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Quanto chegou

R$ 731,3 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2012 2377 0012

Cicero Lucenaano 2012

2012ano
2377autoria
0012número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
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Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
não localizado na fonte
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 731.250,00 realizados3 instrumentos em 3 municípios · previsto R$ 731.250,00 · empenhado R$ 731.250,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

não localizado na fonte

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse3 registros · previsto R$ 731,3 mil · empenhado R$ 731,3 milR$ 731.250,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 3 destinos

  • Aparecidaconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00
  • Joca Claudinoconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00
  • Monteiroconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00

Instrumentos na Paraíba 3 em 3 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

3 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 3 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AparecidaMunicípio de AparecidaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 781528 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma da PRAÇA JOÃO VITAL para o Município de Aparecida-PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/12/2012
    Vigência
    31/12/2012 a 30/06/2018
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.250,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    19/01/2015 a 08/03/2018
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Joca ClaudinoMunicípio de Joca ClaudinoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 780208 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução da Praça Poeta Evaristo, localizada na Rua Francisco Moriá, s/n, próximo a entrada da Cidade e ao Portal de Entrada da Cidade de Joca Claudino - PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/12/2012
    Vigência
    31/12/2012 a 30/12/2017
    Valor global
    R$ 267.313,58
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 23.563,58
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    13/06/2014 a 06/12/2016
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MonteiroMunicípio de MonteiroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 780712 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumento2ª Etapa da Praça Parque das Águas

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/12/2012
    Vigência
    31/12/2012 a 31/12/2022
    Valor global
    R$ 248.750,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 5.000,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    30/06/2014 a 15/12/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
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Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
não localizado na fonte
Programa
não localizado na fonte
Ação orçamentária
não localizado na fonte

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201223770012

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método