Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
← Voltar ao início

Quanto chegou

R$ 3,34 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 2711 0001

Aguinaldo RibeiroUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2019ano
2711autoria
0001número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 3.500.000,00empenhados · pago total R$ 3.456.530,35
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 3.339.530,35 realizados11 instrumentos em 11 municípios · previsto R$ 3.342.500,00 · empenhado R$ 3.103.750,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 3.500.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 3.456.530,35
  5. Restos a pagar canceladosR$ 2.969,65
  6. A pagarR$ 40.500,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 3.456.530,35

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 3.500.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 3.456.530,35
  5. Restos a pagar canceladosR$ 2.969,65
  6. A pagarR$ 40.500,00

Pago total na linha PB = R$ 3.456.530,35

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse11 registros · previsto R$ 3,34 mi · empenhado R$ 3,10 miR$ 3.339.530,35
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 11 destinos

  • Aroeirasconvênio1R$ 334.250,00R$ 334.250,00
  • Caturitéconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • Cuité de Mamanguapeconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Esperançaconvênio1R$ 668.500,00R$ 668.500,00
  • Junco do Seridóconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Salgado de São Félixconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • Santo Andréconvênio1R$ 238.750,00R$ 235.780,35
  • São João do Rio do Peixeconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • São José de Espinharasconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • Serra Brancaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Soledadeconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00

Instrumentos na Paraíba 11 em 11 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

11 instrumentos · execução física registrada em 5 dos 11 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AroeirasMunicípio de AroeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889211 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 334.250,00R$ 334.250,00R$ 334.250,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Rua(s) e Via(s) na zona urbana do município de Aroeiras - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    19/12/2019
    Vigência
    19/12/2019 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 342.539,62
    Repasse da União
    R$ 334.250,00
    Contrapartida
    R$ 8.289,62
    Previsto
    R$ 334.250,00
    Empenhado
    R$ 334.250,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 334.250,00
    Desembolsos
    06/06/2022 a 02/08/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • CaturitéMunicípio de CaturitéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885141 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoExecução de Recapeamento Asfáltico no Município de Caturité - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/11/2019
    Vigência
    27/11/2019 a 27/11/2022
    Valor global
    R$ 297.562,78
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 11.062,78
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    22/04/2022 a 17/06/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Cuité de MamanguapeMunicípio de Cuité de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885681 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Cuité de Mamanguape - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/11/2019
    Vigência
    28/11/2019 a 28/11/2022
    Valor global
    R$ 240.401,18
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.651,18
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 27/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • EsperançaMunicípio de EsperançaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885384 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 668.500,00R$ 668.500,00R$ 668.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de vias no município de Esperança - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/11/2019
    Vigência
    22/11/2019 a 19/10/2023
    Valor global
    R$ 678.527,50
    Repasse da União
    R$ 668.500,00
    Contrapartida
    R$ 10.027,50
    Previsto
    R$ 668.500,00
    Empenhado
    R$ 668.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 668.500,00
    Desembolsos
    21/05/2020 a 22/04/2022
    Execução física atestada
    94,4%
  • Junco do SeridóMunicípio de Junco do SeridóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885768 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Bairro Santo Antônio no Município de Junco do Seridó - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/11/2019
    Vigência
    28/11/2019 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 253.829,64
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 15.079,64
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    02/08/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Salgado de São FélixMunicípio de Salgado de São FélixPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884848 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Salgado de São Félix - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/11/2019
    Vigência
    27/11/2019 a 25/02/2024
    Valor global
    R$ 289.370,00
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 2.870,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    01/07/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • Santo AndréMunicípio de Santo AndréPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889367 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 0,00R$ 235.780,35Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Rua (s) e Via (s)

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    16/12/2019
    Vigência
    16/12/2019 a 16/08/2023
    Valor global
    R$ 239.250,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 235.780,35
    Desembolsos
    02/12/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • São João do Rio do PeixeMunicípio de São João do Rio do PeixePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889116 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação na Rua Juiz Rodrigo Seixas no Município de São João do Rio do Peixe-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    04/12/2019
    Vigência
    04/12/2019 a 06/03/2023
    Valor global
    R$ 286.786,79
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 286,79
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 22/04/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José de EspinharasMunicípio de São José de EspinharasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885730 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de São José de Espinharas – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    26/11/2019
    Vigência
    26/11/2019 a 26/11/2022
    Valor global
    R$ 292.000,00
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 5.500,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    03/06/2022 a 30/09/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • Serra BrancaMunicípio de Serra BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885235 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de vias no município de Serra Branca - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    06/11/2019
    Vigência
    06/11/2019 a 05/05/2023
    Valor global
    R$ 246.729,17
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 7.979,17
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 08/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SoledadeMunicípio de SoledadePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884578 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de vias no município de Soledade - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    06/11/2019
    Vigência
    06/11/2019 a 31/08/2025
    Valor global
    R$ 286.174,96
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 47.424,96
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 08/12/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

← Voltar ao início
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201927110001

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método