Quanto chegou
R$ 0,00 na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2017 2450 0004
Romulo GouveiaSaúde · Saneamento básico urbano · ano 2017
Ação orçamentária: APOIO A GESTAO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 558.287,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 558.287,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 0,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 558.287,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 558.287,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 0,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 15 destinos
- Borboremaconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Jacaraúconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Junco do Seridóconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Matinhasconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Montadasconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Nazarezinhoconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Olivedosconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Ouro Velhoconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Pedra Lavradaconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Pedro Régisconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Pirpiritubaconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Pocinhosconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
Mostrar os 15 destinos
- São Sebastião de Lagoa de Roçaconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Serra da Raizconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
- Serrariaconvênio1R$ 100.000,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 15 em 15 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
15 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 15 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- BorboremaMunicípio de BorboremaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855811 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoElaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2018
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 102.000,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- JacaraúMunicípio de JacaraúPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855873 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Jacaraú - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 100.500,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Junco do SeridóMunicípio de Junco do SeridóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855890 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2018
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 101.000,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MatinhasMunicípio de MatinhasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855816 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 29/12/2017
- Vigência
- 29/12/2017 a 11/01/2023
- Valor global
- R$ 101.000,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MontadasMunicípio de MontadasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855810 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Montadas - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 29/12/2017
- Vigência
- 29/12/2017 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 100.500,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- NazarezinhoMunicípio de NazarezinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855799 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
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Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Nazarezinho - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2018
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 100.500,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- OlivedosMunicípio de OlivedosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855798 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
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Objeto do instrumentoElaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2018
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 102.000,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Ouro VelhoMunicípio de Ouro VelhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855809 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
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Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Ouro Velho - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2018
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 100.500,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Pedra LavradaMunicípio de Pedra LavradaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855800 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
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Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Pedra Lavrada - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2018
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 100.500,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Pedro RégisMunicípio de Pedro RégisPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855793 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
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Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Pedro Régis - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2018
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 100.500,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PirpiritubaMunicípio de PirpiritubaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855791 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o município de Pirpirituba-PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 100.101,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 101,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855813 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
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Objeto do instrumentoElaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2018
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 102.000,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855792 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2018
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Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2018
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 30/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 100.500,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Serra da RaizMunicípio de Serra da RaizPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855782 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 101.000,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- SerrariaMunicípio de SerrariaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855781 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 30/12/2017
- Vigência
- 30/12/2017 a 12/07/2021
- Valor global
- R$ 101.000,00
- Repasse da União
- R$ 100.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Previsto
- R$ 100.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Saúde · Saneamento básico urbano
- Programa
- SANEAMENTO BASICO
- Ação orçamentária
- APOIO A GESTAO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2017 2450 0004 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 855781 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 855782 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 855791 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 855792 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 855793 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 855798 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 855799 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201724500004Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método