Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
← Voltar ao início

Quanto chegou

R$ 0,00 na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2020 3992 0018

Frei Anastacio RibeiroAgricultura · Extensão rural · ano 2020

Ação orçamentária: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA

2020ano
3992autoria
0018número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 700.000,00empenhados · pago total R$ 11.250,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 0,00 realizados3 instrumentos em 0 municípios e no Estado · previsto R$ 679.750,00 · empenhado R$ 679.750,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
97,1%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 700.000,00
  2. LiquidadoR$ 3.665,20
  3. Pago no exercícioR$ 3.665,20
  4. Restos a pagar pagosR$ 7.584,80
  5. Restos a pagar canceladosR$ 688.750,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 11.250,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 700.000,00
  2. LiquidadoR$ 3.665,20
  3. Pago no exercícioR$ 3.665,20
  4. Restos a pagar pagosR$ 7.584,80
  5. Restos a pagar canceladosR$ 688.750,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 11.250,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse3 registros · previsto R$ 679,8 mil · empenhado R$ 679,8 milR$ 0,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 1 destino

  • Estado da Paraíba (sem município)convênio3R$ 679.750,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 3 em 0 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

3 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 3 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Estado da ParaíbaEmpresa Paraibana de Pesquisa, Extensao Rural e Regularizacao Fundiaria - EmpaerEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 901820 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 191.000,00R$ 191.000,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoMelhorar os índices reprodutivos e produtivos dos atuais sistemas de Caprinos, Ovinos e Bovinos, dos agricultores de base familiar, por meio de ações de pesquisas de alimentação animal, fomento e transferência de tecnologia, avaliando e validando de diferentes dietas, para supr

    Concedente
    Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    31/12/2020
    Vigência
    31/12/2020 a 31/12/2023
    Valor global
    R$ 191.250,00
    Repasse da União
    R$ 191.000,00
    Contrapartida
    R$ 250,00
    Previsto
    R$ 191.000,00
    Empenhado
    R$ 191.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi-aridoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 902328 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAparelhar o Arranjo Produtivo Agroecológico da Borborema dando ênfase aos Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e o Programa da Batata.

    Concedente
    Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    31/12/2020
    Vigência
    31/12/2020 a 31/12/2023
    Valor global
    R$ 239.750,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi-aridoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 902997 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoOrganizar Criadores ligados a Usina de leite caprino no Território do Curimataú Paraibano.

    Concedente
    Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    31/12/2020
    Vigência
    31/12/2020 a 31/12/2023
    Valor global
    R$ 251.000,00
    Repasse da União
    R$ 250.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Agricultura · Extensão rural
Programa
AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação orçamentária
ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA

Conferir na fonte

← Voltar ao início
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202039920018

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método