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Quanto chegou

R$ 2,19 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2013 3530 0021

Damião Felicianoano 2013

2013ano
3530autoria
0021número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
não localizado na fonte
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 2.193.750,00 realizados8 instrumentos em 8 municípios · previsto R$ 3.461.250,00 · empenhado R$ 2.193.750,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

não localizado na fonte

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse8 registros · previsto R$ 3,46 mi · empenhado R$ 2,19 miR$ 2.193.750,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 8 destinos

  • Areiaconvênio1R$ 682.500,00R$ 682.500,00
  • Cacimbasconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00
  • Caiçaraconvênio1R$ 292.500,00R$ 292.500,00
  • Curral Velhoconvênio1R$ 390.000,00R$ 0,00
  • Jericóconvênio1R$ 975.000,00R$ 975.000,00
  • Pitimbuconvênio1R$ 243.750,00R$ 0,00
  • Santa Ritaconvênio1R$ 243.750,00R$ 0,00
  • São Franciscoconvênio1R$ 390.000,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 8 em 8 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

8 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 8 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AreiaMunicípio de AreiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 785870 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 682.500,00R$ 682.500,00R$ 682.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoApoio a Projeto de Infraestrutura Turística - Construção de Portal de Entrada e Pavimentação e Drenagem em Chã de Pia, no Município de Areia - PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    05/11/2013
    Vigência
    05/11/2013 a 30/06/2018
    Valor global
    R$ 696.430,00
    Repasse da União
    R$ 682.500,00
    Contrapartida
    R$ 13.930,00
    Previsto
    R$ 682.500,00
    Empenhado
    R$ 682.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 682.500,00
    Desembolsos
    22/10/2015 a 08/03/2018
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 783479 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoApoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção de Praça no Município.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    13/12/2013
    Vigência
    13/12/2013 a 30/09/2018
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.250,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    20/11/2015 a 04/05/2018
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CaiçaraMunicípio de CaiçaraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 785868 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 292.500,00R$ 292.500,00R$ 292.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoApoio a projetos de infraestrutura turistica- Revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caiçara - PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    25/11/2013
    Vigência
    25/11/2013 a 30/04/2022
    Valor global
    R$ 298.470,00
    Repasse da União
    R$ 292.500,00
    Contrapartida
    R$ 5.970,00
    Previsto
    R$ 292.500,00
    Empenhado
    R$ 292.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 292.500,00
    Desembolsos
    20/11/2015 a 24/08/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoMunicípio de Curral VelhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 800637 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 390.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal de Entrada e Revitalização da Praça São José no Município de Curral Velho - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    31/12/2013
    Vigência
    31/12/2013 a 30/12/2015
    Valor global
    R$ 400.000,00
    Repasse da União
    R$ 390.000,00
    Contrapartida
    R$ 10.000,00
    Previsto
    R$ 390.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • JericóMunicípio de JericóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 784130 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 975.000,00R$ 975.000,00R$ 975.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoURBANIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL DE SOUSA PEDROSA.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/08/2013
    Vigência
    23/08/2013 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 997.807,22
    Repasse da União
    R$ 975.000,00
    Contrapartida
    R$ 22.807,22
    Previsto
    R$ 975.000,00
    Empenhado
    R$ 975.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 975.000,00
    Desembolsos
    23/12/2015 a 26/11/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PitimbuMunicípio de PitimbuPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 800643 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoApoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção de Praça na sede do município.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    31/12/2013
    Vigência
    31/12/2013 a 31/12/2015
    Valor global
    R$ 253.950,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 10.200,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santa RitaMunicípio de Santa RitaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 786097 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma do Mercado Público de Tibiri, no Município de Santa Rita PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    30/12/2013
    Vigência
    30/12/2013 a 31/12/2015
    Valor global
    R$ 256.750,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 13.000,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São FranciscoMunicípio de São FranciscoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 788016 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 390.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça de Eventos na Barragem do Açude Paraíso no Município de São Francisco/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    19/12/2013
    Vigência
    19/12/2013 a 31/12/2015
    Valor global
    R$ 400.000,00
    Repasse da União
    R$ 390.000,00
    Contrapartida
    R$ 10.000,00
    Previsto
    R$ 390.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
não localizado na fonte
Programa
não localizado na fonte
Ação orçamentária
não localizado na fonte

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201335300021

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método