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Quanto chegou

R$ 1,25 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 3739 0012

Pedro Cunha LimaUrbanismo · Assistência comunitária · ano 2019

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

2019ano
3739autoria
0012número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.360.000,00empenhados · pago total R$ 1.273.828,49
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.251.328,49 realizados4 instrumentos em 4 municípios · previsto R$ 1.251.328,49 · empenhado R$ 1.251.328,49
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
92,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.360.000,00
  2. LiquidadoR$ 22.500,00
  3. Pago no exercícioR$ 22.500,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.251.328,49
  5. Restos a pagar canceladosR$ 72.671,51
  6. A pagarR$ 13.500,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.273.828,49

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.360.000,00
  2. LiquidadoR$ 22.500,00
  3. Pago no exercícioR$ 22.500,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.251.328,49
  5. Restos a pagar canceladosR$ 72.671,51
  6. A pagarR$ 13.500,00

Pago total na linha PB = R$ 1.273.828,49

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse4 registros · previsto R$ 1,25 mi · empenhado R$ 1,25 miR$ 1.251.328,49
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 4 destinos

  • Aparecidaconvênio1R$ 269.415,81R$ 269.415,81
  • Lagoa Secaconvênio1R$ 217.912,68R$ 217.912,68
  • São Domingos do Caririconvênio1R$ 477.500,00R$ 477.500,00
  • São Sebastião de Lagoa de Roçaconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00

Instrumentos na Paraíba 4 em 4 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

4 instrumentos · execução física registrada em 2 dos 4 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AparecidaMunicípio de AparecidaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 887236 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 269.415,81R$ 269.415,81R$ 269.415,81Prestação de Contas Aprovada
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de caminhão equipado com caçamba Metálica basculante para o Município de Aparecida – PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Prestação de Contas Aprovada
    Assinatura
    31/12/2019
    Vigência
    09/01/2020 a 24/12/2022
    Valor global
    R$ 280.000,00
    Repasse da União
    R$ 269.415,81
    Contrapartida
    R$ 10.584,19
    Previsto
    R$ 269.415,81
    Empenhado
    R$ 269.415,81
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 269.415,81
    Desembolsos
    30/07/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 887233 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 217.912,68R$ 217.912,68R$ 217.912,68Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Caminhão para o Município de Lagoa Seca - PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/12/2019
    Vigência
    09/01/2020 a 03/08/2023
    Valor global
    R$ 329.000,00
    Repasse da União
    R$ 217.912,68
    Contrapartida
    R$ 111.087,32
    Previsto
    R$ 217.912,68
    Empenhado
    R$ 217.912,68
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 217.912,68
    Desembolsos
    12/08/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São Domingos do CaririMunicípio de São Domingos do CaririPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885399 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.500,00R$ 477.500,00R$ 477.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoSegunda Etapa da Construção de uma Passagem Molhada na Comunidade do Melo, localizada no Município de São Domingos do Cariri - PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/11/2019
    Vigência
    28/11/2019 a 01/11/2025
    Valor global
    R$ 495.901,79
    Repasse da União
    R$ 477.500,00
    Contrapartida
    R$ 18.401,79
    Previsto
    R$ 477.500,00
    Empenhado
    R$ 477.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 477.500,00
    Desembolsos
    22/04/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885440 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Passagem Molhada no Sítio Tanques e Pavimentação em Paralelepípedos nos Sítios Manguape, Geraldo e Tabuleiro, localizados no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    04/12/2019
    Vigência
    04/12/2019 a 30/04/2023
    Valor global
    R$ 287.000,00
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    06/08/2021 a 22/12/2022
    Execução física atestada
    100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · Assistência comunitária
Programa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201937390012

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método