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Quanto chegou

R$ 222,3 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2016 3774 0007

Veneziano Vital do RêgoSaúde · Saneamento básico urbano · ano 2016

Ação orçamentária: IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)

2016ano
3774autoria
0007número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
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Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 495.766,00empenhados · pago total R$ 222.301,53
Parcela identificada na Paraíba
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Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 222.301,53 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 444.603,06 · empenhado R$ 444.603,06
Escala
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Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
89,7%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 495.766,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 222.301,53
  5. Restos a pagar canceladosR$ 273.464,47
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 222.301,53

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 495.766,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 222.301,53
  5. Restos a pagar canceladosR$ 273.464,47
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 222.301,53

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 444,6 mil · empenhado R$ 444,6 milR$ 222.301,53
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 1 destino

  • Itabaianaconvênio1R$ 444.603,06R$ 222.301,53

Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

1 instrumento · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 840841 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 444.603,06R$ 444.603,06R$ 222.301,53Prestação de Contas Comprovada em Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de abastecimento de água nas comunidades do Assentamento N.S. Aparecida, Mendonça dos Moreiras e Assentamento Almir Muniz

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Prestação de Contas Comprovada em Análise
    Assinatura
    30/12/2016
    Vigência
    30/12/2016 a 31/12/2024
    Valor global
    R$ 448.400,11
    Repasse da União
    R$ 444.603,06
    Contrapartida
    R$ 3.797,05
    Previsto
    R$ 444.603,06
    Empenhado
    R$ 444.603,06
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.301,53
    Desembolsos
    05/12/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
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Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Saúde · Saneamento básico urbano
Programa
SANEAMENTO BASICO
Ação orçamentária
IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201637740007

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método