{"metadados":{"titulo":"Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: linhas das emendas de 2016","descricao":"As linhas (emenda × forma de repasse × instrumento) das emendas do ano 2016, com destino na Paraíba. Critério 17.1 do PNTP 2026 (referência).","fontes":["Portal da Transparência (CGU): arquivo de emendas parlamentares e pagamentos a favorecidos","Transferegov: convênios e contratos de repasse (SICONV) e transferências especiais","Fundo Nacional de Saúde: propostas e pagamentos fundo a fundo"],"dados_do_portal_de":"2026-11-13","lidos_pela_ponte_em":"2026-11-17","datas_das_fontes":[{"fonte":"Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (convênios e contratos de repasse)","data":"dados de 17/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (transferências especiais)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos)","data":"lido pela PONTE em 17/11/2026"}],"gerado_em":"2026-11-20","licenca":"Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)","licenca_url":"https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR","como_citar":"PONTE Estruturação de Projetos de Impacto. Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: dados abertos, a partir do Portal da Transparência (CGU), do Transferegov e do Fundo Nacional de Saúde. Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Disponível em https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados. Acesso em 20/11/2026.","dicionario":"https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados#dicionario","aviso":"Portal mantido pela PONTE com dados públicos oficiais. Não é portal de ente público e não substitui o Portal da Transparência nem o portal de cada município. Usa a matriz do PNTP 2026 como referência de qualidade; não foi avaliado pelo programa.","recorte":["ano da emenda 2016"],"total":814},"campos":["ano","codigo","numero","tipo","tipo_texto","no_catalogo","autor_codigo","autor_nome","autor_tipo","coletivo","canal","instrumento","ano_pagamento","ente_tipo","ente_nome","ente_cnpj","ibge","municipio","uf","objeto","objeto_fonte","funcao","subfuncao","programa","acao","previsto","pago","n_autores","etapa","situacao","caducou_em","dt_assinatura","dt_primeiro_pagamento","dt_ultimo_pagamento","concedente","orgao","vigencia_inicio","vigencia_fim","convenio_repasse","convenio_desembolsado","pix_area","pix_custeio","pix_investimento","pix_fim_execucao","fns_tipo_recurso"],"linhas":[[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828071",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTO","09069709000118","2513901","São Bento","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água simplificado através de poços nas comunidades rurais das seguintes localidades:01 no SITIO VÁRZEA GRANDE DE CIMA, 01 no SITIO VÁRZEA GRANDE DOS PRETOS,-01 no SITIO MUFUMBO, 01 no SITIO UMARI, 01 no SITIO CURRALINHO 01 no SITIO CORRE","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",500000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-10-27","2018-04-19",500000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828072",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARA","08778755000123","2500908","Arara","PB","Construção de uma Barragem na Comunidade de Barra do Salgado, no Município de Arara - PB","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",250000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-10-26","2018-04-19",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828073",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA","01612471000113","2500577","Algodão de Jandaíra","PB","Sistema de Captação de Água Subterrânea - Construção de seis (06 )Poços Artesianos nas localidades de Sítio Riacho das Araras, Sítio Algodão/Fazenda Velha, Sítio Mulungu, Sítio Algodão, Sítio Barra do Urubu, Sítio Petisca em Algodão de Jandaíra - PB.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",250000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-10-27","2018-04-19",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828074",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATO GROSSO","01613316000111","2509370","Mato Grosso","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água através de Perfuração E Instalação de Poço nas Localidades 1(um) no SITIO LOGRADOURO II, 1(um) no MATO GROSSO SEDE (RUA GILMAR JOSÉ DE LIMA), 1(um) no MATO GROSSO SEDE (PRAÇA JOÃO JOSÉ DE LIMA), 1(um)no SITIO CASTANHO, 1(um) no SÍTI","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",250000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-10-27","2018-04-19",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828076",null,"municipio","MUNICIPIO DE JERICO","08931495000184","2507408","Jericó","PB","IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NAS LOCALIDADES: 1 (UM) POÇO NA MALHADINHA, 1 (UM) POÇO NA RUA DE BAIXO, 1 (UM) POÇO EM JERICOZINHO, 1 (UM) POÇO NO ASSENTAMENTO FORTUNA, 1 (UM) POÇO NO ASSENTAMENTO ALTO ALEGRE, 1 (UM) POÇ","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",250000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-11-16",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-11-21","2018-05-14",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828077",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITATUBA","08865628000161","2507200","Itatuba","PB","Perfuração e Instalação de 07 (sete) Poços com dessalinizador, nas comunidades: 01 (um) poço na comunidade Jucá, 01 (um) poço na comunidade Água Fria, 01 (um) poço na comunidade Oity, 01 (um) poço na comunidade Morro do Macaco, 01 (um) poço na comunidade Bolas, 01 (um) poço na co","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",300000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-11-09",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-11-21","2018-05-14",300000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828078",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO","09071622000185","2508208","Lagoa de Dentro","PB","Perfuração e Instalação de Oito Poços Artesianos: 1 (um) no Sítio Jenipapo, 1 (um) no Sitio Pé de Serra, 1 (um) no Sítio Piabas, 1 (um) no Sítio Feijões, 1 (um) no Sítio Canto de Pedra, 1 (um) no Sítio Massaranduba, 1 (um) no Sítio Jurema, 1 (um) no Sítio Lagoa do Meio, no Municí","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",300000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-11-01","2019-05-19",300000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828081",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","09145368000112","2500106","Água Branca","PB","Perfuração e Instalação de 08 (oito) Poços Artesianos nas comunidades: 01 (um) poço na comunidade Cabaceiro, 01 (um) poço na comunidade Riacho do Meio, 01 (um) poço na comunidade Muriçoca, 01 (um) poço na comunidade Santa Maria, 01 (um) poço na comunidade Monteiro, 01 (um) poço n","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",250000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-10-27","2018-04-19",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828104",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURINHEM","08809444000184","2506400","Gurinhém","PB","“Implantação de Sistema de Abastecimento de Água através de Perfuração e Instalação de poços: 1 (um) poço no Sitio Boqueirão, 2 (dois) poços no Sitio Riacho Verde ,1 (um) poço no Sitio Buenos Aires, 1 (um) poço no Sitio Arroz, 1 (um) poço Sitio lagoa das pipucas e 2 (dois) poços ","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",280000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-11-01","2018-04-24",280000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828213",null,"municipio","MUNICIPIO DE IGARACY","08885139000171","2502607","Igaracy","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água simplificado através de 08 poços nas comunidades rurais das seguintes localidades: 1 na localidade CAATINGA GRANDE, 01 na localidade SÍTIO OLHO D’ ÁGUA, 01 na localidade SÍTIO MALHADA DO CANTO, 02 na localidade SÍTIO RIACHO DO SACO,","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",263361.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-10-27","2018-04-19",263361.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","836221",null,"municipio","MUNICIPIO DE UMBUZEIRO","08869489000144","2517001","Umbuzeiro","PB","Implantação de 17(dezessete) sistemas simplificados de abastecimento d'água por meio de captação subterrânea nas comunidades da zona rural(Alecrim (6 unidades), Sipauba de Cima (2 unidades), Sipauba de Baixo(2 unidades), Ladeira Grande(2 unidades) e Agudo(3 unidades)), e na comun","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",250000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-09",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-12-28","2018-06-20",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","836249",null,"municipio","MUNICIPIO DE MULUNGU","08786865000137","2509800","Mulungu","PB","Perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos com sistema simplificado nas seguintes localidades: Comunidades Fazenda Bonança, Cruzeiro, Sítio Tigre, Gurinhénzinho, Vila Gobal, Lagoa do Boi, Sítio Pedras, Taubatá, Sítio Tomé e Sítio Jardim.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",250000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2017-01-03","2018-08-26",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","840585",null,"municipio","MUNICIPIO DE DONA INES","08782146000148","2505709","Dona Inês","PB","Reforma e Ampliação do Reservatório de Água Tanque da Serra, no Município de Dona Inês - PB","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",250000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-28",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-12-30","2018-06-22",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828489",null,"municipio","MUNICIPIO DE BAYEUX","08924581000160","2501807","Bayeux","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Bayeux- PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",542550.00,542550.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-08","2017-06-07","2019-09-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-08","2020-08-28",542550.00,542550.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828547",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABACEIRAS","08702862000178","2503100","Cabaceiras","PB","Pavimentação de diversas ruas do município de Cabaceiras – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2017-11-30","2021-07-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2022-04-30",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","828567",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRO REGIS","01612967000197","2512721","Pedro Régis","PB","Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Pedro Régis - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-08","2018-07-05","2024-07-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-08","2025-04-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","829257",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABEDELO","09012493000154","2503209","Cabedelo","PB","Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra Integrada de Reabilitação Urbana  na Praia do Poço em Cabedelo - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",330763.56,330763.56,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-02","2018-12-21","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-02","2020-09-30",823863.56,823863.56,null,null,null,null,null],[2016,"201627110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","829399",null,"municipio","MUNICIPIO DE MAE D'AGUA","09084088000141","2508703","Mãe d'Água","PB","CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2018-06-01","2019-12-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2020-12-31",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","830511",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARI","08917106000166","2509107","Mari","PB","Pavimentação de vias em Mari-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-09","2019-06-05","2021-08-27","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-09","2022-06-30",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","834505",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABEDELO","09012493000154","2503209","Cabedelo","PB","Pavimentação e drenagem de diversas Ruas no Município de Cabedelo - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",160936.44,160936.44,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-17","2018-11-12","2022-12-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-17","2023-04-30",357336.44,357336.44,null,null,null,null,null],[2016,"201627110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","834821",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAPE","08917080000156","2515302","Sapé","PB","Pavimentação de vias no município de Sapé.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-23","2018-07-05","2020-06-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-23","2020-12-31",475442.82,475442.82,null,null,null,null,null],[2016,"201627110003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","832027",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","08921876000182","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","Construção de Campo de Futebol, localizado no Município de Riacho dos Cavalos – PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",409500.00,409500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-31","2017-08-10","2019-01-02","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-31","2020-12-31",409500.00,409500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627110003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","835698",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","08921876000182","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","Implantação de Infra-Estrutura Esportiva no Município de Riacho dos Cavalos.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",243750.00,243750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-04-17","2019-06-05","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-07-07","2020-12-31",243750.00,243750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","08573654000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08573654000116","2515401","São Vicente do Seridó","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","08610110000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PB","08610110000187","2506806","Ingá","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","08610110000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PB","08610110000187","2506806","Ingá","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","10819820000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10819820000163","2501302","Aroeiras","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11162629000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11162629000154","2512507","Queimadas","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",158000.00,158000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-10-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11162629000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11162629000154","2512507","Queimadas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",42000.00,42000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11174552000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGA","11174552000132","2507002","Itaporanga","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2019-11-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11181651000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ - PB","11181651000141","2513208","Santa Cruz","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",199870.00,199870.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11404679000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11404679000109","2516151","Sossêgo","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11685421000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX","11685421000110","2501807","Bayeux","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11767841000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DAMIAO PARAIBA","11767841000145","2505352","Damião","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",141940.00,141940.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11767841000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DAMIAO PARAIBA","11767841000145","2505352","Damião","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",108000.00,108000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-08-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11780026000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUITEGI-PB","11780026000116","2505204","Cuitegi","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-17","2017-03-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11814527000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS ESTRADAS","11814527000176","2505808","Duas Estradas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11838404000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IMACULADA","11838404000175","2506707","Imaculada","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",142000.00,142000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11838404000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IMACULADA","11838404000175","2506707","Imaculada","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",99990.00,99990.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-14","2018-12-10",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11856862000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS","11856862000137","2502201","Bom Jesus","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",157450.00,157450.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","11908594000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAREZ TAVORA","11908594000150","2507606","Juarez Távora","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",195255.00,195255.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","13876013000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREIAL","13876013000170","2501203","Areial","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",249975.00,249975.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","17577160000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICARA","17577160000109","2503605","Caiçara","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","17648806000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","17648806000193","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",199940.00,199940.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000101650201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAREZ TAVORA","11908594000150","2507606","Juarez Távora","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000103181201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10819820000163","2501302","Aroeiras","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000105262201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11162629000154","2512507","Queimadas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",10000.00,10000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000869880201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILAR","11171199000137","2511509","Pilar","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",226783.00,226783.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000870030201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS ESTRADAS","11814527000176","2505808","Duas Estradas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000874970201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MINICIPAL DE SAUDE","02015756000130","2513901","São Bento","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000875490201600",null,"fundo_municipal","RIACHO DOS CAVALOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12081925000193","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",36182.00,36182.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000875510201600",null,"fundo_municipal","RIACHO DOS CAVALOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12081925000193","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",63818.00,63818.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000875740201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","12009325000114","2507408","Jericó","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",61465.00,61465.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000875930201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","12009325000114","2507408","Jericó","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",38535.00,38535.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000875970201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","12009325000114","2507408","Jericó","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000877770201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","10473821000107","2512309","Princesa Isabel","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000893370201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ - PB","11181651000141","2513208","Santa Cruz","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000905990201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PB","08610110000187","2506806","Ingá","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",222436.00,222436.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000915080201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11162629000154","2512507","Queimadas","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",60000.00,60000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000944930201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUITEGI-PB","11780026000116","2505204","Cuitegi","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000965060201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10819820000163","2501302","Aroeiras","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000970220201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11404679000109","2516151","Sossêgo","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000976160201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","17648806000193","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",13935.00,13935.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000976180201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","17648806000193","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",86065.00,86065.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000988410201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08573654000116","2515401","São Vicente do Seridó","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","10473821000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","10473821000107","2512309","Princesa Isabel","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",249800.00,249800.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-15","2017-03-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627110007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","836383",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",140925.00,140925.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-11-30","2017-05-10","2017-05-10","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-11-30","2018-05-10",140925.00,140925.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627110008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","836384",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",99800.00,99800.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-06","2017-03-21","2017-03-21","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-06","2018-03-21",99800.00,99800.00,null,null,null,null,null],[2016,"201613310003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1331","ALICE PORTUGAL","individual",false,"favorecido","08493422000158",2017,"empresa","GLOBAL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA","08493422000158","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,1071.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201630460001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3046","ANDRE FUFUCA","individual",false,"favorecido","25307227000105",2017,"empresa","CEBOLAS DO VALE LTDA","25307227000105","2504009","Campina Grande","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,175339.89,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201622460001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2246","ANTONIO CARLOS VALADARES","individual",false,"favorecido","25307227000105",2017,"empresa","CEBOLAS DO VALE LTDA","25307227000105","2504009","Campina Grande","PB","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA","acao_orcamentaria","Agricultura","Difusão do conhecimento científico e tecnológico","PESQUISA E INOVACOES PARA A AGROPECUARIA","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA",null,25412.20,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201616530003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1653","ARIOSTO HOLANDA","individual",false,"favorecido","14402647000154",2017,"empresa","MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA","14402647000154","2504009","Campina Grande","PB","APOIO A INICIATIVAS DE INCLUSAO DIGITAL","acao_orcamentaria","Comunicações","Difusão do conhecimento científico e tecnológico","COMUNICACOES PARA O DESENVOLVIMENTO, A INCLUSAO E A DEMOCRACIA","APOIO A INICIATIVAS DE INCLUSAO DIGITAL",null,10599.42,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201616530010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1653","ARIOSTO HOLANDA","individual",false,"favorecido","66110404001118",2017,"empresa","GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA.","66110404001118","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,5788.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627390001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2739","ARTHUR OLIVEIRA MAIA","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,1436475.67,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627390001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2739","ARTHUR OLIVEIRA MAIA","individual",false,"favorecido","09370310000172",2018,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,192552.23,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201671160001","0001","bancada",null,false,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","842045",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","Construção de uma Barragem na Comunidade Macacos, zona rural do município de Queimadas – PB.","convenio",null,null,null,null,2000000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2018-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2017-01-02","2017-12-31",2000000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201671160006","0006","bancada",null,false,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","842039",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA","07531295000171",null,null,"PB","Aquisição de patrulha agrícola mecanizada para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, através de ações estratégicas que visam o aumento da produção agrícola nos municípios beneficiados","convenio",null,null,null,null,2000000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2018-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2017-01-16","2018-06-29",2000000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201671160009","0009","bancada",null,false,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"fns","08715618000116025",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns",null,null,null,null,9512268.00,9512268.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-11-30","2017-11-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA BANCADA"],[2016,"201671160012","0012","bancada",null,false,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","842259",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","Drenagem, Pavimentação e Urbanização na Cidade de João Pessoa.","convenio",null,null,null,null,1976600.00,1976600.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2019-01-02","2019-12-31","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-30","2020-12-30",1976600.00,1976600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201671160012","0012","bancada",null,false,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","842260",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","Drenagem, Pavimentação e Urbanismo no Município de João Pessoa - Paraíba.","convenio",null,null,null,null,3954600.00,3954600.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2018-12-26","2020-01-06","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-30","2024-04-30",3954600.00,3954600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201671160012","0012","bancada",null,false,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","842261",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","Pavimentação de Vias urbanas nos municípios de Santa Rita, Rio Tinto, Bayeux e Conde, Estado da Paraíba.","convenio",null,null,null,null,1976600.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2018-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-26","2018-07-31",1976600.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201671160013","0013","bancada",null,false,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","841355",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Canalização do Córrego de Bodocongó (Canal Principal) da Estaca 54 até a Estaca 76 e Construção de dois Canais Auxiliares.","convenio",null,null,null,null,8987827.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2018-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-12-26","2018-12-26",8987827.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","832077",null,"municipio","MUNICIPIO DE BORBOREMA","09070400000148","2502706","Borborema","PB","Conclusão do Clube Municipal, Ilha da Fantasia, no município de Borborema - PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",243750.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-07-26",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-07-26","2018-12-31",243750.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","832116",null,"municipio","MUNICIPIO DE TACIMA","08787392000192","2516409","Tacima","PB","CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE TACIMA-PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",243750.00,195000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-21","2018-11-14","2020-07-29","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-07-21","2021-06-30",243750.00,195000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","08715618000116006",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",450000.00,450000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11161210000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11161210000188","2504801","Coremas","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2020-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11161210000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11161210000188","2504801","Coremas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",92000.00,92000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-15","2017-03-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11227813000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOS","11227813000135","2514453","São José dos Ramos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11238753000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS BRANDAO","11238753000156","2503803","Caldas Brandão","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",34280.00,34280.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11238753000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS BRANDAO","11238753000156","2503803","Caldas Brandão","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2021-11-24",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11376311000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PB","11376311000176","2512705","Remígio","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",97290.00,97290.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11594451000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMA","11594451000110","2502706","Borborema","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",155400.00,155400.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-08-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11594451000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMA","11594451000110","2502706","Borborema","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",144600.00,144600.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-08-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11667845000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA PARAIBA","11667845000151","2501005","Araruna","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,300000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11907806000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMA","11907806000184","2516409","Tacima","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",199800.00,39960.00,1,"pago_parcial","Proposta Rejeitada",null,null,"2017-03-14","2017-03-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11975218000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO","11975218000188","2512762","Riachão do Poço","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",160200.00,32040.00,1,"pago_parcial","Proposta Cancelada",null,null,"2017-03-14","2017-03-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","11975218000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO","11975218000188","2512762","Riachão do Poço","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",39800.00,39800.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","13070749000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PB","13070749000157","2509305","Mataraca","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","17698753000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE","17698753000115","2500304","Alagoa Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","833407",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",190125.00,190125.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2017-06-14","2017-06-14","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2019-12-01",190125.00,190125.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","833456",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS","01612384000166","2514453","São José dos Ramos","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de São José dos Ramos-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",190125.00,190125.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2019-05-23","2019-05-23","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2019-11-06",190125.00,190125.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612680006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","834997",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",199850.00,199850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-11","2016-12-15","2016-12-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-11","2018-12-15",199850.00,199850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612680007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","835104",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-05-16","2017-05-16","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-05-16",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612680008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","835089",null,"osc","FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","09433715000102","2513703","Santa Rita","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-01","2017-06-14","2017-06-14","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-01","2022-03-31",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612680009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","835276",null,"osc","HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JULIA MARANHAO","70134440000117","2501005","Araruna","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",218988.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2018-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-05-09","2017-05-09",218988.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","12011663000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO","12011663000190","2503506","Cacimba de Dentro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",252913.00,252913.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","12011663000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO","12011663000190","2503506","Cacimba de Dentro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",39808.00,39808.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-05","2017-05-05",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","24513574000116007",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",246000.00,246000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-04","2016-12-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","24513574000116008",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",500000.00,500000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-12","2016-12-12",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","24513574000116010",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",500000.00,500000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-06","2016-12-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","24513574000116019",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",180000.00,180000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-05","2017-05-05",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"fns","24513574000116021",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",220000.00,220000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-17","2017-03-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612512000171",2016,"municipio","MUNICIPIO DE BARAUNA","01612512000171","2501534","Baraúna","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1566.54,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612512000171",2017,"municipio","MUNICIPIO DE BARAUNA","01612512000171","2501534","Baraúna","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,447.18,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612532000142",2017,"municipio","MUNICIPIO DE PARARI","01612532000142","2510659","Parari","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,833.26,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612636000157",2016,"municipio","MUNICIPIO DE DAMIAO","01612636000157","2505352","Damião","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3916.36,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612636000157",2017,"municipio","MUNICIPIO DE DAMIAO","01612636000157","2505352","Damião","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1174.91,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612690000100",2017,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTINHO","01612690000100","2513927","São Bentinho","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,783.27,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612770000158",2016,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO","01612770000158","2512747","Riachão","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,2349.82,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612770000158",2017,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO","01612770000158","2512747","Riachão","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,2235.93,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","02287686000179",2016,"empresa","CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","02287686000179","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,882748.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","02287686000179",2017,"empresa","CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","02287686000179","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,2058342.80,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08701708000181",2017,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL","08701708000181","2501708","Barra de São Miguel","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1230.46,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08702573000179",2017,"municipio","MUNICIPIO DE BOQUEIRAO","08702573000179","2502508","Boqueirão","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3355.29,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08732174000150",2017,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE","08732174000150","2505105","Cuité","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1174.91,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08741399000173",2017,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3691.38,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08741688000172",2017,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,391.64,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08778029000100",2017,"municipio","MUNICIPIO DE ARACAGI","08778029000100","2500809","Araçagi","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,447.19,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08787392000192",2016,"municipio","MUNICIPIO DE TACIMA","08787392000192","2516409","Tacima","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3916.36,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08787392000192",2017,"municipio","MUNICIPIO DE TACIMA","08787392000192","2516409","Tacima","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,2627.58,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08874695000142",2017,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA BRANCA","08874695000142","2515500","Serra Branca","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,391.64,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08882524000165",2017,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA","08882524000165","2513802","Santa Teresinha","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3691.38,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08889297000108",2017,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","08889297000108","2510204","Nova Olinda","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3971.92,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08927105000100",2016,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,2349.82,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08927105000100",2017,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3746.93,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08927915000159",2017,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,447.19,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08929648000159",2017,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","08929648000159","2503506","Cacimba de Dentro","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,2852.55,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08939936000194",2017,"municipio","MUNICIPIO DE COREMAS","08939936000194","2504801","Coremas","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,2013.73,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08993925000192",2016,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA","08993925000192","2501609","Barra de Santa Rosa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3916.36,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08993925000192",2017,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA","08993925000192","2501609","Barra de Santa Rosa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1788.75,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08996886000187",2017,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,838.83,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","09048976000109",2017,"municipio","MUNICIPIO DE REMIGIO","09048976000109","2512705","Remígio","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1174.91,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","09074345000164",2017,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI","09074345000164","2514008","São João do Cariri","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1788.74,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","09090689000167",2017,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","09090689000167","2513406","Santa Luzia","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,391.64,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","12614193000150",2017,"empresa","MAGICAR TECH COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA","12614193000150","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,62200.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612680012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","831733",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO","01612770000158","2512747","Riachão","PB","Construção de Ginásio Poliesportivo na Comunidade Baixio, no Município de Riachão - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",475312.50,475312.50,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2018-11-14","2019-09-18","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-06-28","2020-09-30",475312.50,475312.50,null,null,null,null,null],[2016,"201612680013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","835557",null,"municipio","MUNICIPIO DE TACIMA","08787392000192","2516409","Tacima","PB","Realização do Campeonato Avante Tacima no município Tacima - PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2016-11-30","2016-12-21","2016-12-21","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-12-01","2018-02-28",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612680013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","835577",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Realização do Mexe Campina no município de Campina Grande/PB, conforme estabelecido no plano de trabalho","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL",498990.55,498990.55,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-11-25","2016-12-07","2016-12-07","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-11-25","2017-10-15",498990.55,498990.55,null,null,null,null,null],[2016,"201612680013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","835599",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS","01612384000166","2514453","São José dos Ramos","PB","Realização do Programa de Atividades Poliesportivas de São José dos Ramos/PB, conforme especificado no Plano de Trabalho.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-06","2016-12-27","2016-12-27","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-12-06","2017-12-06",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201630610001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3061","CACA LEAO","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,163478.23,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201630620005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3062","CAETANO","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,170330.04,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201629460002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","24513574000116006",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",40000.00,40000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","24513574000116011",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",40220.00,40220.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-06","2016-12-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","24513574000116015",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",79780.00,79780.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-06","2016-12-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","827853",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE BENS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2016-12-16","2018-12-12","2018-12-12","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-12-16","2021-04-28",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","837456",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2016-12-16","2018-07-05","2018-07-05","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-12-16","2024-12-31",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","24513574000116006",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",40000.00,40000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","24513574000116011",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",120000.00,120000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-06","2016-12-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","08715618000116006",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",442160.00,442160.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","08715618000116010",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",84090.00,84090.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-24","2020-07-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","08715618000116011",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",84090.00,84090.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-24","2020-07-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","08715618000116012",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",84090.00,84090.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-24","2020-07-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","08715618000116013",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",57722.00,57722.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-24","2020-04-16",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","08715618000116022",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",32400.00,32400.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-09","2017-05-09",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","837175",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",159920.00,159920.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-11-25","2017-05-15","2017-05-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-11-25","2018-05-15",159920.00,159920.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","837884",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Implantação de pavimentação em vias urbanas da cidade de Campina Grande - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1794143.35,1794143.35,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-26","2018-03-15","2018-12-28","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-26","2019-06-30",1794143.35,1794143.35,null,null,null,null,null],[2016,"201629460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","830693",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Pavimentação e Drenagem de Ruas no Município de Guarabira - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",259250.00,259250.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2018-11-12","2020-10-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2021-06-30",259250.00,259250.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","830694",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Execução de Recapeamento Asfáltico em Área Urbana do Município de Guarabira - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",578600.00,578600.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2017-09-29","2018-06-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2021-06-30",578600.00,578600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","834526",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Pavimentação e Drenagem de Ruas Urbanas no Município de Guarabira - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",394200.00,315360.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-17","2019-05-09","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-17","2021-06-30",394200.00,315360.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","828569",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO","09071622000185","2508208","Lagoa de Dentro","PB","Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Lagoa de Dentro - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-22","2019-07-01","2021-07-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-22","2022-09-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","828589",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRO REGIS","01612967000197","2512721","Pedro Régis","PB","Pavimentação e Drenagem de Diversas Vias Urbanas no Município de Pedro Régis - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-08","2018-07-06","2020-10-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-08","2024-09-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","830516",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","08889297000108","2510204","Nova Olinda","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Nova Olinda – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2017-07-26","2019-10-18","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2020-03-07",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","829741",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOUSA","08999674000153","2516201","Sousa","PB","Implantação de Pavimentação Paralelepipado em Vias Públicas Urbanas no Município de Sousa.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",839250.00,839250.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-31","2018-09-27","2024-12-16","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-05-31","2025-04-30",839250.00,839250.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","834563",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOUSA","08999674000153","2516201","Sousa","PB","Implantação de Pavimentação paralelepipado em Vias Públicas Urbanas no Município de Sousa.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",394200.00,382807.62,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-31","2018-11-14","2023-12-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-31","2024-03-30",394200.00,382807.62,null,null,null,null,null],[2016,"201629460013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000106841201600",null,"fundo_municipal","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","11902878000139","2503704","Cajazeiras","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",225736.00,225736.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000861610201600",null,"fundo_municipal","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","11902878000139","2503704","Cajazeiras","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",500000.00,500000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000104571201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100300.00,100300.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000105262201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11162629000154","2512507","Queimadas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",39487.00,39487.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000105265201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO","11348410000144","2510600","Ouro Velho","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",31583.00,31583.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000106234201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA GRANDE","11588202000112","2515708","Serra Grande","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",31000.00,31000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000107232201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO BONFIM PB","12526644000105","2514602","São José do Bonfim","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",31583.00,31583.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000108658201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11594437000117","2515609","Serra da Raiz","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",30000.00,30000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000110813201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALTA","12460136000163","2508802","Malta","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",83574.00,83574.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000860500201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO BONFIM PB","12526644000105","2514602","São José do Bonfim","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",280000.00,280000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000865480201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO","05497410000103","2504405","Conceição","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",343316.66,343316.66,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000866150201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO","05497410000103","2504405","Conceição","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",156683.00,156683.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000867410201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11594437000117","2515609","Serra da Raiz","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",280000.00,280000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000867700201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA GRANDE","11588202000112","2515708","Serra Grande","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",10000.00,10000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000867770201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA GRANDE","11588202000112","2515708","Serra Grande","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",270000.00,270000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000870050201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS ESTRADAS","11814527000176","2505808","Duas Estradas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",280000.00,280000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000900180201600",null,"fundo_municipal","DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11420456000127","2505709","Dona Inês","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",280000.00,280000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000900390201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOES-PB","12044868000172","2511608","Pilões","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",280000.00,280000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000913980201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO","11348410000144","2510600","Ouro Velho","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250683.00,250683.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000915130201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11162629000154","2512507","Queimadas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",268564.00,268564.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000934480201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",399700.00,399700.00,3,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201629460015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","837174",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-11-25","2017-05-12","2017-05-12","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-11-25","2021-05-11",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","827939",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",100000.00,91666.67,2,"execucao","Em execução",null,"2016-11-04","2018-11-13","2018-11-13","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-11-04","2026-12-31",1200000.00,1100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460018","0018","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","827939",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",100000.00,91666.67,2,"execucao","Em execução",null,"2016-11-04","2018-11-13","2018-11-13","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-11-04","2026-12-31",1200000.00,1100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","827939",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",100000.00,91666.67,2,"execucao","Em execução",null,"2016-11-04","2018-11-13","2018-11-13","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-11-04","2026-12-31",1200000.00,1100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201629460020","0020","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"favorecido","12671814000137",2023,"estado","UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA","12671814000137",null,null,"PB","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",null,150000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201629460021","0021","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"favorecido","00000000429945",2017,"outro","BANCO DO BRASIL SA","00000000429945","2507507","João Pessoa","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,845.12,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201629460021","0021","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"favorecido","05373892000190",2017,"empresa","TEMPO ENGENHARIA LTDA","05373892000190","2503209","Cabedelo","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,79389.96,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201629460022","0022","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"favorecido","10673625000178",2018,"empresa","C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA","10673625000178","2507507","João Pessoa","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,150000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201631660007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3166","CLAUDIO CAJADO","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,47298.32,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","841721",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILAR","08867780000183","2511509","Pilar","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Pilar - PB","convenio",null,null,null,null,333000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-11-25",333000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","841722",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO","09071622000185","2508208","Lagoa de Dentro","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Lagoa de Dentro - PB","convenio",null,null,null,null,333000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-11-25",333000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","841723",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRO REGIS","01612967000197","2512721","Pedro Régis","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Pedro Régis - PB","convenio",null,null,null,null,333000.00,166500.00,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2016-12-30","2020-02-28","2020-02-28","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-11-25",333000.00,166500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","841724",null,"municipio","MUNICIPIO DE AROEIRAS","08865636000108","2501302","Aroeiras","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Aroeiras/PB.","convenio",null,null,null,null,333000.00,0.00,1,"extinto","Cancelado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-11-25",333000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","841725",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água","convenio",null,null,null,null,1000000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-10-11",1000000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","842470",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAPE","08917080000156","2515302","Sapé","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades rurais de Maraú de Baixo e Guaribas localizadas no município de Sapé - PB.","convenio",null,null,null,null,333000.00,0.00,1,"extinto","Cancelado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-11-25",333000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","842471",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA","08919490000136","2507606","Juarez Távora","PB","Implantação de Melhorias Sanitárias domiciliar - MSD na Zona Rural de Juarez Távora - PB.","convenio",null,null,null,null,251934.15,0.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-10-11",251934.15,null,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","842472",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONCEICAO","08943227000182","2504405","Conceição","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Através de Perfuração  Instalação de Poços em áreas rurais no Município de Conceição/PB.","convenio",null,null,null,null,1000000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-10-11",1000000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","842473",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM","08882862000105","2514602","São José do Bonfim","PB","Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de São José do Bonfim-PB.","convenio",null,null,null,null,1000000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-11-25",1000000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","842474",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTINHO","01612690000100","2513927","São Bentinho","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de São Bentinho - PB","convenio",null,null,null,null,882354.82,882354.82,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2020-08-14","2022-12-26","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2024-12-31",882354.82,882354.82,null,null,null,null,null],[2016,"201660060003","0003","comissao",null,false,"6006","COM. ASSUNTOS SOCIAIS","comissao",true,"convenio","842475",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURU","08888950000106","2508000","Juru","PB","Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Juru-PB.","convenio",null,null,null,null,998929.42,998929.42,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2018-09-13","2020-06-19","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2023-09-22",998929.42,998929.42,null,null,null,null,null],[2016,"201620690006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2069","CRISTOVAM BUARQUE","individual",false,"favorecido","10463704000154",2016,"empresa","AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA","10463704000154","2504009","Campina Grande","PB","APOIO AO PROJETO RONDON","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Educação de jovens e adultos","DEFESA NACIONAL","APOIO AO PROJETO RONDON",null,42.35,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620690006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2069","CRISTOVAM BUARQUE","individual",false,"favorecido","10463704000154",2017,"empresa","AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA","10463704000154","2504009","Campina Grande","PB","APOIO AO PROJETO RONDON","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Educação de jovens e adultos","DEFESA NACIONAL","APOIO AO PROJETO RONDON",null,50.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201635300003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","36000869830201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11268285000162","2501104","Areia","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",600000.00,600000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","36000918820201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10490987000123","2511202","Pedras de Fogo","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",300000.00,300000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","36000918830201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10490987000123","2511202","Pedras de Fogo","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","36000918850201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10490987000123","2511202","Pedras de Fogo","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","36000998330201600",null,"fundo_estadual","FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP","03609595000175",null,null,"PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",449219.00,449219.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","830417",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","01612511000127","2513851","Santo André","PB","Implantação de Pavimentação em Diversas Ruas no município de Santo André/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-11-14","2020-03-11","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2022-06-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201635300005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","830618",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","Drenagem pluvial no município de Campina Grande/PB","convenio","Saneamento","Saneamento básico urbano","GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES","APOIO A SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEL E DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS EM MUNICIPIOS CRITICOS SUJEITOS A EVENTOS RECORRENTES DE INUNDACOES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS",987600.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-17",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-10-17","2018-12-31",987600.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201635300006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","828242",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA","08874984000141","2503407","Cacimba de Areia","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água simplificado através de 22 poços nas comunidades rurais das seguintes localidades: 1 na localidade SÍTIO BELOMONTE, 01 na localidade SÍTIO EMAS, 02 na localidade SÍTIO CARNAÚBA DOS FERREIRA, 01 na localidade SÍTIO CARNAÚBA DOS XAVIE","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","CONSTRUCAO DE ACUDES",750000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-11-16",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-11-21","2018-07-13",750000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201635300007","0007","individual_finalidade",null,false,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","24513574000116013",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","UBS","proposta_fns",null,null,null,null,500000.00,0.00,2,"sem_pagamento","Proposta Rejeitada",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","08694222000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA","08694222000163","2513703","Santa Rita","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","08694222000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA","08694222000163","2513703","Santa Rita","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-09","2017-05-09",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","10490987000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10490987000123","2511202","Pedras de Fogo","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","10490987000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10490987000123","2511202","Pedras de Fogo","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",49720.00,49720.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-18","2017-07-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","10557425000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU","10557425000150","2511905","Pitimbu","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",149910.00,149910.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","11307940000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB","11307940000144","2506103","Fagundes","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",99510.00,99510.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-19","2017-07-19",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","11411482000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE","11411482000199","2513851","Santo André","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,300000.00,2,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2020-03-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","11685421000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX","11685421000110","2501807","Bayeux","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",199590.00,199590.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","11739873000116001",null,"fundo_municipal","FMS DE GURINHEM","11739873000137","2506400","Gurinhém","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",196610.00,196610.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-19","2017-07-19",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","11850452000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA","11850452000189","2516508","Taperoá","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",150000.00,150000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","11850452000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA","11850452000189","2516508","Taperoá","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-19","2017-07-19",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","12868705000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12868705000104","2502151","Boa Vista","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",199980.00,199980.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","12868705000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12868705000104","2502151","Boa Vista","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",148640.00,148640.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-19","2017-07-19",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","10490987000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10490987000123","2511202","Pedras de Fogo","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-02-16","2019-12-24",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","10490987000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10490987000123","2511202","Pedras de Fogo","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-02-16","2019-12-24",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","10557425000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU","10557425000150","2511905","Pitimbu","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-08-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","14418667000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","14418667000113","2513356","Santa Inês","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",180000.00,180000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2020-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","828025",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL",100000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-12-30","2018-12-30",100000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201635300012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","835003",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",150000.00,150000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-11","2016-12-15","2016-12-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-11","2017-12-15",150000.00,150000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201635300013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","835090",null,"osc","FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","09433715000102","2513703","Santa Rita","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",150000.00,150000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-01","2017-07-27","2017-07-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-01","2022-03-31",150000.00,150000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201635300014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","836067",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",198920.00,198920.00,2,"execucao","Em execução",null,"2016-12-23","2019-05-20","2025-04-22","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-23","2027-04-25",1198920.00,1198920.00,null,null,null,null,null],[2016,"201635300014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","08715618000116019",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",301000.00,301000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-15","2017-03-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","835114",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",150000.00,150000.00,3,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-06-28","2017-06-28","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-06-28",371000.00,371000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201635300016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","03609595000116001",null,"fundo_estadual","FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP","03609595000175",null,null,"PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",499990.00,499990.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-08","2016-12-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201635300017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","837329",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",99500.00,99500.00,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-29","2019-04-02","2023-11-28","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-29","2023-12-30",599500.00,599500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201635300019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","833318",null,"municipio","MUNICIPIO DE AREIA","08754111000103","2501104","Areia","PB","Execução de Estrada Vicinal do Centro ao Distrito de Cepilho, no Município de Areia - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",370500.00,370500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2018-07-06","2019-07-12","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2021-12-31",370500.00,370500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201635300019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","840139",null,"municipio","MUNICIPIO DE AREIA","08754111000103","2501104","Areia","PB","Aquisição de Uma Pratrulha Mecanizada para o Município de Areia – PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",149526.98,149526.98,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-20","2017-10-31","2017-10-31","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-12-20","2018-07-31",149526.98,149526.98,null,null,null,null,null],[2016,"201635300020","0020","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","831506",null,"municipio","MUNICIPIO DE PITIMBU","08916785000159","2511905","Pitimbu","PB","Construção de uma Ciclovia e Pista de Caminhada com Iluminação no Município de Pitimbu/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",390000.00,390000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-25","2018-11-14","2021-01-26","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-10-25","2021-12-17",390000.00,390000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201635300020","0020","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","831670",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","Construção da Praça da Juventude em Campina Grande/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1462500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-06-06",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-06-06","2018-06-09",1462500.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201635300020","0020","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","840853",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","Aquisição de Equipamentos Permanentes","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",97500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-26",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-12-26","2018-07-31",97500.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201635300021","0021","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","831128",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBAS","01612686000134","2503555","Cacimbas","PB","Ampliação do Esgotamento Sanitário no município de Cacimbas-Pb.","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)",469219.00,469219.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2018-11-26","2019-05-15","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2019-12-31",469219.00,469219.00,null,null,null,null,null],[2016,"201635300022","0022","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","838064",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA INES","01612693000136","2513356","Santa Inês","PB","Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle de Doença de Chagas no município de Santa Inês- Pb.","convenio","Saúde","Saneamento básico rural","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS",344303.08,344303.08,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2019-11-28","2021-06-08","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2022-05-24",344303.08,344303.08,null,null,null,null,null],[2016,"201635300022","0022","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","840905",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO","09072455000197","2511202","Pedras de Fogo","PB","Implantação de Melhoria Habitacional para controle de doença de Chagas no município de Pedras de Fogo - PB.","convenio","Saúde","Saneamento básico rural","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS",391925.00,391925.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2022-02-16","2022-07-18","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2022-11-25",391925.00,391925.00,null,null,null,null,null],[2016,"201635300024","0024","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"favorecido","00000000429945",2017,"outro","BANCO DO BRASIL SA","00000000429945","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,24331.59,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201613390002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1339","DANIEL ALMEIDA","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,74020.01,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201630870006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3087","EDMILSON RODRIGUES","individual",false,"favorecido","09098419000100",2017,"empresa","GRAFICA SANTA MARTA LTDA","09098419000100","2507507","João Pessoa","PB","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",null,85000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201630870006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3087","EDMILSON RODRIGUES","individual",false,"favorecido","09098419000100",2018,"empresa","GRAFICA SANTA MARTA LTDA","09098419000100","2507507","João Pessoa","PB","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",null,7900.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","828611",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLANEA","08787236000121","2516003","Solânea","PB","Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas do Município de Solânea - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-17","2018-04-05","2019-11-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-17","2019-12-31",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","828633",null,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","Pavimentação e Drenagem de Diversas Vias Urbanas no Município de Bananeiras - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2019-03-28","2023-09-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2023-09-30",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","829424",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATURITE","01612640000115","2504355","Caturité","PB","Pavimentação em Diversas Ruas","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-07-06","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2021-12-31",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","829999",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURIPIRANGA","08865933000153","2507903","Juripiranga","PB","Implantação de Pavimentação no município de Juripiranga – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-31","2018-11-14","2023-05-08","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-10-31","2023-10-30",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","830469",null,"municipio","MUNICIPIO DE FAGUNDES","08737694000156","2506103","Fagundes","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Fagundes- PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-06","2018-06-01","2020-03-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-06","2020-12-31",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","839826",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","Aquisi��o de equipamentos para moderniza��o da Biblioteca P�blica Juarez da Gama Batista.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",300000.00,300000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-26","2018-03-14","2019-11-18","MINISTERIO DA CULTURA","MINISTERIO DA CULTURA","2016-12-26","2024-03-31",300000.00,300000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","08741399000173",2017,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,3360.14,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","09369661000163",2017,"empresa","J. MOTTA ENGENHARIA LTDA","09369661000163","2504009","Campina Grande","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,96639.86,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","839678",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA","07531295000171",null,null,"PB","Implantação de galpão de comercialização destinado à venda de produtos oriundos da agricultura familiar e comercializados por produtores e produtoras rurais cadastrados na Central de Abastecimento – EMPASA.","convenio","Organização agrária","Extensão rural","FORTALECIMENTO E DINAMIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR","ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA",400000.00,400000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-21","2018-07-06","2018-07-06","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-12-21","2021-12-30",400000.00,400000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","841072",null,"municipio","MUNICIPIO DE COXIXOLA","01612757000107","2504850","Coxixola","PB","AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA para o municipio de Coxixola -PB.","convenio","Organização agrária","Extensão rural","FORTALECIMENTO E DINAMIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR","ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-28","2017-12-28","2017-12-28","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-12-28","2019-01-27",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","08741399000173",2017,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","INSTALACAO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS","acao_orcamentaria","Previdência social","Previdência básica","PREVIDENCIA SOCIAL","INSTALACAO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS",null,394.93,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","08741399000173",2018,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","INSTALACAO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS","acao_orcamentaria","Previdência social","Previdência básica","PREVIDENCIA SOCIAL","INSTALACAO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS",null,11265.74,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","09369661000163",2017,"empresa","J. MOTTA ENGENHARIA LTDA","09369661000163","2504009","Campina Grande","PB","INSTALACAO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS","acao_orcamentaria","Previdência social","Previdência básica","PREVIDENCIA SOCIAL","INSTALACAO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS",null,87358.47,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","09369661000163",2018,"empresa","J. MOTTA ENGENHARIA LTDA","09369661000163","2504009","Campina Grande","PB","INSTALACAO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS","acao_orcamentaria","Previdência social","Previdência básica","PREVIDENCIA SOCIAL","INSTALACAO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS",null,400980.86,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","828102",null,"municipio","MUNICIPIO DE PAULISTA","08945727000153","2510907","Paulista","PB","CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NOVO HORIZONTE LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",709219.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-06-09",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-06-23","2017-12-14",709219.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","836326",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","09090689000167","2513406","Santa Luzia","PB","Construção do Açude Pedra Branca na Comunidade Ramadinha no municipio de Santa Luzia-Pb.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",350000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-11-16",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-11-21","2020-02-03",350000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","08730943000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08730943000181","2504033","Capim","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2019-11-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11228615000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11228615000196","2517100","Várzea","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-02-16","2019-06-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11307940000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB","11307940000144","2506103","Fagundes","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",180000.00,180000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-06-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11356674000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRATA","11356674000140","2512200","Prata","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",180000.00,180000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2019-12-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11850135000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","11850135000162","2514701","São José do Sabugi","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-02-16","2018-11-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","12099621000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12099621000153","2507101","Itapororoca","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta para adequação - 3ª parcela",null,null,"2017-02-16","2023-07-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","12447221000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO CARIRI - PB","12447221000191","2514008","São João do Cariri","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",180000.00,36000.00,1,"pago_parcial","Proposta Bloqueada",null,null,"2017-03-14","2017-03-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","12784607000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATOLE DO ROCHA","12784607000199","2504306","Catolé do Rocha","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",180000.00,180000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2020-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","17945598000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRAL DE CIMA","17945598000194","2505279","Curral de Cima","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",100000.00,20000.00,1,"pago_parcial","Proposta Bloqueada",null,null,"2017-02-16","2017-02-16",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","18730452000116001",null,"fundo_municipal","BANANEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","18730452000194","2501500","Bananeiras","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",100000.00,80000.00,1,"pago_parcial","Proposta Bloqueada",null,null,"2017-02-16","2023-05-09",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","08741399000173",2017,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,7974.12,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","09369661000163",2017,"empresa","J. MOTTA ENGENHARIA LTDA","09369661000163","2504009","Campina Grande","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,390726.53,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","09369661000163",2018,"empresa","J. MOTTA ENGENHARIA LTDA","09369661000163","2504009","Campina Grande","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,9889.35,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","08036438000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE","08036438000131","2515302","Sapé","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","08036438000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE","08036438000131","2515302","Sapé","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","08932293000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","08932293000157","2511103","Pedra Lavrada","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",349775.00,349775.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11247833000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11247833000178","2510907","Paulista","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11364289000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO","11364289000144","2515203","São Sebastião do Umbuzeiro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",249580.00,249580.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11462050000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO DE SAO FELIX","11462050000107","2513109","Salgado de São Félix","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",48800.00,48800.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11462050000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO DE SAO FELIX","11462050000107","2513109","Salgado de São Félix","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",299800.00,299800.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11850135000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","11850135000162","2514701","São José do Sabugi","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",123361.00,123361.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2017-11-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11902878000116001",null,"fundo_municipal","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","11902878000139","2503704","Cajazeiras","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",350000.00,350000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","12099621000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12099621000153","2507101","Itapororoca","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",299965.00,299965.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","12431437000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12431437000169","2504157","Casserengue","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",99150.00,99150.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-14","2019-05-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","12431437000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12431437000169","2504157","Casserengue","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",150850.00,150850.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","12447221000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO CARIRI - PB","12447221000191","2514008","São João do Cariri","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",150000.00,150000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","13884126000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADAS","13884126000118","2509503","Montadas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",249890.00,249890.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","04827493000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","04827493000199","2511301","Piancó","PB","CAPS","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1000000.00,200000.00,1,"pago_parcial","Proposta Rejeitada",null,null,"2017-03-14","2017-03-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11164805000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11164805000197","2507903","Juripiranga","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",119990.00,119990.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","12784607000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATOLE DO ROCHA","12784607000199","2504306","Catolé do Rocha","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",120000.00,120000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","835012",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-11","2016-12-15","2016-12-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-11","2017-12-15",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","835083",null,"osc","FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","09433715000102","2513703","Santa Rita","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",150000.00,150000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-01","2017-05-10","2017-05-10","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-01","2022-12-30",150000.00,150000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","835117",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,200000.00,4,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-06-28","2017-06-28","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-06-28",1611000.00,1611000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","834922",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",134700.00,134700.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-27","2017-05-18","2017-05-18","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-27","2022-03-31",134700.00,134700.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","36000106777201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","08932293000157","2511103","Pedra Lavrada","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",99142.00,99142.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","36000877160201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA","10425754000147","2513406","Santa Luzia","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",178700.00,178700.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","36000877170201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA","10425754000147","2513406","Santa Luzia","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",321300.00,321300.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","36000950410201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PB","04223191000101","2514909","São Mamede","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",400858.00,400858.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624490015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","832520",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","Construção de Praça no município de João Pessoa - PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",243750.00,243750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-31","2018-11-12","2018-11-14","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-05-31","2019-07-31",243750.00,243750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624490016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","12671814000137",2018,"estado","UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA","12671814000137",null,null,"PB","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",null,200000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637880006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3788","ELMANO FERRER","individual",false,"favorecido","22657883000140",2016,"empresa","FA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA","22657883000140","2507507","João Pessoa","PB","ESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Atenção básica","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA DEFESA","ESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS",null,11425.02,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201630910004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3091","ELMAR NASCIMENTO","individual",false,"favorecido","09096717000153",2016,"empresa","BORTOLAI LIVROS LTDA","09096717000153","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,709.58,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627120001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","11321779000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SALGADINHO - PB","11321779000163","2513000","Salgadinho","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",80000.00,80000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2019-12-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","832825",null,"municipio","MUNICIPIO DE TEIXEIRA","08883951000168","2516706","Teixeira","PB","Aquisição de Máquinas e Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",377383.00,377383.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2017-06-07","2017-06-07","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2017-12-31",377383.00,377383.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","828416",null,"municipio","MUNICIPIO DE PASSAGEM","08876104000176","2510709","Passagem","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Passagem– PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-06-28",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2018-07-31",245850.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","828445",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA","01612684000145","2514552","São José de Princesa","PB","Pavimentação de diversas ruas do município de São José de Princesa – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",344750.00,344750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-06-01","2021-10-27","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2021-11-29",344750.00,344750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","828469",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM","08882862000105","2514602","São José do Bonfim","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de São José do Bonfim - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2022-02-16","2023-12-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2024-07-23",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","828472",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTINHO","01612690000100","2513927","São Bentinho","PB","Pavimentação e Drenagem em Diversas Vias Urbanas do Município de São Bentinho - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2018-06-26","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2022-06-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","828517",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de São José de Espinharas – PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2017-11-08","2019-03-28","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2019-07-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","828531",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de TAVARES- PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",394200.00,394200.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2018-06-26","2019-06-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2020-03-27",394200.00,394200.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","828585",null,"municipio","MUNICIPIO DE LOGRADOURO","01612986000113","2508554","Logradouro","PB","Pavimentação e Drenagem em Zona Urbana Município de Logradouro - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",324970.00,324970.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-20","2018-07-06","2020-04-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-20","2020-09-30",324970.00,324970.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","828688",null,"municipio","MUNICIPIO DE EMAS","08944084000123","2505907","Emas","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Emas - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2018-04-05","2018-08-28","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2019-01-27",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","828961",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOA VENTURA","08940702000167","2502102","Boa Ventura","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Boa Ventura - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",315080.00,315080.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-09","2017-12-28","2020-10-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-09","2020-12-31",315080.00,315080.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","829140",null,"municipio","MUNICIPIO DO LASTRO","08999716000156","2508406","Lastro","PB","Pavimentação em via Urbana do Município de Lastro-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2018-07-05","2019-07-30","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2019-07-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","829276",null,"municipio","MUNICIPIO DE TENORIO","01612649000126","2516755","Tenório","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de TENÓRIO- PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-18","2017-08-04","2018-12-21","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-18","2020-02-28",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","830062",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Patos - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",521997.59,521997.59,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-23","2018-07-05","2023-12-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-05-23","2024-04-30",521997.59,521997.59,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","830289",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONCEICAO","08943227000182","2504405","Conceição","PB","REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",315080.00,315080.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2017-11-30","2018-08-28","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2019-07-30",315080.00,315080.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627120005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","834531",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Patos - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",378541.16,378541.16,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-17","2018-07-05","2023-08-24","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-17","2023-09-30",378541.16,378541.16,null,null,null,null,null],[2016,"201627120006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","831378",null,"municipio","MUNICIPIO DE QUIXABA","08881567000126","2512606","Quixaba","PB","Construção de PRAÇA ESPORTIVA","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",377382.52,377382.52,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-13","2017-03-28","2018-07-06","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-13","2020-12-31",377382.52,377382.52,null,null,null,null,null],[2016,"201627120006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","831415",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURU","08888950000106","2508000","Juru","PB","Construção de Quadra","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",390000.00,377382.52,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-13","2018-04-09","2019-06-05","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-13","2020-12-31",390000.00,377382.52,null,null,null,null,null],[2016,"201627120006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","831630",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","Modernização do Campo de Futebol","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",377382.52,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-05-13",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-13","2021-06-30",377382.52,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627120007","0007","individual_finalidade",null,false,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","840870",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","Elaboração de projetos para prover a acessibilidade universal em áreas urbanas e edificações no centro da cidade de Gurjão.","convenio",null,null,null,null,162211.26,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-28",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-28","2021-06-29",162211.26,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000106863201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11655026000194","2505907","Emas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",93530.00,93530.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000107119201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10538747000151","2508000","Juru","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",93530.00,93530.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000107232201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO BONFIM PB","12526644000105","2514602","São José do Bonfim","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",93530.00,93530.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000107236201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11229326000101","2516706","Teixeira","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",90294.00,90294.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000108723201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES","10598364000179","2516607","Tavares","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",25000.00,25000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000108726201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES","10598364000179","2516607","Tavares","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",10000.00,10000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000108856201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO","05497410000103","2504405","Conceição","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",90000.00,90000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000108938201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11242822000103","2510808","Patos","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",10000.00,10000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000110689201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURJAO","11432444000112","2506509","Gurjão","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",170279.00,170279.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000110958201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11418606000168","2514404","São José de Espinharas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",93530.00,93530.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-02-02","2017-02-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000860500201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO BONFIM PB","12526644000105","2514602","São José do Bonfim","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000861930201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11242822000103","2510808","Patos","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",2949219.00,2949219.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000865300201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11229326000101","2516706","Teixeira","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",135869.00,135869.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000865370201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11229326000101","2516706","Teixeira","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",64131.00,64131.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000866130201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO","05497410000103","2504405","Conceição","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000866350201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES","10598364000179","2516607","Tavares","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",150000.00,150000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000866420201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES","10598364000179","2516607","Tavares","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",150000.00,150000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000866830201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES","10598364000179","2516607","Tavares","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000867920201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10538747000151","2508000","Juru","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000870160201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LOGRADOURO","11268139000137","2508554","Logradouro","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000878000201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA","10460712000147","2514552","São José de Princesa","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000889410201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11418606000168","2514404","São José de Espinharas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000932140201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11655026000194","2505907","Emas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","11432444000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURJAO","11432444000112","2506509","Gurjão","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",32349.00,32349.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-01","2017-06-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","12335016000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUIXABA","12335016000134","2512606","Quixaba","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",290294.00,290294.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","12383333000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM PB","12383333000126","2510709","Passagem","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408420.00,408420.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627120012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","12447227000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA","12447227000169","2513802","Santa Teresinha","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",175000.00,175000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623630008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2363","IZALCI","individual",false,"favorecido","16841931000152",2016,"empresa","SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA","16841931000152","2504009","Campina Grande","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,28380.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612700002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1270","JOAO CARLOS BACELAR","individual",false,"favorecido","09370310000172",2018,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,26887.10,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","836090",null,"osc","HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA JULIA MARANHAO","70134440000117","2501005","Araruna","PB","REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",499833.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-29",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-29","2018-12-31",499833.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","836699",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",400000.00,400000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-11-28","2017-06-14","2017-06-14","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-11-28","2021-03-31",400000.00,400000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201620280002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","837197",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-11-25","2017-05-17","2017-05-17","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-11-25","2018-05-17",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201620280003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","832892",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITABAIANA","09072430000193","2506905","Itabaiana","PB","Construção de Matadouro Público","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",780000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-08-02",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2018-12-31",780000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","832912",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATARACA","08898256000170","2509305","Mataraca","PB","Construção de um Centro de comercialização de Produtos da agricultura familiar, no Município de Mataraca - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",292500.00,292500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2017-12-27","2019-05-23","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2020-12-31",292500.00,292500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201620280003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","835356",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","OBRA DE ENGENHARIA CIVIL","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",390000.00,390000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2019-04-16","2019-04-16","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2021-12-31",390000.00,390000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201620280004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","828099",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Construção de Açude Público na região do Antônio Ferreira e Fuzil localizado na zona rural do município de Juazeirinho/PB","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",600000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-10-26","2018-04-19",600000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","828590",null,"municipio","MUNICIPIO DE LOGRADOURO","01612986000113","2508554","Logradouro","PB","Pavimentação e Drenagem no Município de Logradouro - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-20","2018-07-03","2019-12-26","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-20","2020-09-30",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201620280005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","828896",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAPE","08917080000156","2515302","Sapé","PB","Construção de Ciclovia e Passeio Público no Município de Sapé - PB (2ª Etapa)","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",311557.18,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-06-17",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-17","2019-07-30",311557.18,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","829146",null,"municipio","MUNICIPIO DO CONDE","08916645000180","2504603","Conde","PB","Implantação de Pavimentação no município de Conde/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-10-31",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-10-31","2018-12-31",295300.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","829257",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABEDELO","09012493000154","2503209","Cabedelo","PB","Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra Integrada de Reabilitação Urbana  na Praia do Poço em Cabedelo - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",493100.00,493100.00,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-02","2018-12-21","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-02","2020-09-30",823863.56,823863.56,null,null,null,null,null],[2016,"201620280005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","834505",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABEDELO","09012493000154","2503209","Cabedelo","PB","Pavimentação e drenagem de diversas Ruas no Município de Cabedelo - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",196400.00,196400.00,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-17","2018-11-12","2022-12-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-17","2023-04-30",357336.44,357336.44,null,null,null,null,null],[2016,"201620280005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","834821",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAPE","08917080000156","2515302","Sapé","PB","Pavimentação de vias no município de Sapé.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",180142.82,180142.82,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-23","2018-07-05","2020-06-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-23","2020-12-31",475442.82,475442.82,null,null,null,null,null],[2016,"201620280005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","837966",null,"municipio","MUNICIPIO DO CONDE","08916645000180","2504603","Conde","PB","Pavimentação da Rua de Acesso da PB 018 ao Loteamento Nossa Senhora das Neves no município do Conde - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-20",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-20","2018-12-31",295300.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","832054",null,"municipio","MUNICIPIO DE CASSERENGUE","01617975000126","2504157","Casserengue","PB","Construção de Portal Turístico no Município de Casserengue - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",292500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-07-12",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-07-12","2018-12-31",292500.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","832318",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOUSA","08999674000153","2516201","Sousa","PB","CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA RODOVIA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",487500.00,487500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-31","2018-04-20","2023-07-07","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-05-31","2023-08-13",487500.00,487500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201620280006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","832474",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAAPORA","08865644000154","2503001","Caaporã","PB","Reforma e Recuperação da Praça Nossa Senhora da Conceição no município de Caaporã/PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",292500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-07-26",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-07-26","2018-12-31",292500.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","832504",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","Construção de Centro de Comercialização do Artesanato no Município de Gurjão - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",292500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-05-31",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-05-31","2022-03-31",292500.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","835585",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","Aquisição de Equipamentos para o Centro de Comercialização do Artesanato","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",195000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-08-02",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-08-02","2017-12-31",195000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","838398",null,"municipio","MUNICIPIO DE CARAUBAS","01612638000146","2504074","Caraúbas","PB","Construção de 03 Portais nas avenidas de acesso a cidade de Caraúbas - PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",292500.00,292500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-15","2018-12-21","2020-03-23","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-12-15","2020-09-30",292500.00,292500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201620280006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","840032",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","Aquisição de Equipamentos para o Centro de Comercialização do Artesanato no Município de Gurjão - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",189150.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-15",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-12-15","2021-12-31",189150.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","08619650000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08619650000121","2511400","Picuí","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,300000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","08730943000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08730943000181","2504033","Capim","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",249990.00,249990.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2018-04-19",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","10664047000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO","10664047000103","2509404","Mogeiro","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2020-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","10664047000116005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO","10664047000103","2509404","Mogeiro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",92000.00,92000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-05","2017-05-05",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11214763000116005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",152670.00,152670.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-14","2019-03-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11214763000116008",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",146910.00,146910.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-14","2019-03-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11228592000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DE SAO MIGUEL","11228592000110","2501708","Barra de São Miguel","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",100010.00,100010.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11228592000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DE SAO MIGUEL","11228592000110","2501708","Barra de São Miguel","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",199740.00,199740.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2018-11-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11229326000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11229326000101","2516706","Teixeira","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",27685.00,27685.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-05","2017-06-05",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11229326000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11229326000101","2516706","Teixeira","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2018-11-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11304889000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO","11304889000117","2508406","Lastro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",299980.00,299980.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11411482000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE","11411482000199","2513851","Santo André","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",108000.00,108000.00,2,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2020-03-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11411482000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE","11411482000199","2513851","Santo André","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",192000.00,192000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11462050000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO DE SAO FELIX","11462050000107","2513109","Salgado de São Félix","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",92000.00,92000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11462050000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALGADO DE SAO FELIX","11462050000107","2513109","Salgado de São Félix","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",404640.00,404640.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11490408000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11490408000105","2500601","Alhandra","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",407990.00,407990.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11667845000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA PARAIBA","11667845000151","2501005","Araruna","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",395100.00,395100.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11767841000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DAMIAO PARAIBA","11767841000145","2505352","Damião","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,300000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-08-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","11898585000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARARA - PB","11898585000125","2500908","Arara","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",91960.00,91960.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-31","2017-05-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","17792379000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS","17792379000112","2513968","São Domingos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,300000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","23014200000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","23014200000107","2504900","Cruz do Espírito Santo","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",91990.00,91990.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"fns","23014200000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","23014200000107","2504900","Cruz do Espírito Santo","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,326400.00,1,"pago_parcial","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-08-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201620280008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","835084",null,"osc","FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","09433715000102","2513703","Santa Rita","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",850000.00,850000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-01","2017-05-16","2017-05-16","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-01","2018-05-16",850000.00,850000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201620280009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2028","JOSE MARANHAO","individual",false,"convenio","835117",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,500000.00,4,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-06-28","2017-06-28","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-06-28",1611000.00,1611000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201632620004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3262","JOSE ROCHA","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,10538.90,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201628790008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2879","LIDICE DA MATA","individual",false,"favorecido","14402647000154",2017,"empresa","MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA","14402647000154","2504009","Campina Grande","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,4000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627230016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2723","LUCIANA SANTOS","individual",false,"favorecido","07179175000157",2017,"empresa","DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA","07179175000157","2504009","Campina Grande","PB","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",null,48000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627460003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2746","LUCIO VIEIRA LIMA","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,134202.49,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612710001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","828615",null,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Bananeiras - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,196680.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2019-03-28","2023-10-24","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2024-09-30",245850.00,196680.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","828745",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA","08739625000181","2510105","Nova Floresta","PB","Pavimentação de vias em Nova Floresta- PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2018-07-06","2019-07-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2019-12-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","829006",null,"municipio","MUNICIPIO DE DESTERRO","08925968000130","2505402","Desterro","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de DESTERRO – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-31","2018-11-12","2020-03-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-05-31","2021-03-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","829706",null,"municipio","MUNICIPIO DE POMBAL","08948697000139","2512101","Pombal","PB","Pavimentação Asfáltica","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",690900.00,690900.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-23","2019-11-18","2022-04-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-05-23","2022-12-31",690900.00,690900.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","830545",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","Implantação de Pavimentação no município de Soledade– PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-08","2017-10-25","2018-05-09","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-08","2018-12-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710002","0002","individual_finalidade",null,false,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","842246",null,"municipio","MUNICIPIO DE REMIGIO","09048976000109","2512705","Remígio","PB","Aquisição de instrumentos Musicais para implantação de uma orquestra Filarmônica no Município de Remigio PB","convenio",null,null,null,null,100000.00,0.00,1,"caducou",null,"2018-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA CULTURA","FUNDACAO NACIONAL DE ARTES","2016-12-31","2018-12-31",100000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612710003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","830826",null,"municipio","MUNICIPIO DE REMIGIO","09048976000109","2512705","Remígio","PB","AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE REMIGIO-PB.","convenio","Organização agrária","Ordenamento territorial","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL",400000.00,400000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-06","2016-12-29","2016-12-29","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-07-06","2018-10-07",400000.00,400000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","833204",null,"municipio","MUNICIPIO DE POMBAL","08948697000139","2512101","Pombal","PB","Construção de Passagem Molhada em área localizada na zona rural do município de Pombal-PB.","convenio","Organização agrária","Ordenamento territorial","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL",400000.00,400000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-31","2018-07-05","2018-07-05","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-05-31","2019-07-31",400000.00,400000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","833213",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","Construção de Passagem Molhada em via localizada na zona rural do município de Soledade – PB.","convenio","Organização agrária","Ordenamento territorial","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL",250000.00,250000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-08","2018-07-06","2018-07-06","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-06-08","2020-09-30",250000.00,250000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","834959",null,"municipio","MUNICIPIO DE REMIGIO","09048976000109","2512705","Remígio","PB","AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE REMIGIO-PB.","convenio","Organização agrária","Ordenamento territorial","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2017-12-28","2017-12-28","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2018-08-31",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","837484",null,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","08920126000196","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Belém do Brejo do Cruz-PB.","convenio","Organização agrária","Ordenamento territorial","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL",250000.00,250000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-06","2017-09-12","2017-09-12","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-12-06","2018-07-31",250000.00,250000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"favorecido","12671814000137",2022,"estado","UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA","12671814000137",null,null,"PB","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",null,200000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","02182502000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADE","02182502000106","2516102","Soledade","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2021-06-11",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","10493355000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO","10493355000113","2505402","Desterro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",247200.00,247200.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","10493355000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO","10493355000113","2505402","Desterro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","10602526000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10602526000103","2512101","Pombal","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,300000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","11162629000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11162629000154","2512507","Queimadas","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",250000.00,250000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-10-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","11162629000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11162629000154","2512507","Queimadas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",49950.00,49950.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-14","2017-07-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","11174552000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGA","11174552000132","2507002","Itaporanga","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2019-10-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","11376311000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PB","11376311000176","2512705","Remígio","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,300000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","11404690000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11404690000160","2501609","Barra de Santa Rosa","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",249990.00,249990.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-14","2019-12-05",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","11404690000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11404690000160","2501609","Barra de Santa Rosa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","12012235000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12012235000182","2515971","Sobrado","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",250000.00,250000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","12012235000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12012235000182","2515971","Sobrado","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-17","2017-07-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","12447221000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO CARIRI - PB","12447221000191","2514008","São João do Cariri","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","12447221000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO CARIRI - PB","12447221000191","2514008","São João do Cariri","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","12461113000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","12461113000173","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",279010.00,279010.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-17","2017-07-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","18517489000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","18517489000139","2510105","Nova Floresta","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","18517489000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","18517489000139","2510105","Nova Floresta","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",49980.00,49980.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-13","2017-07-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","08715618000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",402000.00,402000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"fns","10602526000116005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10602526000103","2512101","Pombal","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",700000.00,0.00,1,"sem_pagamento","Proposta Rejeitada",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612710011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","835006",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-11","2017-07-27","2017-07-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-11","2018-07-27",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","836697",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",50000.00,50000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-11-30","2017-05-09","2017-05-09","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-11-30","2018-05-09",50000.00,50000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","835091",null,"osc","FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","09433715000102","2513703","Santa Rita","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-01","2017-07-17","2017-07-17","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-01","2022-03-31",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","836528",null,"osc","FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","09433715000102","2513703","Santa Rita","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",50000.00,50000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-19","2017-05-18","2017-05-18","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-19","2021-03-31",50000.00,50000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","835120",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-07-17","2017-07-17","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-07-17",250000.00,250000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","836529",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",50000.00,50000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-20","2017-05-11","2017-05-11","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-20","2018-05-11",50000.00,50000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","834926",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-27","2017-07-27","2017-07-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-27","2021-03-31",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","838501",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",50000.00,50000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-23","2017-06-23","2017-06-23","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-23","2018-06-23",50000.00,50000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612710017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","838017",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL","08730095000100",null,null,"PB","Estruturação da Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, com a melhoria dos equipamentos de informática.","convenio","Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA",1273166.67,1273166.67,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-28","2017-07-11","2017-07-11","MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","2016-12-28","2019-07-10",1273166.67,1273166.67,null,null,null,null,null],[2016,"201636110009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3611","LUIZA ERUNDINA","individual",false,"convenio","835108",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,500000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-07-18","2017-07-18","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-07-18",500000.00,500000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","828561",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE","08732174000150","2505105","Cuité","PB","Pavimentação de via em Cuité - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",562254.84,562254.84,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2018-07-05","2019-11-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2020-06-29",562254.84,562254.84,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","828605",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE","09074592000160","2514107","São João do Tigre","PB","Pavimentação e Drenagem em Diversas Vias Urbanas do Município de São João do Tigre - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",405079.00,405079.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-07","2018-06-01","2019-05-09","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-07","2020-03-31",405079.00,405079.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","828671",null,"municipio","MUNICIPIO DE ESPERANCA","08993909000108","2506004","Esperança","PB","Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Município de Esperança - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",550000.00,550000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-20","2018-11-12","2020-03-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-20","2021-06-30",550000.00,550000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","828678",null,"municipio","MUNICIPIO DE NATUBA","09072448000195","2509909","Natuba","PB","Pavimentação de vias em Natuba - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",405079.00,405079.00,1,"execucao","Em execução",null,"2016-06-16","2018-11-14","2025-07-25","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-16","2026-12-31",405079.00,405079.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","828694",null,"municipio","MUNICIPIO DE ESPERANCA","08993909000108","2506004","Esperança","PB","Pavimentação e Drenagem no Município de Esperança - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",250000.00,250000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-20","2018-07-05","2019-07-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-20","2020-06-30",250000.00,250000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","828713",null,"municipio","MUNICIPIO DE ESPERANCA","08993909000108","2506004","Esperança","PB","Pavimentação e Drenagem de Ruas no Município de Esperança - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",537180.70,537180.70,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-20","2018-07-05","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-20","2021-04-30",537180.70,537180.70,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","829464",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALHANDRA","08778318000100","2500601","Alhandra","PB","Urbanização do Acesso a Cidade com Alargamento das Vias Urbanas, com execução de recapeamento no Município de Alhandra – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1339980.70,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-06-08",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-08","2017-12-31",1339980.70,null,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","829465",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","08789737000147","2515609","Serra da Raiz","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de SERRA DA RAIZ- PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",412649.80,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-06-28",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2018-12-31",412649.80,null,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","834462",null,"municipio","MUNICIPIO DE ESPERANCA","08993909000108","2506004","Esperança","PB","Pavimentação com Drenagem no Centro do Município de Esperança - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",289069.30,289069.30,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-17","2018-07-05","2019-05-09","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-17","2019-12-31",289069.30,289069.30,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","834486",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALHANDRA","08778318000100","2500601","Alhandra","PB","Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Alhandra - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",289069.30,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-08-17",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-17","2018-12-31",289069.30,null,null,null,null,null,null],[2016,"201623670002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","840866",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","08868515000110","2515005","São Miguel de Taipu","PB","Implantação de Pavimentação no Município de SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",433413.85,433413.85,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-29","2018-07-05","2019-03-28","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-29","2019-08-29",433413.85,433413.85,null,null,null,null,null],[2016,"201623670004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","835014",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",246600.00,246600.00,5,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2016-08-11","2016-12-15","2016-12-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-11","2018-12-15",1646600.00,1646600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","836701",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",53400.00,53400.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-11-28","2017-03-16","2017-03-16","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-11-28","2018-09-12",53400.00,53400.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","835117",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",411000.00,411000.00,4,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-06-28","2017-06-28","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-06-28",1611000.00,1611000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","836057",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",411000.00,411000.00,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-29","2019-04-02","2020-12-18","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-29","2024-06-23",610079.00,610079.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","836532",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",89000.00,89000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-13","2017-03-21","2017-03-21","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-13","2018-03-21",89000.00,89000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","835086",null,"osc","FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","09433715000102","2513703","Santa Rita","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",575400.00,575400.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-01","2017-06-06","2017-06-06","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-01","2019-06-06",575400.00,575400.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","836527",null,"osc","FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","09433715000102","2513703","Santa Rita","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",124600.00,124600.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-13","2017-03-21","2017-03-21","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-13","2018-03-21",124600.00,124600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","836876",null,"osc","FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","09433715000102","2513703","Santa Rita","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",246600.00,246600.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-29","2017-09-27","2017-09-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-29","2018-10-02",246600.00,246600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"convenio","837329",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,500000.00,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-29","2019-04-02","2023-11-28","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-29","2023-12-30",599500.00,599500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201623670008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11404674000116006",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11404674000178","2505105","Cuité","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",180000.00,180000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11404674000116007",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11404674000178","2505105","Cuité","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",395400.00,395400.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-07","2016-12-07",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11404674000116009",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11404674000178","2505105","Cuité","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",124545.00,124545.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2018-12-04","2018-12-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","12011984000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12011984000195","2506004","Esperança","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",575400.00,575400.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-08","2016-12-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","12011984000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12011984000195","2506004","Esperança","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",124540.00,124540.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","17975221000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA","17975221000188","2509909","Natuba","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",82160.00,82160.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-06","2017-06-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","17975221000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA","17975221000188","2509909","Natuba","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",17820.00,17820.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-05","2017-06-05",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11228592000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DE SAO MIGUEL","11228592000110","2501708","Barra de São Miguel","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",176730.00,176730.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11228592000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DE SAO MIGUEL","11228592000110","2501708","Barra de São Miguel","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",38265.00,38265.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-06","2017-06-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11404674000116005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11404674000178","2505105","Cuité","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",246600.00,246600.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-15","2017-03-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11404674000116010",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11404674000178","2505105","Cuité","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",53400.00,53400.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11411482000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE","11411482000199","2513851","Santo André","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",249300.00,249300.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-14","2018-12-25",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11411482000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE","11411482000199","2513851","Santo André","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",79500.00,79500.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11411482000116005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE","11411482000199","2513851","Santo André","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",71200.00,71200.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-06","2017-06-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11490408000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11490408000105","2500601","Alhandra","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",596105.00,596105.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11490408000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11490408000105","2500601","Alhandra","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",129050.00,129050.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-01","2017-06-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11594437000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11594437000117","2515609","Serra da Raiz","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",244520.00,244520.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","11594437000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11594437000117","2515609","Serra da Raiz","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",55480.00,55480.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","12011984000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12011984000195","2506004","Esperança","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",369900.00,369900.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","12011984000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12011984000195","2506004","Esperança","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",79480.00,79480.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-05","2017-06-05",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","12899907000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12899907000113","2514107","São João do Tigre","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",150000.00,150000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","12899907000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12899907000113","2514107","São João do Tigre","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",134550.00,26910.00,1,"pago_parcial","Proposta Rejeitada",null,null,"2017-03-14","2017-03-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","12899907000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12899907000113","2514107","São João do Tigre","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",110400.00,110400.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","12899907000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12899907000113","2514107","São João do Tigre","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",86030.00,86030.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","13845567000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARARI","13845567000100","2510659","Parari","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",164400.00,164400.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","13845567000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARARI","13845567000100","2510659","Parari","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",35600.00,35600.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-05","2017-06-05",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","17975221000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA","17975221000188","2509909","Natuba","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",246600.00,246600.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201623670009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2367","MANOEL JUNIOR","individual",false,"fns","17975221000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA","17975221000188","2509909","Natuba","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",53350.00,53350.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637320007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3732","MOEMA GRAMACHO","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,28362.72,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201625100020","0020","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2510","OTAVIO LEITE","individual",false,"favorecido","16841931000152",2017,"empresa","SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA","16841931000152","2504009","Campina Grande","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,23024.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637950010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3795","OTTO ALENCAR","individual",false,"favorecido","08493422000158",2018,"empresa","GLOBAL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA","08493422000158","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,5600.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201611680015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1168","PAES LANDIM","individual",false,"favorecido","08706350000180",2017,"empresa","INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA","08706350000180","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,2277.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637390002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","827834",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",100000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-11-04",null,null,"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-11-04","2018-11-04",100000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637390002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","827921",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",300000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-11-04",null,null,"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-11-04","2018-11-04",300000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637390002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","827939",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",900000.00,825000.00,2,"execucao","Em execução",null,"2016-11-04","2018-11-13","2018-11-13","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-11-04","2026-12-31",1200000.00,1100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","835014",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",600000.00,600000.00,5,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2016-08-11","2016-12-15","2016-12-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-11","2018-12-15",1646600.00,1646600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","835123",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",400000.00,400000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-05-16","2017-05-16","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-05-16",400000.00,400000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","836057",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",199079.00,199079.00,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-29","2019-04-02","2020-12-18","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-29","2024-06-23",610079.00,610079.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","837086",null,"osc","INSTITUTO SAO JOSE","08667206000181","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",599600.00,599600.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-29","2017-05-17","2017-05-17","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-29","2020-12-31",599600.00,599600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","834964",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",600000.00,600000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-27","2017-05-12","2017-05-12","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-27","2021-03-31",600000.00,600000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","836258",null,"municipio","MUNICIPIO DE APARECIDA","01613168000135","2500775","Aparecida","PB","Perfuração e Instalação de Poços Artesianos nas Comunidades Duas Lagoas, Taboleiro Comprido, Belém, Faustina, Extrema, Angélica II e Nova Vida, no Município de Aparecida - PB.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",283434.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-28",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-12-29","2018-06-21",283434.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637390010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","10473821000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","10473821000107","2512309","Princesa Isabel","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",180000.00,180000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2021-07-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","11836179000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CARIRI","11836179000138","2513943","São Domingos do Cariri","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",180000.00,180000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-05-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","04223191000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO MAMEDE-PB","04223191000101","2514909","São Mamede","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",99960.00,99960.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2018-12-10",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","10472943000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRAL VELHO","10472943000170","2505303","Curral Velho","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-26","2016-12-26",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","10521892000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PUXINANA","10521892000120","2512408","Puxinanã","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","11161210000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11161210000188","2504801","Coremas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",400000.00,400000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-16","2017-03-16",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","11268720000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE_NOVA OLINDA","11268720000159","2510204","Nova Olinda","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",99000.00,99000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","11956816000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA","11956816000100","2500775","Aparecida","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",195150.00,39030.00,1,"pago_parcial","Proposta Rejeitada",null,null,"2017-03-14","2017-03-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","18767963000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MULUNGU","18767963000180","2509800","Mulungu","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",189750.00,189750.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","24513574000116012",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",798250.00,798250.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-09","2017-05-09",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","24513574000116014",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",171000.00,171000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2026-04-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","24513574000116024",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",335345.00,335345.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-09","2017-05-09",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","839600",null,"municipio","MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","08888968000108","2512309","Princesa Isabel","PB","Reforma da Praça de Eventos, no município de Princesa Isabel – PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",253500.00,253500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-26","2018-05-04","2019-09-02","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-12-26","2019-12-31",253500.00,253500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","831124",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11170236000192","2512788","Riacho de Santo Antônio","PB","Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Centro do Município de Riacho de Santo Antônio - PB","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)",400000.00,0.00,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2024-10-11",400000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637390014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","835713",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOA VISTA","01612538000110","2502151","Boa Vista","PB","Construção de Quadra de Esporte no Município de Boa Vista-PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",292500.00,292500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-12","2018-04-17","2019-01-02","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-07-12","2019-12-31",292500.00,292500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","24513574000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1000500.00,1000500.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","24513574000116020",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",359270.00,0.00,1,"sem_pagamento","Proposta Rejeitada",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","12401524000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12401524000173","2504207","Catingueira","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-29","2016-12-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390018","0018","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","828724",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONDADO","09151473000164","2504504","Condado","PB","Pavimentação em diversas ruas da cidade","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",394200.00,394200.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-06-26","2019-07-30","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2020-01-27",394200.00,394200.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","829707",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas no Município de Guarabira - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",356443.00,285154.40,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2018-11-13","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2021-06-30",356443.00,285154.40,null,null,null,null,null],[2016,"201637390019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","829829",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Execução de Obras de Drenagem na Área Urbana no Município de Guarabira - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",700000.00,350000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2022-02-16","2022-02-16","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2024-03-30",700000.00,350000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","830692",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva Descoberta no Bairro Alto da Boa Vista, no Município de Guarabira - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",500000.00,381950.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-12","2019-03-28","2022-03-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-12","2022-10-27",500000.00,381950.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637390019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","834525",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Pavimentação e Drenagem em Vias no Município de Guarabira - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",415957.01,415957.01,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-17","2018-11-12","2020-03-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-17","2021-06-30",415957.01,415957.01,null,null,null,null,null],[2016,"201637390020","0020","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","10398439000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10398439000178","2513984","São Francisco","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-08-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637390022","0022","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"favorecido","12671814000137",2017,"estado","UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA","12671814000137",null,null,"PB","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",null,230609.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201621270001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","828748",null,"municipio","MUNICIPIO DE PIANCO","09148727000195","2511301","Piancó","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Piancó- PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2016-12-01","2020-12-17","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2022-06-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","828793",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS","01612384000166","2514453","São José dos Ramos","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS- PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-31","2018-11-14","2021-06-07","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-31","2021-07-29",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","829092",null,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Pavimentação de diversas Ruas, no município de Uiraúna – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2017-08-18","2018-09-27","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2019-07-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","829606",null,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","08920126000196","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2017-10-31","2018-12-28","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2019-06-11",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","829750",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOUSA","08999674000153","2516201","Sousa","PB","Implantação de Pavimentação  em Vias Públicas Urbanas no Município de Sousa.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",690900.00,690900.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-31","2018-07-05","2020-04-29","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-05-31","2024-01-29",690900.00,690900.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","829989",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Patos - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",782029.43,782029.43,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-23","2018-07-05","2023-05-08","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-05-23","2023-08-01",782029.43,782029.43,null,null,null,null,null],[2016,"201621270001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","830513",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","08889297000108","2510204","Nova Olinda","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Nova Olinda – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2017-06-07","2019-03-28","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2019-09-24",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","834561",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOUSA","08999674000153","2516201","Sousa","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Sousa.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-31","2019-07-01","2020-10-20","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-08-31","2023-12-31",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","840542",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Execução de Recapeamento Asfáltico no Município de Guarabira - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",408186.44,408186.44,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-27","2018-07-05","2018-10-31","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-27","2021-06-30",408186.44,408186.44,null,null,null,null,null],[2016,"201621270002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","830358",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Cajazeiras – PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1185400.00,1010909.12,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-09","2018-10-31","2021-11-24","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-09","2022-09-27",1185400.00,1010909.12,null,null,null,null,null],[2016,"201621270002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","834700",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Cajazeiras - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-17","2018-06-14","2019-11-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-17","2022-03-31",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","831799",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Construção de Quadra Esportiva Descoberta, no Município de Guarabira - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",243750.00,243750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2017-12-26","2019-06-05","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-06-28","2022-09-30",243750.00,243750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","831843",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURINHEM","08809444000184","2506400","Gurinhém","PB","Reforma de Quadra de Esporte no Município de Gurinhém-PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",243750.00,243750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-18","2018-06-22","2019-01-02","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-07-18","2019-12-31",243750.00,243750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","837701",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","Estruturação da Unidade de Medicina e Odontologia Legal do Instituto de Polícia Científica no município de Cajazeiras, visando a interiorização e a melhoria das ações inerentes às atividades de perícia científica da Paraíba.","convenio","Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA",500000.00,500000.00,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2016-12-28","2017-03-28","2017-03-28","MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","2016-12-28","2019-02-27",500000.00,500000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","830739",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABEDELO","09012493000154","2503209","Cabedelo","PB","Pavimentação e Drenagem no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS",351748.16,351748.16,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-02","2018-11-12","2020-09-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-02","2020-12-31",351748.16,351748.16,null,null,null,null,null],[2016,"201621270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","17648806000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","17648806000193","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",40000.00,40000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-17","2017-03-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","17648806000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","17648806000193","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",89950.00,89950.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-17","2017-03-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","17648806000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","17648806000193","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",39990.00,39990.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-17","2017-03-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","17648806000116005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","17648806000193","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",30000.00,30000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-16","2017-03-16",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","04849697000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELO","04849697000120","2503209","Cabedelo","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",92000.00,92000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","04849697000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELO","04849697000120","2503209","Cabedelo","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-24","2020-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","10602526000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10602526000103","2512101","Pombal","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",500000.00,500000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","11685421000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX","11685421000110","2501807","Bayeux","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",500000.00,500000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","24513574000116013",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",159000.00,0.00,2,"sem_pagamento","Proposta Rejeitada",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","24513574000116014",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",341000.00,341000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2026-04-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","834924",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-29","2017-06-07","2017-06-07","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-29","2021-03-31",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","835008",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",499950.00,499950.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-11","2016-12-15","2016-12-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-11","2022-03-31",499950.00,499950.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","835105",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,500000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-06-07","2017-06-07","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-06-07",500000.00,500000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201621270009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","03609595000116003",null,"fundo_estadual","FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP","03609595000175",null,null,"PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1142088.00,1142088.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-17","2017-03-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000867290201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11247833000178","2510907","Paulista","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",42000.00,42000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000867330201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11247833000178","2510907","Paulista","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",129218.00,129218.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000872520201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATOLE DO ROCHA","12784607000199","2504306","Catolé do Rocha","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000872540201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATOLE DO ROCHA","12784607000199","2504306","Catolé do Rocha","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000880540201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11602227000123","2514503","São José de Piranhas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000892030201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE","17698753000115","2500304","Alagoa Grande","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000916470201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO","12794460000118","2516805","Triunfo","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",1755.00,1755.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000916530201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO","12794460000118","2516805","Triunfo","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",198245.00,198245.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000919650201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11285069000125","2516300","Sumé","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000934480201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",164351.00,164351.00,3,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000934590201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",35649.00,35649.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000976150201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","17648806000193","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",177687.00,177687.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000976170201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","17648806000193","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",22313.00,22313.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"fns","36000987570201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",428001.00,428001.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201621270011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","832419",null,"municipio","MUNICIPIO DE BAYEUX","08924581000160","2501807","Bayeux","PB","Construção de Portal no Município de Bayeux-PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",292500.00,292500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-08","2018-05-04","2021-06-22","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-06-08","2021-12-31",292500.00,292500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624700002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2470","ROBERTO BRITTO","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,100000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637490006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3749","ROBERTO SALES","individual",false,"favorecido","16555125000118",2017,"empresa","CCS SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI","16555125000118","2501807","Bayeux","PB","APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL","acao_orcamentaria","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL",null,400000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","828941",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","Drenagem e Pavimentação na Cidade de João Pessoa.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",987600.00,957873.24,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-13","2018-08-28","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-05-13","2020-12-31",987600.00,957873.24,null,null,null,null,null],[2016,"201624500001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","834822",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","Drenagem e Pavimentação na Cidade de João Pessoa.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",690900.00,345450.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-29","2018-11-12","2018-11-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-29","2023-02-28",690900.00,345450.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000987570201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",1000000.00,1000000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","841159",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOQUEIRAO","08702573000179","2502508","Boqueirão","PB","Pavimentação Asfáltica de diversas ruas do município de Boqueirão – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",987600.00,987600.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-28","2018-08-29","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-28","2021-12-27",987600.00,987600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","841160",null,"municipio","MUNICIPIO DE OURO VELHO","08872459000197","2510600","Ouro Velho","PB","Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Ouro velho - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",253275.11,253275.11,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-28","2018-07-05","2019-08-27","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-28","2021-06-30",253275.11,253275.11,null,null,null,null,null],[2016,"201624500005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","828595",null,"municipio","MUNICIPIO DE NAZAREZINHO","08999708000100","2510006","Nazarezinho","PB","Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Nazarezinho - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-01","2018-06-26","2020-03-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-01","2021-12-27",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","828772",null,"municipio","MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","08902934000120","2504900","Cruz do Espírito Santo","PB","Pavimentação de diversas ruas do município de Cruz do Espírito Santo – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-16",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-16","2018-12-31",245850.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","828904",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOA VENTURA","08940702000167","2502102","Boa Ventura","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Boa Ventura - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-09","2017-12-28","2020-04-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-09","2020-12-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","830670",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","09145368000112","2500106","Água Branca","PB","Pavimentação de diversas ruas, no município de Água Branca – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-11-12","2020-05-21","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2021-10-28",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","834520",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATINHAS","01612641000160","2509339","Matinhas","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de MATINHAS- PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-08-31",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-31","2018-12-31",245850.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","834816",null,"municipio","MUNICIPIO DE DONA INES","08782146000148","2505709","Dona Inês","PB","Implantação de Pavimentação em diversas ruas do Município de Dona Inês-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-23","2018-07-06","2020-03-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-23","2020-09-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","12044829000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRPIRITUBA","12044829000175","2511806","Pirpirituba","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",180000.00,180000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2020-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000105265201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO","11348410000144","2510600","Ouro Velho","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",57461.00,57461.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000864660201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCA","10502869000198","2500106","Água Branca","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000867000201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12012166000107","2509339","Matinhas","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",27000.00,27000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000867070201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12012166000107","2509339","Matinhas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",223000.00,223000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000867350201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IMACULADA","11838404000175","2506707","Imaculada","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",118079.00,118079.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000867360201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IMACULADA","11838404000175","2506707","Imaculada","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",131921.00,131921.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000869860201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11162629000154","2512507","Queimadas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",406681.00,406681.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000870190201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZAREZINHO","12445365000109","2510006","Nazarezinho","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000878470201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","23014200000107","2504900","Cruz do Espírito Santo","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000879630201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRPIRITUBA","12044829000175","2511806","Pirpirituba","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000895160201600",null,"fundo_municipal","FUNCO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VENTURA","10570295000195","2502102","Boa Ventura","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000899180201600",null,"fundo_municipal","DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11420456000127","2505709","Dona Inês","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",400000.00,400000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000905990201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PB","08610110000187","2506806","Ingá","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000913820201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO","11348410000144","2510600","Ouro Velho","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",349220.00,349220.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000941180201600",null,"fundo_municipal","SSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRARIA - PB","12011652000100","2515906","Serraria","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000945940201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB","13069201000197","2507804","Junco do Seridó","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000949180201600",null,"fundo_municipal","CUITE DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","13099820000124","2505238","Cuité de Mamanguape","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000976270201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA-PB","11245287000136","2513307","Santa Helena","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",31427.00,31427.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000976280201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA-PB","11245287000136","2513307","Santa Helena","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",11274.00,11274.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000976300201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA-PB","11245287000136","2513307","Santa Helena","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",6036.00,6036.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000976330201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA-PB","11245287000136","2513307","Santa Helena","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",5952.00,5952.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000976350201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA-PB","11245287000136","2513307","Santa Helena","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",195311.00,195311.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201624500008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","836102",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRARIA","08790172000118","2515906","Serraria","PB","Aquisição de Instrumentos, acessorios e equipamentos Musicais no município de Serraria - PB","convenio","Cultura","Difusão cultural","CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO","PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA",100000.00,0.00,1,"caducou",null,"2018-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA CULTURA","FUNDACAO NACIONAL DE ARTES","2016-12-30","2018-12-31",100000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","827904",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE BENS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL",235000.00,235000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2016-11-04","2016-12-29","2016-12-29","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-11-04","2018-12-29",235000.00,235000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","834995",null,"osc","ASSOC DE PROTECAO ASSIST SAUDE E EDUCACAO DE UIRAUNA PB","00684095000100","2516904","Uiraúna","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",299999.00,299999.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-19","2017-05-18","2017-05-18","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-19","2018-05-18",299999.00,299999.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","837458",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2016-12-28","2018-11-13","2018-11-13","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2016-12-28","2024-12-31",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","835014",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,500000.00,5,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2016-08-11","2016-12-15","2016-12-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-11","2018-12-15",1646600.00,1646600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","835117",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,500000.00,4,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-06-28","2017-06-28","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-06-28",1611000.00,1611000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","834965",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO","convenio","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-27","2018-03-09","2018-03-09","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-27","2019-03-09",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201624500017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"favorecido","02213325000269",2018,"empresa","PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.","02213325000269","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,171495.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"favorecido","08706350000180",2017,"empresa","INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA","08706350000180","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,45056.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500018","0018","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"favorecido","10673625000178",2018,"empresa","C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA","10673625000178","2507507","João Pessoa","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,100000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"favorecido","07179175000157",2016,"empresa","DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA","07179175000157","2504009","Campina Grande","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,6810.13,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"favorecido","07179175000157",2017,"empresa","DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA","07179175000157","2504009","Campina Grande","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,65254.73,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"favorecido","09605291000116",2017,"empresa","C B A CONSTRUCOES LTDA","09605291000116","2504009","Campina Grande","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,34972.24,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"favorecido","14402647000154",2017,"empresa","MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA","14402647000154","2504009","Campina Grande","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,4199.92,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"favorecido","15597080000181",2017,"empresa","BTECH ENGENHARIA LTDA","15597080000181","2504009","Campina Grande","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,152102.57,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201624500019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"favorecido","15597080000181",2018,"empresa","BTECH ENGENHARIA LTDA","15597080000181","2504009","Campina Grande","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,60665.62,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637520013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3752","RONALDO CARLETTO","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,133437.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3768","TENENTE LUCIO","individual",false,"favorecido","22077847000107",2017,"empresa","JOSE DANTAS DINIZ FILHO","22077847000107","2503209","Cabedelo","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,259.80,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201629100015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2910","VANESSA GRAZZIOTIN","individual",false,"favorecido","02213325000269",2017,"empresa","PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.","02213325000269","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,123000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","828934",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAPEROA","08749525000136","2516508","Taperoá","PB","Pavimentação de diversas ruas, no município de Taperoá – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-12-28","2020-09-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2021-06-29",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637740001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","829511",null,"estado","SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN","09125444000128",null,null,"PB","Pavimentação de vias urbanas em Campina Grande/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1234077.59,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-08-17",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-17","2018-12-31",1234077.59,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","829621",null,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","08920126000196","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-06","2017-05-16","2018-06-26","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-06","2018-07-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637740001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","837795",null,"estado","SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN","09125444000128",null,null,"PB","Pavimentação de vias urbanas em Campina Grande/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1217616.11,1217616.11,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-23","2018-07-03","2022-03-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-23","2022-06-30",1217616.11,1217616.11,null,null,null,null,null],[2016,"201637740001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","840868",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABACEIRAS","08702862000178","2503100","Cabaceiras","PB","Elaboração de Projetos de Engenharia de Obras de Infraestrutura Urbana no município de Cabaceiras - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",173653.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-28",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-28","2018-12-31",173653.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","18000776000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DOS SANTOS","18000776000177","2502904","Brejo dos Santos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",100781.00,0.00,3,"sem_pagamento","Proposta Rejeitada",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","831424",null,"estado","SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN","09125444000128",null,null,"PB","Construção de unidades poliesportivas no estado da Paraíba","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1063421.78,1063421.78,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-24","2018-12-27","2020-12-24","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-24","2021-12-26",1063421.78,1063421.78,null,null,null,null,null],[2016,"201637740003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","831830",null,"municipio","MUNICIPIO DE BAYEUX","08924581000160","2501807","Bayeux","PB","Construção de Praça Esportiva no Município de Bayeux-PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",243750.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-06-08",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-06-08","2018-12-31",243750.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","840882",null,"municipio","MUNICIPIO DE BAYEUX","08924581000160","2501807","Bayeux","PB","Aquisição de Equipamentos Permanentes - Município de Bayeux-PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",241686.90,241686.90,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-26","2018-04-27","2018-07-06","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-12-26","2023-02-28",241686.90,241686.90,null,null,null,null,null],[2016,"201637740004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","832122",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA","08700684000146","2500403","Alagoa Nova","PB","Pavimentação Asfáltica nas ruas:Dr Odilon Lima, Rua Álvaro Germano,Severino Germano, Professor Ataide, Júlio Ramos e Trecho da Rua Presidente João Pessoa no Município de Alagoa Nova - PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",682500.00,682500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-09","2018-05-15","2020-03-23","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-06-09","2022-12-31",682500.00,682500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637740004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","832264",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Construção de 01 (uma) Praça de Lazer no município de Juazeirinho - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",682500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-05-31",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-05-31","2018-07-31",682500.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","835540",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA","08700684000146","2500403","Alagoa Nova","PB","Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Teatro Municipal Otávio Lima Leite no município de Alagoa Nova-PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",146250.00,146250.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2018-05-04","2023-06-07","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-08-02","2023-12-28",146250.00,146250.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637740004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","835569",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Construção de 02 (dois) Portais Turísticos no Município de Juazeirinho - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",243750.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-08-17",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-08-17","2018-12-31",243750.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","840353",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Elaboração de Projeto para restauração do Mercado Público Municipal de Juazeirinho-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",243757.28,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-28",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-28","2018-12-31",243757.28,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","01612511000127",2017,"municipio","MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","01612511000127","2513851","Santo André","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,783.27,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","01612512000171",2017,"municipio","MUNICIPIO DE BARAUNA","01612512000171","2501534","Baraúna","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,447.19,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","01612532000142",2017,"municipio","MUNICIPIO DE PARARI","01612532000142","2510659","Parari","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,391.64,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","01612636000157",2017,"municipio","MUNICIPIO DE DAMIAO","01612636000157","2505352","Damião","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,894.37,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","02287686000179",2016,"empresa","CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","02287686000179","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,117490.86,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","02287686000179",2017,"empresa","CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","02287686000179","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,668652.56,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","08702573000179",2017,"municipio","MUNICIPIO DE BOQUEIRAO","08702573000179","2502508","Boqueirão","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,0.00,null,"sem_pagamento",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","08889297000108",2017,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","08889297000108","2510204","Nova Olinda","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1788.75,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","08927105000100",2017,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,447.19,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","08927915000159",2017,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,391.64,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","08929648000159",2017,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","08929648000159","2503506","Cacimba de Dentro","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,2852.55,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","09074345000164",2017,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI","09074345000164","2514008","São João do Cariri","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1174.91,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","09148131000195",2017,"municipio","MUNICIPIO DE MANAIRA","09148131000195","2509008","Manaíra","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1566.54,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"favorecido","12614193000150",2017,"empresa","MAGICAR TECH COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA","12614193000150","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,53100.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","840841",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITABAIANA","09072430000193","2506905","Itabaiana","PB","Ampliação do Sistema de abastecimento de água nas comunidades do Assentamento N.S. Aparecida, Mendonça dos Moreiras e Assentamento Almir Muniz","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)",444603.06,222301.53,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2016-12-30","2022-12-05","2022-12-05","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2024-12-31",444603.06,222301.53,null,null,null,null,null],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","837088",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",199900.00,199900.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-06","2017-05-15","2017-05-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-06","2021-03-31",199900.00,199900.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","01691513000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNA","01691513000159","2501534","Baraúna","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",225000.00,225000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","03609595000116003",null,"fundo_estadual","FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP","03609595000175",null,null,"PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",2000000.00,2000000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-17","2017-03-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","07615929000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","07615929000174","2506905","Itabaiana","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",92000.00,92000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","10522238000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANAIRA","10522238000130","2509008","Manaíra","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",300000.00,300000.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-04-04","2018-07-03",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","11109361000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BARRA DE SANTANA","11109361000197","2501575","Barra de Santana","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",228900.00,228900.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-14","2018-12-25",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","11268285000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11268285000162","2501104","Areia","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",240000.00,240000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","11490408000116005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11490408000105","2500601","Alhandra","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",208380.00,41676.00,1,"pago_parcial","Proposta Rejeitada",null,null,"2017-04-04","2017-04-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","11838096000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA NOVA","11838096000188","2500403","Alagoa Nova","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",399990.00,399990.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","12290612000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DOS GARROTES","12290612000145","2513604","Santana dos Garrotes","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",299999.00,299999.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-04-04","2018-07-03",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","18000776000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DOS SANTOS","18000776000177","2502904","Brejo dos Santos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",85043.00,0.00,3,"sem_pagamento","Proposta Rejeitada",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","18000776000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DOS SANTOS","18000776000177","2502904","Brejo dos Santos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",21030.00,0.00,1,"sem_pagamento","Proposta Rejeitada",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","97519352000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","97519352000190","2515807","Serra Redonda","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",149822.00,149822.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-04-04","2019-05-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","97519352000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","97519352000190","2515807","Serra Redonda","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",149822.00,149822.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-04-04","2019-05-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","831901",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITABAIANA","09072430000193","2506905","Itabaiana","PB","Apoio e capacitação para os profissionais da coleta seletiva dos resíduos sociais","convenio","Saúde","Preservação e conservação ambiental","SANEAMENTO BASICO","FOMENTO A EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL VOLTADA A PROMOCAO DA SAUDE",300000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2019-12-31",300000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","837046",null,"osc","FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO","01627117000162","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",199800.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2018-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-18","2018-10-18",199800.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201637740011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","835014",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,200000.00,5,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2016-08-11","2016-12-15","2016-12-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-11","2018-12-15",1646600.00,1646600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637740011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","836526",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100120.00,100120.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-11-30","2017-05-11","2017-05-11","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-11-30","2018-05-11",100120.00,100120.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637740011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","18000776000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DOS SANTOS","18000776000177","2502904","Brejo dos Santos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",66.00,0.00,3,"sem_pagamento","Proposta Rejeitada",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201637740012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","835114",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",121000.00,121000.00,3,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-06-28","2017-06-28","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-06-28",371000.00,371000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201637740014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","836714",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-14","2017-05-10","2017-05-10","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-14","2021-03-31",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627510019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2751","WALDENOR PEREIRA","individual",false,"favorecido","09370310000172",2017,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,264814.40,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612770001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","04275034000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","04275034000140","2504504","Condado","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",80000.00,80000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-10-22",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11214763000116009",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",80000.00,80000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-05-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11285069000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11285069000125","2516300","Sumé","PB","PRODUTO","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",263278.00,263278.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-27","2017-07-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000103194201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZ","12452534000138","2502805","Brejo do Cruz","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000104571201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",121068.00,121068.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000105200201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11285069000125","2516300","Sumé","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000105657201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO CRUZ","12452534000138","2502805","Brejo do Cruz","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",19563.00,19563.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000107025201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",132088.00,132088.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000108695201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE","17698753000115","2500304","Alagoa Grande","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",137503.00,137503.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000867170201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11247833000178","2510907","Paulista","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000874970201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MINICIPAL DE SAUDE","02015756000130","2513901","São Bento","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000892030201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE","17698753000115","2500304","Alagoa Grande","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",130000.00,130000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000897320201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE","17698753000115","2500304","Alagoa Grande","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",70000.00,70000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000920410201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11570107000191","2504603","Conde","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",129219.00,129219.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000923650201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11285069000125","2516300","Sumé","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",460000.00,460000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000923700201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11285069000125","2516300","Sumé","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",62000.00,62000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000927010201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11285069000125","2516300","Sumé","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",28000.00,28000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000934480201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",209810.00,209810.00,3,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000934520201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",110092.00,110092.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000934540201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",60307.00,60307.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000934560201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",36674.00,36674.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000934580201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",162049.00,162049.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-18","2016-12-18",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000955680201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA","08694222000163","2513703","Santa Rita","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",120000.00,120000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-14","2016-12-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","08448753000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PB","08448753000176","2500536","Alcantil","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",150000.00,150000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-13","2017-07-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","10472943000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRAL VELHO","10472943000170","2505303","Curral Velho","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","10664047000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO","10664047000103","2509404","Mogeiro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11188530000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11188530000121","2508505","Livramento","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11285069000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11285069000125","2516300","Sumé","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",120000.00,120000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-13","2017-07-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11420422000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNIC DE SAUDE DE JOSE DA LAGOA TAPADA","11420422000132","2514206","São José da Lagoa Tapada","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",199840.00,199840.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-12","2017-07-12",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11570107000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11570107000191","2504603","Conde","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",120000.00,120000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2025-04-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11570107000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11570107000191","2504603","Conde","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",69990.00,13998.00,1,"pago_parcial","Proposta Rejeitada",null,null,"2017-03-14","2017-03-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","12009325000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","12009325000114","2507408","Jericó","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",99635.00,99635.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","13845567000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARARI","13845567000100","2510659","Parari","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",120000.00,120000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","17698753000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE","17698753000115","2500304","Alagoa Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",220000.00,220000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-07-14","2017-07-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201612770006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","833607",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA","08874984000141","2503407","Cacimba de Areia","PB","Aquisição de Implementos Agrícolas","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",97500.00,97500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2017-08-14","2017-08-14","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2019-07-29",97500.00,97500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","833736",null,"municipio","MUNICIPIO DE MOGEIRO","08866501000167","2509404","Mogeiro","PB","Aquisição de Implementos agrícolas","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",97500.00,97500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2017-08-10","2017-08-10","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2018-05-15",97500.00,97500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","833764",null,"municipio","MUNICIPIO DE PARARI","01612532000142","2510659","Parari","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",97500.00,97500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-02","2017-08-14","2017-08-14","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-08-02","2019-01-28",97500.00,97500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","840130",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALCANTIL","01612470000179","2500536","Alcantil","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Alcantil-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",112125.00,112125.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-20","2017-12-20","2017-12-20","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-12-20","2018-07-31",112125.00,112125.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","840140",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONDADO","09151473000164","2504504","Condado","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",126750.00,126750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-20","2017-11-03","2017-11-03","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2016-12-20","2019-01-27",126750.00,126750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","831118",null,"municipio","MUNICIPIO DE LIVRAMENTO","08738916000155","2508505","Livramento","PB","Construção de Cisternas","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",248408.46,248408.46,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2020-08-13","2020-11-19","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-10-11",248408.46,248408.46,null,null,null,null,null],[2016,"201612770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","831119",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS","01612687000189","2503753","Cajazeirinhas","PB","Implantação de melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Cajazeirinhas/PB,  através da construção de banheiros nas seguintes localidades: Barrento, Madruga e Sítio Umburaninha..","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",250000.00,250000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2018-05-30","2018-11-23","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2019-12-31",250000.00,250000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","831121",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALCANTIL","01612470000179","2500536","Alcantil","PB","IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",250000.00,250000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2017-11-17","2018-07-05","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2019-12-31",250000.00,250000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","831125",null,"municipio","MUNICIPIO DE AMPARO","01612473000102","2500734","Amparo","PB","Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares através da construção de banheiros nas comunidades: Sitio Pedra da Bicha, Sitio Poço do Boi, Sitio Riacho do Cariri, Sitio Jatobá, Rua Projetada, Sitio Salgadinho, Fazenda Cacimba de Baixo e Sitio Serrote Agudo.","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",173850.79,173850.79,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2019-11-28","2021-10-06","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2022-04-11",173850.79,173850.79,null,null,null,null,null],[2016,"201612770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","831126",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","08873226000109","2514800","São José dos Cordeiros","PB","Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",250000.00,250000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2019-03-13","2019-10-21","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2020-06-28",250000.00,250000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","831127",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares através da construção de 4 poços rasos e 4 reservatórios elevados nas comunidades Sitio Arruda e Sitio Livramento, no município de Soledade - PB.","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",250000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-11-25",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","837143",null,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","08767154000115","2502805","Brejo do Cruz","PB","Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Brejo do Cruz - PB.","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",400000.00,400000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-31","2018-04-10","2018-09-28","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-31","2019-12-31",400000.00,400000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","837657",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATINGUEIRA","08885287000196","2504207","Catingueira","PB","Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Catingueira-Pb.","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",218461.96,0.00,1,"extinto","Cancelado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2021-10-11",218461.96,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","840843",null,"municipio","MUNICIPIO DE MOGEIRO","08866501000167","2509404","Mogeiro","PB","Construção de Cisternas","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",290000.00,290000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-30","2018-05-30","2019-05-30","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2016-12-30","2020-06-28",290000.00,290000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","841985",null,"municipio","MUNICIPIO DE SUME","08874935000109","2516300","Sumé","PB","Implementação de 12 sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades Mandacarú, Nossa Senhora da Conceição, Caiçara, Jaguaribe, Juá, Maracajá, Pau D’arco, Riacho da Roça II, Santa Rosa, Santo Augustinho, Três Casas, Volta do Rio, no município de Sumé/PB.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",450852.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-30",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2017-01-03","2018-06-26",450852.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612770013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","831464",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","01612691000147","2513968","São Domingos","PB","3ª Etapa do Campo de Futebol","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",243750.00,243750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-13","2018-03-20","2019-05-02","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-13","2019-07-30",243750.00,243750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","831469",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","08889826000165","2511004","Pedra Branca","PB","REFORMA DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",243750.00,243750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-13","2017-11-14","2019-01-02","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-13","2020-03-28",243750.00,243750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","831792",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","08873226000109","2514800","São José dos Cordeiros","PB","Conclusão do campo de Futebol","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",243750.00,243750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-13","2018-04-18","2020-03-26","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-13","2021-12-27",243750.00,243750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","831828",null,"municipio","MUNICIPIO DE VISTA SERRANA","09151598000194","2505501","Vista Serrana","PB","Construção de 01 (um) Campo de Futebol, no município de Vista Serrana – PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",243750.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-05-13",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-13","2018-07-31",243750.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612770014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","828858",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA","08739930000173","2510303","Nova Palmeira","PB","Pavimentação em Diversas Ruas","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-18","2018-11-13","2019-12-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-18","2020-12-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","828867",null,"municipio","MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","08886947000153","2505303","Curral Velho","PB","Pavimentação e Drenagem de Diversas Vias Urbanas no Município de Curral Velho - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-27",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-27","2018-12-31",245850.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201612770014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","830152",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","01612691000147","2513968","São Domingos","PB","Pavimentação em Diversas Ruas","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-06-26","2019-11-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2020-07-29",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","830379",null,"municipio","MUNICIPIO DE PAULISTA","08945727000153","2510907","Paulista","PB","Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de PAULISTA- PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-23","2017-10-31","2018-10-31","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-05-23","2019-04-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","830569",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","Pavimentação em diversas ruas","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-06-01","2018-11-14","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2020-12-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","834529",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONDADO","09151473000164","2504504","Condado","PB","Pavimentação em diversas ruas da cidade","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-08-26","2018-06-26","2019-05-09","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-08-26","2019-12-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","834296",null,"municipio","MUNICIPIO DE TEIXEIRA","08883951000168","2516706","Teixeira","PB","Reforma da antiga Casa de Câmara e Cadeia no municipio de Teixeira-Pb.","convenio","Cultura","Difusão cultural","CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS",400000.00,400000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2016-08-02","2017-10-10","2025-07-29","MINISTERIO DA CULTURA","MINISTERIO DA CULTURA","2016-08-02","2026-12-31",400000.00,400000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201612770017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","838436",null,"municipio","MUNICIPIO DE TEIXEIRA","08883951000168","2516706","Teixeira","PB","Aquisi��o de equipamentos e mobili�rios para a antiga Casa de C�mara e Cadeia no munic�pio de Teixeira-Pb.","convenio","Cultura","Difusão cultural","CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS",130000.00,130000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2016-12-27","2018-07-06","2019-11-14","MINISTERIO DA CULTURA","MINISTERIO DA CULTURA","2016-12-27","2027-03-30",130000.00,130000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","08743272000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08743272000193","2512036","Poço Dantas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",49930.00,49930.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","08743272000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08743272000193","2512036","Poço Dantas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",41530.00,41530.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","08743272000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08743272000193","2512036","Poço Dantas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","09505246000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - POCINHOS - PARAIBA","09505246000190","2512002","Pocinhos","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,81600.00,1,"pago_parcial","Proposta aprovada para Pagamento de 2ª parcela",null,null,"2017-03-14","2017-03-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","10435066000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10435066000168","2516904","Uiraúna","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","10484826000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10484826000127","2502052","Bernardino Batista","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",130000.00,130000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","10785644000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE CAIANA","10785644000196","2514305","São José de Caiana","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",150000.00,0.00,1,"sem_pagamento","Proposta Rejeitada",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11153600000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11153600000106","2502508","Boqueirão","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",299990.00,299990.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11170236000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11170236000192","2512788","Riacho de Santo Antônio","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",99950.00,99950.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11174552000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGA","11174552000132","2507002","Itaporanga","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",407915.00,407915.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-28","2016-12-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11457024000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CATURITE","11457024000190","2504355","Caturité","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-14","2019-08-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11472830000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO DE JOSE DE MOURA","11472830000138","2512077","Poço de José de Moura","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2017-03-14","2019-06-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11494230000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONITO DE SANTA FE","11494230000170","2502409","Bonito de Santa Fé","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",69600.00,69600.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-14","2018-12-10",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11494230000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONITO DE SANTA FE","11494230000170","2502409","Bonito de Santa Fé","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",53700.00,53700.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2017-03-14","2018-12-10",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11494230000116004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONITO DE SANTA FE","11494230000170","2502409","Bonito de Santa Fé","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",76700.00,76700.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11579536000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11579536000120","2504108","Carrapateira","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",149980.00,149980.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11588202000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA GRANDE","11588202000112","2515708","Serra Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",99920.00,99920.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-02","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11588202000116003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA GRANDE","11588202000112","2515708","Serra Grande","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",100080.00,100080.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-05","2017-06-05",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11602227000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11602227000123","2514503","São José de Piranhas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,300000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","11856862000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS","11856862000137","2502201","Bom Jesus","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",40000.00,40000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-01","2017-06-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","12012235000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12012235000182","2515971","Sobrado","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,408000.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","12457150000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO TINTO","12457150000108","2512903","Rio Tinto","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",259070.00,259070.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-15","2016-12-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","12460136000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALTA","12460136000163","2508802","Malta","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",149000.00,149000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","12794460000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO","12794460000118","2516805","Triunfo","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",99920.00,99920.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","12794460000116002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO","12794460000118","2516805","Triunfo","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-05-08","2017-05-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","17739771000116001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS","17739771000106","2510501","Olivedos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",147990.00,147990.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-27","2016-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","17975221000116005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA","17975221000188","2509909","Natuba","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,81600.00,1,"pago_parcial","Proposta Rejeitada",null,null,"2017-03-14","2017-03-14",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","17975221000116006",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA","17975221000188","2509909","Natuba","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",32815.00,32815.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-06-06","2017-06-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","08715618000116019",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",96500.00,96500.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-15","2017-03-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","08715618000116020",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",82500.00,82500.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-03-16","2017-03-16",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","831333",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOQUEIRAO","08702573000179","2502508","Boqueirão","PB","Construção de 02 (duas) Quadras descobertas, no município de Boqueirão – PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",292500.00,292500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-13","2017-10-16","2019-01-02","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-13","2019-07-31",292500.00,292500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","831360",null,"municipio","MUNICIPIO DE ASSUNCAO","01612635000102","2501351","Assunção","PB","Construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Assunção – PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",292500.00,292500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-13","2018-03-20","2019-01-02","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-13","2021-03-31",292500.00,292500.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","831478",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIO TINTO","08899940000176","2512903","Rio Tinto","PB","Construção de 01 (uma) Quadra de Esportes, no município de Rio Tinto – PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",243750.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-06-17",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-06-17","2017-12-31",243750.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627160003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","831646",null,"municipio","MUNICIPIO DE MALTA","09151861000145","2508802","Malta","PB","Reforma de Campo","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",243750.00,243750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-13","2017-06-29","2019-01-02","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2016-05-13","2021-03-28",243750.00,243750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","828205",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUIAR","08939944000130","2500205","Aguiar","PB","Construção do Açude no Sitio Abobora no Município de Aguiar -Pb.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",946000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-06-21",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2016-06-23","2017-12-14",946000.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","832071",null,"municipio","MUNICIPIO DE JACARAU","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","Construção de Praça no Município de Jacaraú - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",341250.00,273000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2018-11-14","2021-06-22","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-06-28","2022-06-30",341250.00,273000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","832387",null,"municipio","MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","01621539000120","2502052","Bernardino Batista","PB","REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA – PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",243750.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-05-31",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-05-31","2018-07-31",243750.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","835538",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","Reforma da Praça da Matriz no Município de Lagoa Seca - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",292500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-08-02",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-08-02","2018-12-31",292500.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","840584",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","Construção de Portal no Município de Lagoa Seca-PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",283725.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2016-12-20",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2016-12-20","2018-12-31",283725.00,null,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","828574",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERTAOZINHO","01612771000100","2515930","Sertãozinho","PB","Pavimentação de vias em Sertãozinho - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2018-07-05","2020-09-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2023-03-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","828737",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAPIM","01612304000172","2504033","Capim","PB","Pavimentação em diversas Ruas do município de Capim - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-16","2018-07-05","2019-10-18","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-16","2019-12-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","828868",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA","01615784000125","2512077","Poço de José de Moura","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Poço de José de Moura – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2018-06-26","2019-09-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2020-03-28",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","828903",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","09145368000112","2500106","Água Branca","PB","Pavimentação de diversas ruas, no município de Água Branca – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-11-14","2021-06-08","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2021-06-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","829107",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA","09150087000158","2513505","Santana de Mangueira","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de SANTANA DE MANGUEIRA – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2018-06-26","2019-07-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2020-02-28",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","829268",null,"municipio","MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","08737785000191","2506202","Frei Martinho","PB","Pavimentação de vias em Frei Martinho - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-05-13","2018-06-26","2019-05-09","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-05-13","2019-11-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","829798",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DANTAS","01615653000148","2512036","Poço Dantas","PB","PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2018-07-05","2020-03-11","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2021-09-27",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","830184",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO","01612366000184","2512762","Riachão do Poço","PB","Implantação de Pavimentação no município de Riachão do Poço – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-24","2017-10-31","2018-10-31","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-10-24","2020-12-31",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","830663",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA HELENA","08764284000102","2513307","Santa Helena","PB","Implantação de pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Helena-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2017-12-21","2018-09-27","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2019-11-25",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","830669",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","Pavimentação de diversas ruas do município de Cubati – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",249033.59,249033.59,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-07-07","2017-05-30","2017-09-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-07-07","2018-07-31",249033.59,249033.59,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","830680",null,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Pavimentação de diversas Ruas, no município de Uiraúna – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",344750.00,344750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-06-28","2017-06-07","2018-04-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-06-28","2018-07-31",344750.00,344750.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","837714",null,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Pavimentação de diversas Ruas, no município de Uiraúna – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",362196.95,362196.95,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-12-23","2018-07-06","2019-10-18","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2016-12-23","2020-06-30",362196.95,362196.95,null,null,null,null,null],[2016,"201627160007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","836067",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1000000.00,1000000.00,2,"execucao","Em execução",null,"2016-12-23","2019-05-20","2025-04-22","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-12-23","2027-04-25",1198920.00,1198920.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"fns","36000108827201600",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",300000.00,300000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-12-20","2016-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2016,"201627160009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","835014",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,100000.00,5,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2016-08-11","2016-12-15","2016-12-15","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-08-11","2018-12-15",1646600.00,1646600.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","835114",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,100000.00,3,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-09-13","2017-06-28","2017-06-28","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-09-13","2018-06-28",371000.00,371000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201627160011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","834963",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2016-10-27","2017-05-12","2017-05-12","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2016-10-27","2019-05-12",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2016,"201650080003","0003","comissao",null,false,"5008",null,"comissao",true,"fns","08715618000116024",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns",null,null,null,null,9053266.00,9053266.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2017-11-30","2017-11-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA COMISSAO"]]}