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Quanto chegou

R$ 716,3 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 1271 0020

Luiz CoutoComércio e serviços · Turismo · ano 2019

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2019ano
1271autoria
0020número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
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Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 738.750,00empenhados · pago total R$ 736.730,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 716.250,00 realizados3 instrumentos em 3 municípios · previsto R$ 716.250,00 · empenhado R$ 716.250,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
97,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 738.750,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 736.730,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 2.020,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 736.730,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 738.750,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 736.730,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 2.020,00

Pago total na linha PB = R$ 736.730,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse3 registros · previsto R$ 716,3 mil · empenhado R$ 716,3 milR$ 716.250,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 3 destinos

  • Cuitegiconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Picuíconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Sousaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00

Instrumentos na Paraíba 3 em 3 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

3 instrumentos · execução física registrada em 2 dos 3 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • CuitegiMunicípio de CuitegiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 887357 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portais Turísticos no Município de Cuitegi/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    25/11/2019
    Vigência
    25/11/2019 a 31/03/2027
    Valor global
    R$ 334.077,94
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 95.327,94
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    01/07/2022 a 22/11/2024
    Execução física atestada
    50,4%
  • PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 887454 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Acesso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida no Município de Picuí/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    21/11/2019
    Vigência
    21/11/2019 a 21/11/2022
    Valor global
    R$ 242.323,75
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 3.573,75
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    08/05/2020 a 25/03/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SousaMunicípio de SousaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 887386 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no Município de Sousa/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    19/12/2019
    Vigência
    19/12/2019 a 31/07/2024
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.250,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    02/05/2022 a 12/03/2024
    Execução física atestada
    100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201912710020

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método