Quanto chegou
R$ 3,95 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2019 2449 0002
Efraim FilhoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 4.135.000,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 4.078.750,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 56.250,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.078.750,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 4.135.000,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 4.078.750,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 56.250,00
Pago total na linha PB = R$ 4.078.750,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 11 destinos
- Bananeirasconvênio1R$ 334.250,00R$ 334.250,00
- Barra de Santa Rosaconvênio1R$ 415.425,00R$ 415.425,00
- Caaporãconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Coxixolaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Itapororocaconvênio1R$ 525.250,00R$ 525.250,00
- Junco do Seridóconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Lastroconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- Rio Tintoconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
- São Mamedeconvênio1R$ 764.000,00R$ 764.000,00
- Solâneaconvênio1R$ 477.500,00R$ 477.500,00
- Tacimaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
Instrumentos na Paraíba 11 em 11 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
11 instrumentos · execução física registrada em 2 dos 11 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885829 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 334.250,00R$ 334.250,00R$ 334.250,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Bairro Centro, localizado no Município de Bananeiras - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 25/11/2019
- Vigência
- 25/11/2019 a 30/04/2025
- Valor global
- R$ 340.923,21
- Repasse da União
- R$ 334.250,00
- Contrapartida
- R$ 6.673,21
- Previsto
- R$ 334.250,00
- Empenhado
- R$ 334.250,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 334.250,00
- Desembolsos
- 03/06/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Barra de Santa RosaMunicípio de Barra de Santa RosaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885792 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 415.425,00R$ 415.425,00R$ 415.425,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Barra de Santa Rosa-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 02/12/2019
- Vigência
- 02/12/2019 a 02/06/2023
- Valor global
- R$ 420.000,00
- Repasse da União
- R$ 415.425,00
- Contrapartida
- R$ 4.575,00
- Previsto
- R$ 415.425,00
- Empenhado
- R$ 415.425,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 415.425,00
- Desembolsos
- 07/06/2021 a 27/10/2021
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CaaporãMunicípio de CaaporãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885036 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Caaporã - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 22/11/2019
- Vigência
- 22/11/2019 a 22/11/2022
- Valor global
- R$ 240.000,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 1.250,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 07/06/2021 a 24/11/2021
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CoxixolaMunicípio de CoxixolaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889155 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Coxixola-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 11/12/2019
- Vigência
- 11/12/2019 a 11/12/2023
- Valor global
- R$ 242.000,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 3.250,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 27/08/2021 a 22/04/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ItapororocaMunicípio de ItapororocaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885726 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 525.250,00R$ 525.250,00R$ 525.250,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação de ruas localizadas no perímetro urbano do município de Itapororoca/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 27/11/2019
- Vigência
- 27/11/2019 a 30/09/2025
- Valor global
- R$ 530.000,00
- Repasse da União
- R$ 525.250,00
- Contrapartida
- R$ 4.750,00
- Previsto
- R$ 525.250,00
- Empenhado
- R$ 525.250,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 525.250,00
- Desembolsos
- 01/07/2022 a 15/05/2024
- Execução física atestada
- 100,0%
- Junco do SeridóMunicípio de Junco do SeridóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889410 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Junco do Seridó - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 11/12/2019
- Vigência
- 11/12/2019 a 26/03/2024
- Valor global
- R$ 322.456,82
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 83.706,82
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 07/06/2021 a 30/09/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- LastroMunicípio de LastroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889291 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Lastro-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 18/12/2019
- Vigência
- 18/12/2019 a 18/12/2022
- Valor global
- R$ 239.750,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 07/06/2021 a 06/09/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Rio TintoMunicípio de Rio TintoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 895193 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas na cidade de Rio Tinto/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 27/12/2019
- Vigência
- 27/12/2019 a 30/06/2023
- Valor global
- R$ 240.750,00
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 22/04/2022 a 08/05/2023
- Execução física atestada
- 100,0%
- São MamedeMunicípio de São MamedePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885780 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 764.000,00R$ 764.000,00R$ 764.000,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de São Mamede-PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 26/11/2019
- Vigência
- 26/11/2019 a 01/04/2025
- Valor global
- R$ 765.000,00
- Repasse da União
- R$ 764.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 764.000,00
- Empenhado
- R$ 764.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 764.000,00
- Desembolsos
- 07/06/2021 a 08/10/2021
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- SolâneaMunicípio de SolâneaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885278 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.500,00R$ 477.500,00R$ 477.500,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoRecapeamento Asfáltico no Município de Solânea - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 27/11/2019
- Vigência
- 27/11/2019 a 27/11/2022
- Valor global
- R$ 486.865,94
- Repasse da União
- R$ 477.500,00
- Contrapartida
- R$ 9.365,94
- Previsto
- R$ 477.500,00
- Empenhado
- R$ 477.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 477.500,00
- Desembolsos
- 23/07/2020 a 07/06/2021
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- TacimaMunicípio de TacimaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 895189 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Bairro Centro do Município de Tacima - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 27/12/2019
- Vigência
- 27/12/2019 a 30/05/2023
- Valor global
- R$ 247.297,47
- Repasse da União
- R$ 238.750,00
- Contrapartida
- R$ 8.547,47
- Previsto
- R$ 238.750,00
- Empenhado
- R$ 238.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 238.750,00
- Desembolsos
- 07/06/2021 a 22/04/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- PLANEJAMENTO URBANO
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2019 2449 0002 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 885036 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885278 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885726 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885780 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885792 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 885829 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 889155 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201924490002Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método