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Quanto chegou

R$ 1,35 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 2028 0011

José MaranhaoSaúde · Assistência hospitalar e ambulatorial · ano 2019

Ação orçamentária: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

2019ano
2028autoria
0011número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.499.852,00empenhados · pago total R$ 1.349.610,48
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.349.610,48 realizados5 instrumentos em 3 municípios · previsto R$ 1.499.852,00 · empenhado R$ 618.748,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.499.852,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.349.610,48
  5. Restos a pagar canceladosR$ 31.345,52
  6. A pagarR$ 118.896,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.349.610,48

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.499.852,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.349.610,48
  5. Restos a pagar canceladosR$ 31.345,52
  6. A pagarR$ 118.896,00

Pago total na linha PB = R$ 1.349.610,48

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse5 registros · previsto R$ 1,50 mi · empenhado R$ 618,7 milR$ 1.349.610,48
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 3 destinos

  • Campina Grandeconvênio1R$ 399.852,00R$ 399.852,00
  • João Pessoaconvênio3R$ 800.000,00R$ 768.654,48
  • Santa Ritaconvênio1R$ 300.000,00R$ 181.104,00

Instrumentos na Paraíba 5 em 3 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

5 instrumentos · execução física registrada em 3 dos 5 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Campina GrandeFundação Assistencial da Paraiba- FapOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 886384 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 399.852,00R$ 399.852,00R$ 399.852,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    26/12/2019
    Vigência
    26/12/2019 a 26/06/2027
    Valor global
    R$ 399.852,00
    Repasse da União
    R$ 399.852,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 399.852,00
    Empenhado
    R$ 399.852,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 399.852,00
    Desembolsos
    28/11/2023 a 27/12/2023
    Execução física atestada
    57,2%
  • João PessoaFundação Napoleao LaureanoOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 887099 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 478.654,48Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/12/2019
    Vigência
    20/12/2019 a 20/12/2024
    Valor global
    R$ 1.100.000,00
    Repasse da União
    R$ 1.100.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 478.654,48
    Desembolsos
    17/04/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • João PessoaInstituto Walfredo Guedes PereiraOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 888137 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 0,00R$ 190.000,00Prestação de Contas em Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Prestação de Contas em Análise
    Assinatura
    20/12/2019
    Vigência
    20/12/2019 a 26/01/2024
    Valor global
    R$ 201.400,00
    Repasse da União
    R$ 200.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.400,00
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 190.000,00
    Desembolsos
    04/08/2020 a 28/06/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaInstituto Walfredo Guedes PereiraOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889889 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    26/12/2019
    Vigência
    26/12/2019 a 31/12/2026
    Valor global
    R$ 649.800,00
    Repasse da União
    R$ 649.800,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 100.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 100.000,00
    Desembolsos
    17/03/2025
    Execução física atestada
    0,0%
  • Santa RitaFundação Governador Flavio Ribeiro CoutinhoOSCConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 883772 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 118.896,00R$ 181.104,00Prestação de Contas em Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Prestação de Contas em Análise
    Assinatura
    19/12/2019
    Vigência
    19/12/2019 a 09/08/2023
    Valor global
    R$ 300.300,00
    Repasse da União
    R$ 300.000,00
    Contrapartida
    R$ 300,00
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 118.896,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 181.104,00
    Desembolsos
    14/08/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação orçamentária
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201920280011

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método