Quanto chegou
R$ 0,00 na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2019 1271 0014
Luiz Coutoano 2019
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
não localizado na fonte
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 1 destino
- João Pessoaconvênio2R$ 200.000,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 2 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
2 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 2 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 882629 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2020
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoO objeto do Convênio/Contrato de Repasse visa a Aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários para o Centro de Referência ada Mulher Ednalva Bezerra-CRMEB, bem como contratação de consultoria para promoção de capacitação dos técnicos e demais trabalhadores deste serviço de
- Concedente
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2020
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 01/04/2019 a 01/04/2020
- Valor global
- R$ 101.000,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889379 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2020
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplementar Campanha Educativa de Acesso às Políticas Públicas para a população LGBTT no Município de João Pessoa, através da produção e distribuição de material informativo, da realização de capacitações e formações e da realização de seminário Cidadania e Saúde LGBTT.
- Concedente
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2020
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 02/12/2019 a 02/12/2020
- Valor global
- R$ 103.000,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 3.000,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- não localizado na fonte
- Programa
- não localizado na fonte
- Ação orçamentária
- não localizado na fonte
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2019 1271 0014 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 882629 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 889379 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201912710014Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método