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R$ 3,95 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 2449 0002

Efraim FilhoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2019ano
2449autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 4.135.000,00empenhados · pago total R$ 4.078.750,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 3.948.925,00 realizados11 instrumentos em 11 municípios · previsto R$ 3.948.925,00 · empenhado R$ 3.948.925,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 4.135.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.078.750,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 56.250,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.078.750,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 4.135.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.078.750,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 56.250,00

Pago total na linha PB = R$ 4.078.750,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse11 registros · previsto R$ 3,95 mi · empenhado R$ 3,95 miR$ 3.948.925,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 11 destinos

  • Bananeirasconvênio1R$ 334.250,00R$ 334.250,00
  • Barra de Santa Rosaconvênio1R$ 415.425,00R$ 415.425,00
  • Caaporãconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Coxixolaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Itapororocaconvênio1R$ 525.250,00R$ 525.250,00
  • Junco do Seridóconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Lastroconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Rio Tintoconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • São Mamedeconvênio1R$ 764.000,00R$ 764.000,00
  • Solâneaconvênio1R$ 477.500,00R$ 477.500,00
  • Tacimaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00

Instrumentos na Paraíba 11 em 11 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

11 instrumentos · execução física registrada em 2 dos 11 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885829 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 334.250,00R$ 334.250,00R$ 334.250,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Bairro Centro, localizado no Município de Bananeiras - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    25/11/2019
    Vigência
    25/11/2019 a 30/04/2025
    Valor global
    R$ 340.923,21
    Repasse da União
    R$ 334.250,00
    Contrapartida
    R$ 6.673,21
    Previsto
    R$ 334.250,00
    Empenhado
    R$ 334.250,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 334.250,00
    Desembolsos
    03/06/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Barra de Santa RosaMunicípio de Barra de Santa RosaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885792 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 415.425,00R$ 415.425,00R$ 415.425,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Barra de Santa Rosa-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    02/12/2019
    Vigência
    02/12/2019 a 02/06/2023
    Valor global
    R$ 420.000,00
    Repasse da União
    R$ 415.425,00
    Contrapartida
    R$ 4.575,00
    Previsto
    R$ 415.425,00
    Empenhado
    R$ 415.425,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 415.425,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 27/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CaaporãMunicípio de CaaporãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885036 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Caaporã - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/11/2019
    Vigência
    22/11/2019 a 22/11/2022
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.250,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 24/11/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CoxixolaMunicípio de CoxixolaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889155 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Coxixola-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    11/12/2019
    Vigência
    11/12/2019 a 11/12/2023
    Valor global
    R$ 242.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 3.250,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    27/08/2021 a 22/04/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ItapororocaMunicípio de ItapororocaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885726 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 525.250,00R$ 525.250,00R$ 525.250,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas localizadas no perímetro urbano do município de Itapororoca/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/11/2019
    Vigência
    27/11/2019 a 30/09/2025
    Valor global
    R$ 530.000,00
    Repasse da União
    R$ 525.250,00
    Contrapartida
    R$ 4.750,00
    Previsto
    R$ 525.250,00
    Empenhado
    R$ 525.250,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 525.250,00
    Desembolsos
    01/07/2022 a 15/05/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • Junco do SeridóMunicípio de Junco do SeridóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889410 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Junco do Seridó - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    11/12/2019
    Vigência
    11/12/2019 a 26/03/2024
    Valor global
    R$ 322.456,82
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 83.706,82
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 30/09/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • LastroMunicípio de LastroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889291 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Lastro-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    18/12/2019
    Vigência
    18/12/2019 a 18/12/2022
    Valor global
    R$ 239.750,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 06/09/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Rio TintoMunicípio de Rio TintoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 895193 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas na cidade de Rio Tinto/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/12/2019
    Vigência
    27/12/2019 a 30/06/2023
    Valor global
    R$ 240.750,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 2.000,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    22/04/2022 a 08/05/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • São MamedeMunicípio de São MamedePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885780 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 764.000,00R$ 764.000,00R$ 764.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de São Mamede-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    26/11/2019
    Vigência
    26/11/2019 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 765.000,00
    Repasse da União
    R$ 764.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 764.000,00
    Empenhado
    R$ 764.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 764.000,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 08/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SolâneaMunicípio de SolâneaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885278 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.500,00R$ 477.500,00R$ 477.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRecapeamento Asfáltico no Município de Solânea - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/11/2019
    Vigência
    27/11/2019 a 27/11/2022
    Valor global
    R$ 486.865,94
    Repasse da União
    R$ 477.500,00
    Contrapartida
    R$ 9.365,94
    Previsto
    R$ 477.500,00
    Empenhado
    R$ 477.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 477.500,00
    Desembolsos
    23/07/2020 a 07/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TacimaMunicípio de TacimaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 895189 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Bairro Centro do Município de Tacima - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/12/2019
    Vigência
    27/12/2019 a 30/05/2023
    Valor global
    R$ 247.297,47
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 8.547,47
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 22/04/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201924490002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método