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Quanto chegou

R$ 1,06 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2020 2449 0014

Efraim FilhoComércio e serviços · Turismo · ano 2020

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2020ano
2449autoria
0014número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.500.000,00empenhados · pago total R$ 1.107.242,27
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.055.036,80 realizados4 instrumentos em 4 municípios · previsto R$ 1.439.920,00 · empenhado R$ 1.439.920,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
96,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.500.000,00
  2. LiquidadoR$ 9.800,00
  3. Pago no exercícioR$ 9.800,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.097.442,27
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 392.757,73

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.107.242,27

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.500.000,00
  2. LiquidadoR$ 9.800,00
  3. Pago no exercícioR$ 9.800,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.097.442,27
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 392.757,73

Pago total na linha PB = R$ 1.107.242,27

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse4 registros · previsto R$ 1,44 mi · empenhado R$ 1,44 miR$ 1.055.036,80
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 4 destinos

  • Barra de Santa Rosaconvênio1R$ 238.856,00R$ 238.856,00
  • Caraúbasconvênio1R$ 238.856,00R$ 238.856,00
  • Itaporangaconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • São Sebastião do Umbuzeiroconvênio1R$ 481.104,00R$ 96.220,80

Instrumentos na Paraíba 4 em 4 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

4 instrumentos · execução física registrada em 4 dos 4 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Barra de Santa RosaMunicípio de Barra de Santa RosaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 899064 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 238.856,00R$ 238.856,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Barra de Santa Rosa - PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    08/10/2020
    Vigência
    31/12/2020 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 239.098,00
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 242,00
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 238.856,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.856,00
    Desembolsos
    01/07/2022 a 28/07/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • CaraúbasMunicípio de CaraúbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 899060 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 238.856,00R$ 238.856,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de infraestrutura de orla no Balneário Cangati no Município de Caraúbas/PB - 2ª etapa.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    02/07/2020
    Vigência
    02/07/2020 a 30/04/2025
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 1.144,00
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 238.856,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.856,00
    Desembolsos
    01/07/2022 a 08/11/2023
    Execução física atestada
    88,1%
  • ItaporangaMunicípio de ItaporangaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 899065 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Itaporanga - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    08/07/2020
    Vigência
    08/07/2020 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 482.000,00
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 896,00
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 481.104,00
    Desembolsos
    28/08/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • São Sebastião do UmbuzeiroMunicípio de São Sebastião do UmbuzeiroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 899070 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 96.220,80Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais no Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    10/09/2020
    Vigência
    10/09/2020 a 30/09/2027
    Valor global
    R$ 485.915,04
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 4.811,04
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 96.220,80
    Desembolsos
    28/12/2022
    Execução física atestada
    0,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
A HORA DO TURISMO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202024490014

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método