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Quanto chegou

R$ 983,4 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2016 2450 0005

Romulo GouveiaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2016

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2016ano
2450autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.500.000,00empenhados · pago total R$ 1.008.300,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 983.400,00 realizados6 instrumentos em 6 municípios · previsto R$ 1.475.100,00 · empenhado R$ 983.400,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
98,3%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.500.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.008.300,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 491.700,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.008.300,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.500.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.008.300,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 491.700,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 1.008.300,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse6 registros · previsto R$ 1,48 mi · empenhado R$ 983,4 milR$ 983.400,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 6 destinos

  • Água Brancaconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Boa Venturaconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Cruz do Espírito Santoconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
  • Dona Inêsconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Matinhasconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
  • Nazarezinhoconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00

Instrumentos na Paraíba 6 em 6 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

6 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 6 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Água BrancaMunicípio de Água BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 830670 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas, no município de Água Branca – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    07/07/2016
    Vigência
    07/07/2016 a 28/10/2021
    Valor global
    R$ 256.525,38
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 10.675,38
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    12/11/2018 a 21/05/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Boa VenturaMunicípio de Boa VenturaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828904 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Boa Ventura - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    09/06/2016
    Vigência
    09/06/2016 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    28/12/2017 a 29/04/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Cruz do Espírito SantoMunicípio de Cruz do Espírito SantoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828772 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas do município de Cruz do Espírito Santo – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    16/12/2016
    Vigência
    16/12/2016 a 31/12/2018
    Valor global
    R$ 250.870,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 5.020,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Dona InêsMunicípio de Dona InêsPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 834816 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em diversas ruas do Município de Dona Inês-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/12/2016
    Vigência
    23/12/2016 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 246.850,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    06/07/2018 a 12/03/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MatinhasMunicípio de MatinhasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 834520 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de MATINHAS- PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    31/08/2016
    Vigência
    31/08/2016 a 31/12/2018
    Valor global
    R$ 248.308,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 2.458,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • NazarezinhoMunicípio de NazarezinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828595 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Nazarezinho - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    01/08/2016
    Vigência
    01/08/2016 a 27/12/2021
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    26/06/2018 a 12/03/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201624500005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método