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R$ 4,07 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2016 2712 0005

Hugo MottaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2016

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2016ano
2712autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 4.545.587,01empenhados · pago total R$ 4.137.525,75
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.069.718,75 realizados14 instrumentos em 13 municípios · previsto R$ 4.315.568,75 · empenhado R$ 4.069.718,75
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
94,9%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 4.545.587,01
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.137.525,75
  5. Restos a pagar canceladosR$ 408.061,26
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.137.525,75

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 4.545.587,01
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.137.525,75
  5. Restos a pagar canceladosR$ 408.061,26
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 4.137.525,75

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse14 registros · previsto R$ 4,32 mi · empenhado R$ 4,07 miR$ 4.069.718,75
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 13 destinos

  • Boa Venturaconvênio1R$ 315.080,00R$ 315.080,00
  • Conceiçãoconvênio1R$ 315.080,00R$ 315.080,00
  • Emasconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Lastroconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Logradouroconvênio1R$ 324.970,00R$ 324.970,00
  • Passagemconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
  • Patosconvênio2R$ 900.538,75R$ 900.538,75
  • São Bentinhoconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • São José de Espinharasconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • São José de Princesaconvênio1R$ 344.750,00R$ 344.750,00
  • São José do Bonfimconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Tavaresconvênio1R$ 394.200,00R$ 394.200,00
Mostrar os 13 destinos
  • Tenórioconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00

Instrumentos na Paraíba 14 em 13 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

14 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 14 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Boa VenturaMunicípio de Boa VenturaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828961 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 315.080,00R$ 315.080,00R$ 315.080,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Boa Ventura - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    09/06/2016
    Vigência
    09/06/2016 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 327.239,98
    Repasse da União
    R$ 315.080,00
    Contrapartida
    R$ 12.159,98
    Previsto
    R$ 315.080,00
    Empenhado
    R$ 315.080,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 315.080,00
    Desembolsos
    28/12/2017 a 20/10/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 830289 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 315.080,00R$ 315.080,00R$ 315.080,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoREFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    06/06/2016
    Vigência
    06/06/2016 a 30/07/2019
    Valor global
    R$ 323.352,76
    Repasse da União
    R$ 315.080,00
    Contrapartida
    R$ 8.272,76
    Previsto
    R$ 315.080,00
    Empenhado
    R$ 315.080,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 315.080,00
    Desembolsos
    30/11/2017 a 28/08/2018
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • EmasMunicípio de EmasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828688 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Emas - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/06/2016
    Vigência
    28/06/2016 a 27/01/2019
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    05/04/2018 a 28/08/2018
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • LastroMunicípio de LastroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 829140 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em via Urbana do Município de Lastro-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    06/06/2016
    Vigência
    06/06/2016 a 31/07/2019
    Valor global
    R$ 248.308,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 2.458,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    05/07/2018 a 30/07/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828585 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 324.970,00R$ 324.970,00R$ 324.970,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem em Zona Urbana Município de Logradouro - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/06/2016
    Vigência
    20/06/2016 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 325.320,00
    Repasse da União
    R$ 324.970,00
    Contrapartida
    R$ 350,00
    Previsto
    R$ 324.970,00
    Empenhado
    R$ 324.970,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 324.970,00
    Desembolsos
    06/07/2018 a 29/04/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PassagemMunicípio de PassagemPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828416 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Passagem– PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    28/06/2016
    Vigência
    28/06/2016 a 31/07/2018
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PatosMunicípio de PatosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 830062 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 521.997,59R$ 521.997,59R$ 521.997,59Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Patos - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/05/2016
    Vigência
    23/05/2016 a 30/04/2024
    Valor global
    R$ 527.320,00
    Repasse da União
    R$ 521.997,59
    Contrapartida
    R$ 5.322,41
    Previsto
    R$ 521.997,59
    Empenhado
    R$ 521.997,59
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 521.997,59
    Desembolsos
    05/07/2018 a 12/12/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PatosMunicípio de PatosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 834531 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 378.541,16R$ 378.541,16R$ 378.541,16Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Patos - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    17/08/2016
    Vigência
    17/08/2016 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 407.312,25
    Repasse da União
    R$ 378.541,16
    Contrapartida
    R$ 28.771,09
    Previsto
    R$ 378.541,16
    Empenhado
    R$ 378.541,16
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 378.541,16
    Desembolsos
    05/07/2018 a 24/08/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São BentinhoMunicípio de São BentinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828472 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem em Diversas Vias Urbanas do Município de São Bentinho - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/06/2016
    Vigência
    28/06/2016 a 30/06/2022
    Valor global
    R$ 250.666,06
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.816,06
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    26/06/2018 a 23/06/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José de EspinharasMunicípio de São José de EspinharasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828517 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de São José de Espinharas – PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/06/2016
    Vigência
    28/06/2016 a 31/07/2019
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    08/11/2017 a 28/03/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José de PrincesaMunicípio de São José de PrincesaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828445 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 344.750,00R$ 344.750,00R$ 344.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas do município de São José de Princesa – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    07/07/2016
    Vigência
    07/07/2016 a 29/11/2021
    Valor global
    R$ 351.790,00
    Repasse da União
    R$ 344.750,00
    Contrapartida
    R$ 7.040,00
    Previsto
    R$ 344.750,00
    Empenhado
    R$ 344.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 344.750,00
    Desembolsos
    01/06/2018 a 27/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José do BonfimMunicípio de São José do BonfimPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828469 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de São José do Bonfim - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/06/2016
    Vigência
    28/06/2016 a 23/07/2024
    Valor global
    R$ 309.881,22
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 64.031,22
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    16/02/2022 a 12/12/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828531 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 394.200,00R$ 394.200,00R$ 394.200,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de TAVARES- PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    06/06/2016
    Vigência
    06/06/2016 a 27/03/2020
    Valor global
    R$ 400.557,38
    Repasse da União
    R$ 394.200,00
    Contrapartida
    R$ 6.357,38
    Previsto
    R$ 394.200,00
    Empenhado
    R$ 394.200,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 394.200,00
    Desembolsos
    26/06/2018 a 05/06/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TenórioMunicípio de TenórioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 829276 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de TENÓRIO- PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    18/07/2016
    Vigência
    18/07/2016 a 28/02/2020
    Valor global
    R$ 251.132,25
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 5.282,25
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    04/08/2017 a 21/12/2018
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201627120005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método