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Quanto chegou

R$ 5,93 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Bancada

Emenda 2016 7116 0012

Bancada da ParaíbaAutoria coletivaano 2016

2016ano
7116autoria
0012número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
não localizado na fonte
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 5.931.200,00 realizados3 instrumentos em 1 município e no Estado · previsto R$ 7.907.800,00 · empenhado R$ 5.931.200,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

não localizado na fonte

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse3 registros · previsto R$ 7,91 mi · empenhado R$ 5,93 miR$ 5.931.200,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 2 destinos

  • Estado da Paraíba (sem município)convênio1R$ 1.976.600,00R$ 0,00
  • João Pessoaconvênio2R$ 5.931.200,00R$ 5.931.200,00

Instrumentos na Paraíba 3 em 1 município e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

3 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 3 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Estado da ParaíbaEstado da ParaíbaEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 842261 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.976.600,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2017
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Vias urbanas nos municípios de Santa Rita, Rio Tinto, Bayeux e Conde, Estado da Paraíba.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2017
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    26/12/2016 a 31/07/2018
    Valor global
    R$ 2.000.000,00
    Repasse da União
    R$ 1.976.600,00
    Contrapartida
    R$ 23.400,00
    Previsto
    R$ 1.976.600,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 842259 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.976.600,00R$ 1.976.600,00R$ 1.976.600,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoDrenagem, Pavimentação e Urbanização na Cidade de João Pessoa.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/12/2016
    Vigência
    30/12/2016 a 30/12/2020
    Valor global
    R$ 1.980.653,20
    Repasse da União
    R$ 1.976.600,00
    Contrapartida
    R$ 4.053,20
    Previsto
    R$ 1.976.600,00
    Empenhado
    R$ 1.976.600,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.976.600,00
    Desembolsos
    02/01/2019 a 31/12/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 842260 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.954.600,00R$ 3.954.600,00R$ 3.954.600,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoDrenagem, Pavimentação e Urbanismo no Município de João Pessoa - Paraíba.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/12/2016
    Vigência
    30/12/2016 a 30/04/2024
    Valor global
    R$ 4.117.694,32
    Repasse da União
    R$ 3.954.600,00
    Contrapartida
    R$ 163.094,32
    Previsto
    R$ 3.954.600,00
    Empenhado
    R$ 3.954.600,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 3.954.600,00
    Desembolsos
    26/12/2018 a 06/01/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
não localizado na fonte
Programa
não localizado na fonte
Ação orçamentária
não localizado na fonte

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201671160012

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método