Quanto chegou
R$ 0,00 na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2019 1271 0006
Luiz CoutoDireitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos · ano 2019
Ação orçamentária: PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 434.774,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 434.774,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 0,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 434.774,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 434.774,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 0,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 1 destino
- Estado da Paraíba (sem município)convênio2R$ 868.774,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 2 em 0 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
2 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 2 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi-aridoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 882630 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 434.774,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2020
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPromoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Agricultores Familiares no Estado da Paraíba
- Concedente
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2020
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 01/06/2019 a 31/12/2021
- Valor global
- R$ 435.500,00
- Repasse da União
- R$ 434.774,00
- Contrapartida
- R$ 726,00
- Previsto
- R$ 434.774,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Estado da ParaíbaSecretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi-aridoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884043 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 434.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoFortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis (CMDRSs) para contributo aos Direito Humanos de uma Alimentação Adequada de Famílias Agricultoras, com a diminuição da pobreza rural na Paraíba, através da produção sustentável, e, envolvimento especia
- Concedente
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2019
- Vigência
- 30/12/2019 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 434.774,00
- Repasse da União
- R$ 434.000,00
- Contrapartida
- R$ 774,00
- Previsto
- R$ 434.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
- Programa
- PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
- Ação orçamentária
- PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2019 1271 0006 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 882630 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 884043 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201912710006Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método