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Quanto chegou

R$ 300,0 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 1271 0013

Luiz CoutoCultura · Difusão cultural · ano 2019

Ação orçamentária: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

2019ano
1271autoria
0013número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 500.000,00empenhados · pago total R$ 500.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 300.000,00 realizados3 instrumentos em 3 municípios · previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
60,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 500.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 500.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 500.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse3 registros · previsto R$ 300,0 mil · empenhado R$ 300,0 milR$ 300.000,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 3 destinos

  • Pedra Brancaconvênio1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  • Picuíconvênio1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  • Suméconvênio1R$ 100.000,00R$ 100.000,00

Instrumentos na Paraíba 3 em 3 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

3 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 3 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Pedra BrancaMunicípio de Pedra BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 887165 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Prestação de Contas em Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Instrumentos Musicais para o Município de Pedra Branca.

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Prestação de Contas em Análise
    Assinatura
    30/12/2019
    Vigência
    31/12/2019 a 29/04/2022
    Valor global
    R$ 133.128,96
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 33.128,96
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 100.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 100.000,00
    Desembolsos
    06/07/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 893816 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Instrumentos Musicais no município de Picuí-PB

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/12/2019
    Vigência
    31/12/2019 a 31/12/2022
    Valor global
    R$ 101.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 100.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 100.000,00
    Desembolsos
    11/08/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SuméMunicípio de SuméPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 883195 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Instrumentos Musicais para a Filarmônica Municipal Antônio Josué de Lima.

    Concedente
    Ministério da Cultura
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    03/09/2019
    Vigência
    14/10/2019 a 31/12/2021
    Valor global
    R$ 102.001,75
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.001,75
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 100.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 100.000,00
    Desembolsos
    08/07/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Cultura · Difusão cultural
Programa
CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
Ação orçamentária
PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201912710013

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método