Quanto chegou
R$ 1,26 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2019 3774 0002
Veneziano Vital do RêgoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 1.450.000,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 1.326.852,73
- Restos a pagar canceladosR$ 123.147,27
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.326.852,73
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 1.450.000,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 1.326.852,73
- Restos a pagar canceladosR$ 123.147,27
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 1.326.852,73
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 5 destinos
- Assunçãoconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Bananeirasconvênio1R$ 334.250,00R$ 334.250,00
- Emasconvênio1R$ 238.750,00R$ 163.352,73
- Itaporangaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Pedra Brancaconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
Instrumentos na Paraíba 5 em 5 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
5 instrumentos · execução física registrada em 3 dos 5 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- AssunçãoMunicípio de AssunçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885731 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação nas ruas Marcondes Balduíno da Nóbrega e na Rua André Gonçalves de Oliveira no centro da cidade de Assunção - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 14/11/2019
- Vigência
- 14/11/2019 a 14/11/2022
- Valor global
- R$ 246.000,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 7.250,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 08/10/2021 a 27/10/2021
- Execução física atestada
- 100,0%
- BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885840 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 334.250,00R$ 334.250,00R$ 334.250,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoExecução de Pavimentação e Drenagem no Município de Bananeiras - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 22/11/2019
- Vigência
- 22/11/2019 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 343.327,58
- Repasse da União
- R$ 334.250,00
- Contrapartida
- R$ 9.077,58
- Previsto
- R$ 334.250,00
- Empenhado
- R$ 334.250,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 334.250,00
- Desembolsos
- 03/06/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- EmasMunicípio de EmasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885122 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 0,00R$ 163.352,73Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Conjunto Nair Alves de Araújo, nas ruas: Rua Projetada I, Rua Projetada II município de Emas-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 27/11/2019
- Vigência
- 27/11/2019 a 27/12/2023
- Valor global
- R$ 239.040,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 290,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 163.352,73
- Desembolsos
- 30/06/2022
- Execução física atestada
- 100,0%
- ItaporangaMunicípio de ItaporangaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884417 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Itaporanga - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 27/11/2019
- Vigência
- 27/11/2019 a 27/05/2023
- Valor global
- R$ 240.000,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 1.250,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 26/11/2021 a 03/11/2022
- Execução física atestada
- 100,0%
- Pedra BrancaMunicípio de Pedra BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885459 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação nas ruas: Jonas Florentino, Getúlio Vargas, Barduino de Carvalho, Francisco Claudino, Rua Rosalice José de Sousa, Av. Solidonio Leite (Trecho 01) no município de Pedra Branca-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 06/11/2019
- Vigência
- 06/11/2019 a 06/11/2022
- Valor global
- R$ 291.981,43
- Repasse da União
- R$ 286.500,00
- Contrapartida
- R$ 5.481,43
- Previsto
- R$ 286.500,00
- Empenhado
- R$ 286.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 286.500,00
- Desembolsos
- 12/08/2020 a 23/07/2021
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- PLANEJAMENTO URBANO
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2019 3774 0002 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 884417 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885122 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885459 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885731 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885840 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201937740002Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método