Quanto chegou
R$ 1,16 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2016 2028 0005
José MaranhaoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2016
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 2.100.000,00
- LiquidadoR$ 32.900,00
- Pago no exercícioR$ 32.900,00
- Restos a pagar pagosR$ 1.164.942,82
- Restos a pagar canceladosR$ 902.157,18
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.197.842,82
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 2.100.000,00
- LiquidadoR$ 32.900,00
- Pago no exercícioR$ 32.900,00
- Restos a pagar pagosR$ 1.164.942,82
- Restos a pagar canceladosR$ 902.157,18
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 1.197.842,82
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 4 destinos
- Cabedeloconvênio2R$ 689.500,00R$ 689.500,00
- Condeconvênio2R$ 590.600,00R$ 0,00
- Logradouroconvênio1R$ 295.300,00R$ 295.300,00
- Sapéconvênio2R$ 491.700,00R$ 180.142,82
Instrumentos na Paraíba 7 em 4 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
7 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 7 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 829257 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 493.100,00R$ 493.100,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra Integrada de Reabilitação Urbana na Praia do Poço em Cabedelo - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 02/06/2016
- Vigência
- 02/06/2016 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 836.263,56
- Repasse da União
- R$ 823.863,56
- Contrapartida
- R$ 12.400,00
- Previsto
- R$ 493.100,00
- Empenhado
- R$ 493.100,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 493.100,00
- Desembolsos
- 21/12/2018 a 23/06/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 834505 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 196.400,00R$ 196.400,00R$ 196.400,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação e drenagem de diversas Ruas no Município de Cabedelo - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 17/08/2016
- Vigência
- 17/08/2016 a 30/04/2023
- Valor global
- R$ 415.417,54
- Repasse da União
- R$ 357.336,44
- Contrapartida
- R$ 58.081,10
- Previsto
- R$ 196.400,00
- Empenhado
- R$ 196.400,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 196.400,00
- Desembolsos
- 12/11/2018 a 29/12/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CondeMunicípio de CondePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 829146 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 295.300,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Conde/PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 31/10/2016
- Vigência
- 31/10/2016 a 31/12/2018
- Valor global
- R$ 296.000,00
- Repasse da União
- R$ 295.300,00
- Contrapartida
- R$ 700,00
- Previsto
- R$ 295.300,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CondeMunicípio de CondePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 837966 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 295.300,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoPavimentação da Rua de Acesso da PB 018 ao Loteamento Nossa Senhora das Neves no município do Conde - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 20/12/2016
- Vigência
- 20/12/2016 a 31/12/2018
- Valor global
- R$ 296.000,00
- Repasse da União
- R$ 295.300,00
- Contrapartida
- R$ 700,00
- Previsto
- R$ 295.300,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828590 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 295.300,00R$ 295.300,00R$ 295.300,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Logradouro - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 20/06/2016
- Vigência
- 20/06/2016 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 295.600,00
- Repasse da União
- R$ 295.300,00
- Contrapartida
- R$ 300,00
- Previsto
- R$ 295.300,00
- Empenhado
- R$ 295.300,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 295.300,00
- Desembolsos
- 03/07/2018 a 26/12/2019
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- SapéMunicípio de SapéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828896 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 311.557,18R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoConstrução de Ciclovia e Passeio Público no Município de Sapé - PB (2ª Etapa)
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 17/06/2016
- Vigência
- 17/06/2016 a 30/07/2019
- Valor global
- R$ 316.557,18
- Repasse da União
- R$ 311.557,18
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Previsto
- R$ 311.557,18
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- SapéMunicípio de SapéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 834821 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 180.142,82R$ 180.142,82R$ 180.142,82Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação de vias no município de Sapé.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 23/08/2016
- Vigência
- 23/08/2016 a 31/12/2020
- Valor global
- R$ 480.942,82
- Repasse da União
- R$ 475.442,82
- Contrapartida
- R$ 5.500,00
- Previsto
- R$ 180.142,82
- Empenhado
- R$ 180.142,82
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 180.142,82
- Desembolsos
- 05/07/2018 a 05/06/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- PLANEJAMENTO URBANO
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2016 2028 0005 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 828590 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 828896 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 829146 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 829257 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 834505 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 834821 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 837966 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201620280005Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método