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R$ 0,00 na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2017 2450 0004

Romulo GouveiaSaúde · Saneamento básico urbano · ano 2017

Ação orçamentária: APOIO A GESTAO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES

2017ano
2450autoria
0004número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 558.287,00empenhados · pago total R$ 0,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 0,00 realizados15 instrumentos em 15 municípios · previsto R$ 1.500.000,00 · empenhado R$ 0,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
268,7%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 558.287,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 558.287,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 0,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 558.287,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 558.287,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 0,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse15 registros · previsto R$ 1,50 mi · empenhado R$ 0,00R$ 0,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 15 destinos

  • Borboremaconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Jacaraúconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Junco do Seridóconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Matinhasconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Montadasconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Nazarezinhoconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Olivedosconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Ouro Velhoconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Pedra Lavradaconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Pedro Régisconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Pirpiritubaconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Pocinhosconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
Mostrar os 15 destinos
  • São Sebastião de Lagoa de Roçaconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Serra da Raizconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
  • Serrariaconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 15 em 15 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

15 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 15 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • BorboremaMunicípio de BorboremaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855811 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2018
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 102.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.000,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • JacaraúMunicípio de JacaraúPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855873 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Jacaraú - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    30/12/2017
    Vigência
    30/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 100.500,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Junco do SeridóMunicípio de Junco do SeridóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855890 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2018
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 101.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MatinhasMunicípio de MatinhasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855816 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    29/12/2017
    Vigência
    29/12/2017 a 11/01/2023
    Valor global
    R$ 101.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MontadasMunicípio de MontadasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855810 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Montadas - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    29/12/2017
    Vigência
    29/12/2017 a 31/12/2025
    Valor global
    R$ 100.500,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • NazarezinhoMunicípio de NazarezinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855799 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Nazarezinho - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2018
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 100.500,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • OlivedosMunicípio de OlivedosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855798 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2018
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 102.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.000,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Ouro VelhoMunicípio de Ouro VelhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855809 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Ouro Velho - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2018
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 100.500,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855800 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Pedra Lavrada - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2018
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 100.500,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Pedro RégisMunicípio de Pedro RégisPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855793 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Pedro Régis - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2018
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 100.500,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855791 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o município de Pirpirituba-PB.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    30/12/2017
    Vigência
    30/12/2017 a 31/12/2025
    Valor global
    R$ 100.101,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 101,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855813 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2018
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 102.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.000,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855792 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2018
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    30/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 100.500,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Serra da RaizMunicípio de Serra da RaizPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855782 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    30/12/2017
    Vigência
    30/12/2017 a 31/12/2025
    Valor global
    R$ 101.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SerrariaMunicípio de SerrariaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855781 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    30/12/2017
    Vigência
    30/12/2017 a 12/07/2021
    Valor global
    R$ 101.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Saúde · Saneamento básico urbano
Programa
SANEAMENTO BASICO
Ação orçamentária
APOIO A GESTAO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201724500004

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método