Quanto chegou
R$ 4,23 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2019 2712 0002
Hugo MottaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 5.210.387,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 4.447.056,24
- Restos a pagar canceladosR$ 749.830,76
- A pagarR$ 13.500,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.447.056,24
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 5.210.387,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 4.447.056,24
- Restos a pagar canceladosR$ 749.830,76
- A pagarR$ 13.500,00
Pago total na linha PB = R$ 4.447.056,24
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 17 destinos
- Água Brancaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Catingueiraconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Emasconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
- Gurjãoconvênio1R$ 238.750,00R$ 0,00
- Lagoaconvênio1R$ 238.750,00R$ 47.750,00
- Mãe d'Águaconvênio1R$ 382.000,00R$ 382.000,00
- Mamanguapeconvênio1R$ 286.500,00R$ 0,00
- Mato Grossoconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Maturéiaconvênio1R$ 248.669,00R$ 215.088,24
- Olho d'Águaconvênio1R$ 573.000,00R$ 573.000,00
- Olivedosconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Pombalconvênio1R$ 477.500,00R$ 477.500,00
Mostrar os 17 destinos
- Santana dos Garrotesconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
- São João do Tigreconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- São José do Bonfimconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Sapéconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Tenórioconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
Instrumentos na Paraíba 17 em 17 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
17 instrumentos · execução física registrada em 7 dos 17 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Água BrancaMunicípio de Água BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885711 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Água Branca-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 07/11/2019
- Vigência
- 07/11/2019 a 01/04/2025
- Valor global
- R$ 243.127,29
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 4.377,29
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 07/06/2021 a 03/06/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CatingueiraMunicípio de CatingueiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885165 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Catingueira-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 05/12/2019
- Vigência
- 05/12/2019 a 05/12/2023
- Valor global
- R$ 239.750,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 20/06/2022 a 22/12/2022
- Execução física atestada
- 100,0%
- EmasMunicípio de EmasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 895195 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em vias urbanas no Município de Emas-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 27/12/2019
- Vigência
- 27/12/2019 a 25/02/2023
- Valor global
- R$ 287.500,00
- Repasse da União
- R$ 286.500,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 286.500,00
- Empenhado
- R$ 286.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 286.500,00
- Desembolsos
- 07/06/2021 a 22/04/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- GurjãoMunicípio de GurjãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889401 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Rescindido
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de rua(s) e via(s) na Zona Urbana do Município de Gurjão
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Convênio Rescindido
- Assinatura
- 13/12/2019
- Vigência
- 13/12/2019 a 13/12/2022
- Valor global
- R$ 239.000,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 250,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- LagoaMunicípio de LagoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889308 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 0,00R$ 47.750,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Praça no Município de Lagoa - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 23/12/2019
- Vigência
- 23/12/2019 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 240.000,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 1.250,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 47.750,00
- Desembolsos
- 17/06/2022
- Execução física atestada
- 0,0%
- Mãe d'ÁguaMunicípio de Mãe d'ÁguaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889397 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 382.000,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação Asfáltica no município de Mãe d'água-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 12/12/2019
- Vigência
- 12/12/2019 a 12/12/2022
- Valor global
- R$ 384.171,07
- Repasse da União
- R$ 382.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.171,07
- Previsto
- R$ 382.000,00
- Empenhado
- R$ 382.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 382.000,00
- Desembolsos
- 03/06/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MamanguapeMunicípio de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884835 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Rescindido
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoReforma de Praça no Município de Mamanguape - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Convênio Rescindido
- Assinatura
- 10/12/2019
- Vigência
- 10/12/2019 a 10/12/2022
- Valor global
- R$ 289.370,00
- Repasse da União
- R$ 286.500,00
- Contrapartida
- R$ 2.870,00
- Previsto
- R$ 286.500,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Mato GrossoMunicípio de Mato GrossoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885729 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação de rua (s) e via (s) na Zona Urbana do Município de Mato Grosso/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 07/11/2019
- Vigência
- 07/11/2019 a 07/11/2022
- Valor global
- R$ 244.912,04
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 6.162,04
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 14/08/2020 a 09/06/2021
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885502 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 248.669,00R$ 0,00R$ 215.088,24Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Matureia-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 27/11/2019
- Vigência
- 27/11/2019 a 27/03/2023
- Valor global
- R$ 249.669,00
- Repasse da União
- R$ 248.669,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 248.669,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 215.088,24
- Desembolsos
- 24/11/2021
- Execução física atestada
- 100,0%
- Olho d'ÁguaMunicípio de Olho d'ÁguaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884786 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 573.000,00R$ 573.000,00R$ 573.000,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoUrbanização de Avenidas no município de Olho D’Água – PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 22/11/2019
- Vigência
- 22/11/2019 a 30/09/2025
- Valor global
- R$ 574.000,00
- Repasse da União
- R$ 573.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 573.000,00
- Empenhado
- R$ 573.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 573.000,00
- Desembolsos
- 19/04/2023 a 24/04/2024
- Execução física atestada
- 100,0%
- OlivedosMunicípio de OlivedosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889110 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no perímetro urbano do município de Olivedos - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 24/12/2019
- Vigência
- 24/12/2019 a 24/12/2022
- Valor global
- R$ 240.000,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 1.250,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 23/07/2020 a 20/11/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885892 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.500,00R$ 477.500,00R$ 477.500,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoConstrução de Praça no Município de Pombal - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 22/11/2019
- Vigência
- 22/11/2019 a 30/03/2024
- Valor global
- R$ 485.842,73
- Repasse da União
- R$ 477.500,00
- Contrapartida
- R$ 8.342,73
- Previsto
- R$ 477.500,00
- Empenhado
- R$ 477.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 477.500,00
- Desembolsos
- 03/12/2021 a 18/12/2023
- Execução física atestada
- 100,0%
- Santana dos GarrotesMunicípio de Santana dos GarrotesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885796 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Santana dos Garrotes-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 26/11/2019
- Vigência
- 26/11/2019 a 26/11/2022
- Valor global
- R$ 359.233,04
- Repasse da União
- R$ 286.500,00
- Contrapartida
- R$ 72.733,04
- Previsto
- R$ 286.500,00
- Empenhado
- R$ 286.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 286.500,00
- Desembolsos
- 07/06/2021
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São João do TigreMunicípio de São João do TigrePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884761 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de São João do Tigre - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 26/11/2019
- Vigência
- 26/11/2019 a 26/11/2022
- Valor global
- R$ 238.988,99
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 238,99
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 23/07/2021 a 27/10/2021
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São José do BonfimMunicípio de São José do BonfimPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885442 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Em execução
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de São José do Bonfim-PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 26/11/2019
- Vigência
- 26/11/2019 a 30/04/2027
- Valor global
- R$ 239.750,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 03/06/2022 a 18/06/2024
- Execução física atestada
- 46,3%
- SapéMunicípio de SapéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889402 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no Bairro José Pedro dos Santos, no Loteamento Portal II, no município de Sapé - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 16/12/2019
- Vigência
- 16/12/2019 a 29/04/2024
- Valor global
- R$ 250.332,23
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 11.582,23
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 21/05/2020 a 03/06/2022
- Execução física atestada
- 87,0%
- TenórioMunicípio de TenórioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889405 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas em Análise
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Tenório -PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas em Análise
- Assinatura
- 13/12/2019
- Vigência
- 13/12/2019 a 30/06/2027
- Valor global
- R$ 310.572,23
- Repasse da União
- R$ 286.500,00
- Contrapartida
- R$ 3.500,00
- Previsto
- R$ 286.500,00
- Empenhado
- R$ 286.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 286.500,00
- Desembolsos
- 30/03/2022 a 29/04/2024
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- PLANEJAMENTO URBANO
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2019 2712 0002 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 884761 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 884786 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 884835 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885165 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885442 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885502 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885711 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201927120002Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método