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Quanto chegou

R$ 1,34 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2011 3530 0017

Damião Felicianoano 2011

2011ano
3530autoria
0017número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
não localizado na fonte
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.340.625,00 realizados6 instrumentos em 1 município e no Estado · previsto R$ 1.950.000,00 · empenhado R$ 1.950.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

não localizado na fonte

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse6 registros · previsto R$ 1,95 mi · empenhado R$ 1,95 miR$ 1.340.625,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 2 destinos

  • Esperançaconvênio1R$ 487.500,00R$ 487.500,00
  • Estado da Paraíba (sem município)convênio5R$ 1.462.500,00R$ 853.125,00

Instrumentos na Paraíba 6 em 1 município e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

6 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 6 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 766064 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.500,00R$ 487.500,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação da Ladeira que da acesso á Praia de Coqueirinho – Conde/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Assinatura
    31/12/2011
    Vigência
    31/12/2011 a 30/11/2015
    Valor global
    R$ 541.666,90
    Repasse da União
    R$ 487.500,00
    Contrapartida
    R$ 54.166,90
    Previsto
    R$ 487.500,00
    Empenhado
    R$ 487.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    23/05/2013
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 768854 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Assinatura
    31/12/2011
    Vigência
    31/12/2011 a 31/12/2016
    Valor global
    R$ 270.834,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 27.084,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    25/03/2014 a 27/06/2014
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 768857 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 121.875,00Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Assinatura
    31/12/2011
    Vigência
    31/12/2011 a 31/12/2016
    Valor global
    R$ 271.085,85
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 27.335,85
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 121.875,00
    Desembolsos
    28/06/2013
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 769104 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 121.875,00Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Assinatura
    31/12/2011
    Vigência
    31/12/2011 a 31/12/2016
    Valor global
    R$ 412.360,60
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 168.610,60
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 121.875,00
    Desembolsos
    28/06/2013
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconomicoEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 769106 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 121.875,00Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Assinatura
    31/12/2011
    Vigência
    31/12/2011 a 31/12/2016
    Valor global
    R$ 306.575,23
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 62.825,23
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 121.875,00
    Desembolsos
    28/06/2013
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • EsperançaMunicípio de EsperançaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 768870 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.500,00R$ 487.500,00R$ 487.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça Pública em Esperança - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/12/2011
    Vigência
    31/12/2011 a 30/12/2019
    Valor global
    R$ 497.500,00
    Repasse da União
    R$ 487.500,00
    Contrapartida
    R$ 10.000,00
    Previsto
    R$ 487.500,00
    Empenhado
    R$ 487.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 487.500,00
    Desembolsos
    28/06/2013 a 17/10/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
não localizado na fonte
Programa
não localizado na fonte
Ação orçamentária
não localizado na fonte

Conferir na fonte

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www.ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201135300017

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método