,50M2; RUA ANTÔNIO CAMELO DE MÉLO 8.726,40M2; RUA SEVERINO MENDES 1.603,42M2; PRAÇA SÃO SEBASTIÃO 2.319,30M2; PRAÇA MONS. EMILIANO DE CRISTO 2.561,71M2.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    26/06/2020
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São BentinhoMunicípio de São BentinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 3572 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação(Construção da praça de eventos)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    26/06/2020
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202039970005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método