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Quanto chegou

R$ 1,59 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 2946 0020

Cassio Cunha LimaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2019ano
2946autoria
0020número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.747.683,00empenhados · pago total R$ 1.592.533,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.592.533,00 realizados5 instrumentos em 5 municípios · previsto R$ 1.668.933,00 · empenhado R$ 1.286.933,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.747.683,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.592.533,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 76.400,00
  6. A pagarR$ 78.750,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.592.533,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.747.683,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.592.533,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 76.400,00
  6. A pagarR$ 78.750,00

Pago total na linha PB = R$ 1.592.533,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse5 registros · previsto R$ 1,67 mi · empenhado R$ 1,29 miR$ 1.592.533,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 5 destinos

  • Alagoa Novaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Assunçãoconvênio1R$ 382.000,00R$ 305.600,00
  • Camalaúconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • São Sebastião de Lagoa de Roçaconvênio1R$ 382.000,00R$ 382.000,00
  • Sertãozinhoconvênio1R$ 379.683,00R$ 379.683,00

Instrumentos na Paraíba 5 em 5 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

5 instrumentos · execução física registrada em 2 dos 5 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Alagoa NovaMunicípio de Alagoa NovaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884852 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRecapeamento Asfáltico do Bairro Centro, localizado no Município de Alagoa Nova - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/11/2019
    Vigência
    28/11/2019 a 23/09/2024
    Valor global
    R$ 339.298,19
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 100.548,19
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    24/08/2023 a 20/03/2024
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • AssunçãoMunicípio de AssunçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889389 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 0,00R$ 305.600,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Assunção - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/12/2019
    Vigência
    31/12/2019 a 30/04/2023
    Valor global
    R$ 390.000,00
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 8.000,00
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 305.600,00
    Desembolsos
    08/10/2021 a 30/09/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • CamalaúMunicípio de CamalaúPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884493 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Camalaú - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    13/11/2019
    Vigência
    13/11/2019 a 13/05/2023
    Valor global
    R$ 289.226,16
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 2.726,16
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 22/04/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889213 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 382.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    04/12/2019
    Vigência
    04/12/2019 a 30/10/2023
    Valor global
    R$ 382.383,00
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 383,00
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 382.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 382.000,00
    Desembolsos
    27/08/2021 a 22/04/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • SertãozinhoMunicípio de SertãozinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885823 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 379.683,00R$ 379.683,00R$ 379.683,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Sertãozinho - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    05/12/2019
    Vigência
    05/12/2019 a 30/04/2024
    Valor global
    R$ 383.230,07
    Repasse da União
    R$ 379.683,00
    Contrapartida
    R$ 3.547,07
    Previsto
    R$ 379.683,00
    Empenhado
    R$ 379.683,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 379.683,00
    Desembolsos
    25/11/2021 a 05/09/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201929460020

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método