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Quanto chegou

R$ 18,58 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Relator

Emenda 2018 8100 0212

Relator GeralAutoria coletivaano 2018

2018ano
8100autoria
0212número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
não localizado na fonte
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 18.576.438,06 realizados17 instrumentos em 17 municípios · previsto R$ 61.584.850,53 · empenhado R$ 20.667.683,84
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

não localizado na fonte

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse17 registros · previsto R$ 61,58 mi · empenhado R$ 20,67 miR$ 18.576.438,06
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 17 destinos

  • Alagoa Grandeconvênio1R$ 9.739.593,07R$ 463.790,00
  • Cacimba de Dentroconvênio1R$ 6.000.000,00R$ 0,00
  • Cuitéconvênio1R$ 6.000.000,00R$ 0,00
  • Gurjãoconvênio1R$ 2.210.065,57R$ 2.210.065,57
  • Lagoa Secaconvênio1R$ 250.000,00R$ 0,00
  • Marcaçãoconvênio1R$ 250.000,00R$ 0,00
  • Marizópolisconvênio1R$ 250.000,00R$ 0,00
  • Mato Grossoconvênio1R$ 500.000,00R$ 0,00
  • Princesa Isabelconvênio1R$ 9.846.652,74R$ 9.846.652,74
  • Santa Cecíliaconvênio1R$ 3.000.000,00R$ 150.000,00
  • São José da Lagoa Tapadaconvênio1R$ 3.000.000,00R$ 0,00
  • São José de Piranhasconvênio1R$ 250.000,00R$ 0,00
Mostrar os 17 destinos
  • São José do Sabugiconvênio1R$ 1.375.492,23R$ 1.375.492,23
  • São Sebastião de Lagoa de Roçaconvênio1R$ 250.000,00R$ 0,00
  • Tavaresconvênio1R$ 5.663.046,92R$ 4.530.437,52
  • Teixeiraconvênio1R$ 10.000.000,00R$ 0,00
  • Uiraúnaconvênio1R$ 3.000.000,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 17 em 17 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

17 instrumentos · execução física registrada em 1 dos 17 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 871708 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 9.739.593,07R$ 1.947.918,61R$ 463.790,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Alagoa Grande - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/11/2018
    Vigência
    30/11/2018 a 31/12/2026
    Valor global
    R$ 9.749.594,00
    Repasse da União
    R$ 9.739.593,07
    Contrapartida
    R$ 10.000,93
    Previsto
    R$ 9.739.593,07
    Empenhado
    R$ 1.947.918,61
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 463.790,00
    Desembolsos
    08/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Cacimba de DentroMunicípio de Cacimba de DentroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 876104 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 6.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoEsgotamento Sanitário no município de Cacimba de Dentro/PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2019
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2018 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 6.000.000,00
    Repasse da União
    R$ 6.000.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 6.000.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CuitéMunicípio de CuitéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 874456 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 6.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoEsgotamento Sanitário no município de Cuité/PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2019
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2018 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 6.000.000,00
    Repasse da União
    R$ 6.000.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 6.000.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • GurjãoMunicípio de GurjãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 881544 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.210.065,57R$ 2.210.065,57R$ 2.210.065,57Prestação de Contas Comprovada em Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Prestação de Contas Comprovada em Análise
    Assinatura
    31/12/2018
    Vigência
    31/12/2018 a 30/06/2023
    Valor global
    R$ 2.210.065,57
    Repasse da União
    R$ 2.210.065,57
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 2.210.065,57
    Empenhado
    R$ 2.210.065,57
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 2.210.065,57
    Desembolsos
    05/08/2020 a 01/07/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 881425 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro São José, no Município de Lagoa Seca - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2019
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2018 a 30/11/2021
    Valor global
    R$ 250.500,00
    Repasse da União
    R$ 250.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MarcaçãoMunicípio de MarcaçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 880638 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de 01(uma) Estação de Tratamento de Esgoto no município de Marcação/PB.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2019
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2018 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 252.500,00
    Repasse da União
    R$ 250.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.500,00
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MarizópolisMunicípio de MarizópolisPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 881424 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Comunidade Morar Melhor, no Município de Marizópolis - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2019
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2018 a 30/11/2021
    Valor global
    R$ 250.500,00
    Repasse da União
    R$ 250.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Mato GrossoMunicípio de Mato GrossoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 864896 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAmpliação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Mato Grosso/PB.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2019
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2018 a 30/11/2021
    Valor global
    R$ 500.000,00
    Repasse da União
    R$ 500.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Princesa IsabelMunicípio de Princesa IsabelPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 864498 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 9.846.652,74R$ 9.846.652,74R$ 9.846.652,74Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAmpliação de Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Princesa Isabel - PB.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/05/2018
    Vigência
    01/06/2018 a 16/06/2027
    Valor global
    R$ 9.846.652,74
    Repasse da União
    R$ 9.846.652,74
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 9.846.652,74
    Empenhado
    R$ 9.846.652,74
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 9.846.652,74
    Desembolsos
    08/12/2020 a 12/11/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santa CecíliaMunicípio de Santa CecíliaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 864488 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.000.000,00R$ 600.000,00R$ 150.000,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário no município de Santa Cecília/PB.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/05/2018
    Vigência
    01/06/2018 a 16/06/2027
    Valor global
    R$ 3.000.000,00
    Repasse da União
    R$ 3.000.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 3.000.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 150.000,00
    Desembolsos
    15/06/2021
    Execução física atestada
    0,0%
  • São José da Lagoa TapadaMunicípio de São José da Lagoa TapadaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 880559 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoSistema de Esgotamento Sanitário no município de São José de Lagoa Tapada - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2019
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2018 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 3.000.000,00
    Repasse da União
    R$ 3.000.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 3.000.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José de PiranhasMunicípio de São José de PiranhasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 880749 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Rede de Esgoto Sanitário no distrito de Piranhas Velho

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2019
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2018 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 252.500,00
    Repasse da União
    R$ 250.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.500,00
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 864492 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.375.492,23R$ 400.000,00R$ 1.375.492,23Prestação de Contas Comprovada em Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no municipio de São José do Sabugi-PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Prestação de Contas Comprovada em Análise
    Assinatura
    31/05/2018
    Vigência
    01/06/2018 a 16/06/2026
    Valor global
    R$ 1.375.492,23
    Repasse da União
    R$ 1.375.492,23
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 1.375.492,23
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.375.492,23
    Desembolsos
    22/05/2019 a 14/04/2025
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 881436 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Rua Maria Morais - Bairro Centro, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2019
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2018 a 30/11/2021
    Valor global
    R$ 250.500,00
    Repasse da União
    R$ 250.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 880561 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 5.663.046,92R$ 5.663.046,92R$ 4.530.437,52Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Tavares - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    31/12/2018
    Vigência
    31/12/2018 a 31/12/2026
    Valor global
    R$ 5.669.653,52
    Repasse da União
    R$ 5.663.046,92
    Contrapartida
    R$ 6.606,60
    Previsto
    R$ 5.663.046,92
    Empenhado
    R$ 5.663.046,92
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 4.530.437,52
    Desembolsos
    08/05/2020 a 26/05/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TeixeiraMunicípio de TeixeiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 864489 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 10.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no municipio de Teixeira-Pb

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    31/05/2018
    Vigência
    01/06/2018 a 01/05/2021
    Valor global
    R$ 10.000.000,00
    Repasse da União
    R$ 10.000.000,00
    Contrapartida
    R$ 0,00
    Previsto
    R$ 10.000.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • UiraúnaMunicípio de UiraúnaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 880560 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de sistema de Esgotamento Sanitário no município de Uiraúna – PB.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2019
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2018 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 3.030.000,00
    Repasse da União
    R$ 3.000.000,00
    Contrapartida
    R$ 30.000,00
    Previsto
    R$ 3.000.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
não localizado na fonte
Programa
não localizado na fonte
Ação orçamentária
não localizado na fonte

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201881000212

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método