Quanto chegou
R$ 0,00 na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2016 3739 0013
Pedro Cunha LimaSaúde · Saneamento básico urbano · ano 2016
Ação orçamentária: IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 400.000,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 400.000,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 0,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 400.000,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 400.000,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 0,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 1 destino
- Riacho de Santo Antônioconvênio1R$ 400.000,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Riacho de Santo AntônioFundo Municipal de SaúdePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 831124 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00Prestação de Contas em Complementação
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Centro do Município de Riacho de Santo Antônio - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Prestação de Contas em Complementação
- Assinatura
- 30/12/2016
- Vigência
- 30/12/2016 a 11/10/2024
- Valor global
- R$ 400.500,00
- Repasse da União
- R$ 400.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 400.000,00
- Empenhado
- R$ 400.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Saúde · Saneamento básico urbano
- Programa
- SANEAMENTO BASICO
- Ação orçamentária
- IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2016 3739 0013 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 831124 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201637390013Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método