Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2018 2510 0017
Otavio LeiteEducação · Educação básica · ano 2018
Ação orçamentária: FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
2018ano
2510autoria
0017número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 186.006,47empenhados · pago total R$ 172.555,57
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 560,00 realizados1 instrumento em 1 município · previsto não informado pela fonte
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 186.006,47
LiquidadoR$ 151.227,59
Pago no exercícioR$ 129.241,07
Restos a pagar pagosR$ 43.314,50
Restos a pagar canceladosR$ 9.236,10
A pagarR$ 4.214,80
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 172.555,57
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplicaNo Portal, a localidade desta emenda é Rio de janeiro (uf); não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repassenenhum registro
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecido1 registroR$ 560,00
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Cabedelopagamento direto1não informado pela fonteR$ 560,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento
Datas das fontes dos instrumentos: Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos), dados de 13/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Ação orçamentáriaFUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
Favorecido
José Dantas Diniz Filho
CNPJ
22.077.847/0001-07
Ano do pagamento
2018
Previsto
não informado pela fonte
Empenhado
não informado pela fonte
Recebido (realizado)
R$ 560,00
Execução física
não se aplica
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Educação · Educação básica
Programa
EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação orçamentária
FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA