{"metadados":{"titulo":"Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: linhas das emendas de 2015","descricao":"As linhas (emenda × forma de repasse × instrumento) das emendas do ano 2015, com destino na Paraíba. Critério 17.1 do PNTP 2026 (referência).","fontes":["Portal da Transparência (CGU): arquivo de emendas parlamentares e pagamentos a favorecidos","Transferegov: convênios e contratos de repasse (SICONV) e transferências especiais","Fundo Nacional de Saúde: propostas e pagamentos fundo a fundo"],"dados_do_portal_de":"2026-11-13","lidos_pela_ponte_em":"2026-11-17","datas_das_fontes":[{"fonte":"Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (convênios e contratos de repasse)","data":"dados de 17/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (transferências especiais)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos)","data":"lido pela PONTE em 17/11/2026"}],"gerado_em":"2026-11-20","licenca":"Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)","licenca_url":"https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR","como_citar":"PONTE Estruturação de Projetos de Impacto. Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: dados abertos, a partir do Portal da Transparência (CGU), do Transferegov e do Fundo Nacional de Saúde. Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Disponível em https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados. Acesso em 20/11/2026.","dicionario":"https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados#dicionario","aviso":"Portal mantido pela PONTE com dados públicos oficiais. Não é portal de ente público e não substitui o Portal da Transparência nem o portal de cada município. 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","817704",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","Realização do Projeto Verão em Ação no município de João Pessoa/PB, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL",772115.00,772115.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2015-12-29","2016-06-30","2016-06-30","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2015-12-29","2018-03-31",772115.00,772115.00,null,null,null,null,null],[2015,"201512680011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","817705",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","Realização do I Festival Poliesportivo Araruna/Pedra da Boca no município de Araruna/PB, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL",336272.00,336272.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2015-12-14","2016-06-30","2016-06-30","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2015-12-14","2016-12-12",336272.00,336272.00,null,null,null,null,null],[2015,"201529460001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","822683",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Construção de centro de apoio ao turista e centro de comercialização de produtos artesanais no Parque Frei Damião localizado no Município de Guarabira - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",440515.20,440515.20,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-09","2017-07-26","2019-11-27","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2015-12-09","2020-12-09",440515.20,440515.20,null,null,null,null,null],[2015,"201529460006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","823369",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Construção de Parque Municipal de Eventos no Município de Guarabira - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1229063.10,1229063.10,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-09","2017-12-26","2022-07-01","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2015-12-09","2023-06-30",1229063.10,1229063.10,null,null,null,null,null],[2015,"201529460013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","821937",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",999940.00,999940.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-03","2016-06-27","2016-06-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2015-12-03","2018-06-27",999940.00,999940.00,null,null,null,null,null],[2015,"201529460014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - 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PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3150000.00,3150000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-16","2017-12-29","2023-08-24","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-16","2023-12-31",3150000.00,3150000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201523770009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2377","CICERO LUCENA","individual",false,"fns","08715618000115007",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",450000.00,450000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-11-20","2016-11-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2015,"201523770009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","824910",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATARACA","08898256000170","2509305","Mataraca","PB","APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Pavimentação e Drenagem de vias turísticas no Município de Mataraca - PB","convenio",null,null,null,null,292500.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2017-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2015-12-20","2016-12-31",292500.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201560110002","0002","comissao",null,false,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","824911",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS","01612384000166","2514453","São José dos Ramos","PB","APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Construção de Portal no Município de São José dos Ramos.","convenio",null,null,null,null,292500.00,0.00,1,"caducou",null,"2017-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2015-12-31","2016-12-31",292500.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201550230003","0003","comissao",null,false,"5023","COM. DESENV. 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Cacimbas-Pb.","convenio",null,null,null,null,800000.00,0.00,1,"caducou",null,"2017-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2015-07-31","2017-07-31",800000.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201535300020","0020","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","36000706830201500",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10490987000123","2511202","Pedras de Fogo","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",3838.64,3838.64,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-06-27","2017-06-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2015,"201535300020","0020","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade 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URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-17","2017-07-19","2020-03-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-17","2020-12-31",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2015,"201527130001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2713","NILDA GONDIM","individual",false,"convenio","820156",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA","08700684000146","2500403","Alagoa Nova","PB","Reforma de Praça no Município de Alagoa Nova-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-23","2017-12-28","2019-10-18","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS 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VULTO",null,1547.22,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2015,"201527130011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2713","NILDA GONDIM","individual",false,"favorecido","09148131000195",2015,"municipio","MUNICIPIO DE MANAIRA","09148131000195","2509008","Manaíra","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","OFERTA DE AGUA","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3181.62,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2015,"201527130011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2713","NILDA GONDIM","individual",false,"favorecido","09148131000195",2016,"municipio","MUNICIPIO DE MANAIRA","09148131000195","2509008","Manaíra","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","OFERTA DE AGUA","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1480.77,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2015,"201527130011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2713","NILDA GONDIM","individual",false,"favorecido","19854079000146",2015,"empresa","IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","19854079000146","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","OFERTA DE AGUA","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,153399.64,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2015,"201527130011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2713","NILDA GONDIM","individual",false,"favorecido","19854079000146",2016,"empresa","IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","19854079000146","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","OFERTA DE AGUA","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,139514.41,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2015,"201527130013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2713","NILDA 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Teresinha","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",150000.00,0.00,1,"sem_pagamento","Proposta Rejeitada",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2015,"201524570002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2457","RAUL HENRY","individual",false,"favorecido","15597080000181",2016,"empresa","BTECH ENGENHARIA LTDA","15597080000181","2504009","Campina Grande","PB","ADMINISTRACAO DA UNIDADE","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Administração geral","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA DEFESA","ADMINISTRACAO DA UNIDADE",null,29951.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2015,"201581000379","0379","relator",null,false,"8100","RELATOR 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RELATORIA"],[2015,"201581000383","0383","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","12011663000115005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO","12011663000190","2503506","Cacimba de Dentro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns",null,null,null,null,91960.00,91960.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-11-17","2016-11-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2015,"201581000386","0386","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","819247",null,"municipio","MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA","08924003000123","2504108","Carrapateira","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água através de Perfuração E Instalação de 14 Poços distribuídos entre os Sítios Bonfim dos Pedrosas, Sítio Bonfim dos Franças, Riacho Cachoeira, Sítio Baixas,  Sítio Poço, Sítio Volta, Sítio Barbedo, Sítio Vazante e Elaboração de Estudo","convenio",null,null,null,null,500000.00,0.00,1,"caducou",null,"2017-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2015-12-31","2017-12-31",500000.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201581000387","0387","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","824605",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL","08730095000100",null,null,"PB","Construção da unidade de Medicina e Odontologia Legal do Instituto de Polícia Científica no município de Cajazeiras – PB, a fim de interiorizar e, consequentemente, ampliar a prestação de serviços  realizados pelos Núcleos de Medicina e Odontologia Legal.","convenio",null,null,null,null,1000000.00,1000000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-30","2016-05-18","2016-05-18","MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","2015-12-30","2019-08-08",1000000.00,1000000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201581000388","0388","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","822909",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOUSA","08999674000153","2516201","Sousa","PB","Ampliação do  Sistema de Esgotamento Sanitário  no Município de Sousa/PB.","convenio",null,null,null,null,394200.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2015-12-21",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-31","2017-12-31",394200.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201581000393","0393","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","823700",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio",null,null,null,null,100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-28","2016-06-27","2016-06-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2015-12-28","2017-06-27",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201581000393","0393","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","823703",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio",null,null,null,null,200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-16","2016-06-27","2016-06-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2015-12-16","2017-12-24",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201581000393","0393","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","824092",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO 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SAÚDE","convenio",null,null,null,null,200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-29","2016-06-27","2016-06-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2015-12-29","2017-06-27",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201581000454","0454","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","823708",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio",null,null,null,null,400000.00,400000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-28","2016-06-27","2016-06-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2015-12-28","2017-06-27",400000.00,400000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201581000455","0455","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","825792",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio",null,null,null,null,399998.91,399998.91,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-30","2017-06-08","2017-07-03","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2015-12-30","2019-12-31",399998.91,399998.91,null,null,null,null,null],[2015,"201581000458","0458","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","10502869000115001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCA","10502869000198","2500106","Água Branca","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns",null,null,null,null,243700.00,243700.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-11-10","2016-11-10",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2015,"201581000458","0458","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11348410000115001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO 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ROCHA","09067562000127","2504306","Catolé do Rocha","PB","Construção de Portais localizados na Rua São Francisco, Av. Min. José Américo e Av. Dep. Américo Maia no município de Catolé do Rocha/PB.","convenio",null,null,null,null,292500.00,234000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-23","2017-10-30","2023-01-02","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2015-12-30","2024-06-30",292500.00,234000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201581001968","1968","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","820998",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARAUNA","01612512000171","2501534","Baraúna","PB","Elaboração de Projeto e Construção Praça Pública em Baraúna – PB","convenio",null,null,null,null,341250.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2015-11-30",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2015-11-30","2017-11-30",341250.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201525380009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2538","RICARDO TRIPOLI","individual",false,"favorecido","06275353000180",2016,"empresa","CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA","06275353000180","2507507","João Pessoa","PB","ESTRUTURACAO DA GESTAO NACIONAL DOS RECURSOS FAUNISTICOS","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Controle ambiental","BIODIVERSIDADE","ESTRUTURACAO DA GESTAO NACIONAL DOS RECURSOS FAUNISTICOS",null,67957.50,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2015,"201525380009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","819826",null,"municipio","MUNICIPIO DE APARECIDA","01613168000135","2500775","Aparecida","PB","Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Município de Aparecida - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",245850.00,245850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-10","2017-10-31","2019-03-28","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-10","2019-09-30",245850.00,245850.00,null,null,null,null,null],[2015,"201527150011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","820013",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABEDELO","09012493000154","2503209","Cabedelo","PB","Terceira Etapa da Execução de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas no entorno do Porto do Município de Cabedelo - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1000000.00,1000000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-17","2017-12-28","2023-05-08","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-17","2023-08-30",1000000.00,1000000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201527150013","0013","individual_finalidade",null,false,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","818749",null,"municipio","MUNICIPIO DE COREMAS","08939936000194","2504801","Coremas","PB","Construção de uma Quadra Poliesportiva no Município de Coremas - PB.","convenio",null,null,null,null,438750.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2017-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2015-11-01","2017-06-30",438750.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201527150016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","36000766360201500",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PB","13070749000157","2509305","Mataraca","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",124600.00,124600.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2016-06-27","2016-12-25",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2015,"201527150017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","13070749000115004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PB","13070749000157","2509305","Mataraca","PB","UBSAMPLIACAO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",84090.00,84090.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2016-06-30","2020-09-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2015,"201527150018","0018","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","819690",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Patos – PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1481877.48,1481877.48,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-28","2016-10-07","2023-08-24","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-31","2024-08-29",1481877.48,1481877.48,null,null,null,null,null],[2015,"201527150019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2896","VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","821113",null,"municipio","MUNICIPIO DO CONDE","08916645000180","2504603","Conde","PB","Recapeamento Asfáltico para acesso à Igreja Nossa Senhora da Conceição no município do Conde – PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",487500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2015-12-16",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2015-12-16","2017-12-16",487500.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201528960018","0018","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2896","VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","821124",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA","08700684000146","2500403","Alagoa Nova","PB","Reforma do Teatro Municipal localizado na Rua:João Pessoa-Centro.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",292500.00,292500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-17","2017-11-10","2022-06-30","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2015-12-17","2023-03-31",292500.00,292500.00,null,null,null,null,null],[2015,"201512770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","823633",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","Implantação de Melhoria Sanitária Domiciliares","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",400000.00,400000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-31","2018-06-25","2019-08-22","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2015-12-31","2021-03-31",400000.00,400000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201512770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","823634",null,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","08767154000115","2502805","Brejo do Cruz","PB","Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Brejo do Cruz – PB.","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",500000.00,500000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-31","2017-11-17","2018-02-06","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2015-12-31","2019-03-31",500000.00,500000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201512770012","0012","individual_finalidade",null,false,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","822123",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMALAU","09073271000141","2503902","Camalaú","PB","Construção de Açude na Zona Rural no Município de Camalaú-PB, visando beneficiar as comunidades de Sitio do Meio, Roça Velha I, Roça Velha II, Focinho Torto, Raposa e Deserto.","convenio",null,null,null,null,475000.00,0.00,1,"caducou",null,"2017-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2015-12-31","2017-12-31",475000.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201512770013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","818438",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE","08753204000105","2500304","Alagoa Grande","PB","Ampliação do Campo de Futebol","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",463390.20,463390.20,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-17","2016-10-03","2016-12-05","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2015-12-17","2023-03-26",463390.20,463390.20,null,null,null,null,null],[2015,"201527160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","820567",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","01613323000113","2513984","São Francisco","PB","Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de São Francisco – PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",165750.00,165750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-18","2016-04-12","2016-04-12","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2015-12-18","2018-07-30",165750.00,165750.00,null,null,null,null,null],[2015,"201527160001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","820597",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO","01612366000184","2512762","Riachão do Poço","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o municipio de Riachão do Poço - PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",156000.00,156000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2015-12-15","2016-04-12","2016-04-12","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2015-12-15","2016-12-31",156000.00,156000.00,null,null,null,null,null],[2015,"201527160003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","818453",null,"municipio","MUNICIPIO DE JACARAU","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","Implantação de Infraestrutura Esportiva no Campo de Futebol Júlio Gomes da Costa, do Município de Jacaraú – PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",487500.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2017-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2015-07-31","2016-12-31",487500.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201527160003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","818662",null,"municipio","MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","01621539000120","2502052","Bernardino Batista","PB","REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA – PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",487500.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2017-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2015-07-02","2017-07-02",487500.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201527160003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","822748",null,"municipio","MUNICIPIO DE JACARAU","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","Implantação de Infraestrutura Esportiva no Campo de Futebol Júlio Gomes da Costa, do Município de Jacaraú – PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",438750.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2015-12-10",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2015-12-10","2018-12-10",438750.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201527160003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","823390",null,"municipio","MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","01621539000120","2502052","Bernardino Batista","PB","REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA – PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",438750.00,438750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-23","2016-12-26","2016-12-29","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2015-12-23","2018-11-03",438750.00,438750.00,null,null,null,null,null],[2015,"201527160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","819268",null,"municipio","MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","08737785000191","2506202","Frei Martinho","PB","Elaboração de projeto e pavimentação de vias em Frei Martinho - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",295300.00,295300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-22","2017-07-26","2020-12-17","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-30","2021-06-30",295300.00,295300.00,null,null,null,null,null],[2015,"201527160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","819555",null,"municipio","MUNICIPIO DE TRIUNFO","08924060000102","2516805","Triunfo","PB","Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Triunfo.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",255740.00,255740.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-18","2017-07-26","2018-08-28","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-18","2019-03-01",255740.00,255740.00,null,null,null,null,null],[2015,"201527160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","819564",null,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Pavimentação de Ruas, no município de Uiraúna – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",343325.84,343325.84,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-18","2017-08-04","2018-10-31","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-18","2018-12-31",343325.84,343325.84,null,null,null,null,null],[2015,"201527160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","819567",null,"municipio","MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS","01613339000126","2517209","Vieirópolis","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Vieiropolis – PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",255740.00,255740.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-18","2017-07-13","2018-06-27","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-18","2018-12-31",255740.00,255740.00,null,null,null,null,null],[2015,"201527160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","821272",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","09145368000112","2500106","Água Branca","PB","Pavimentação de diversas ruas, no município de Água Branca – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",270575.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2015-12-10",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-10","2018-12-15",270575.00,null,null,null,null,null,null],[2015,"201527160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","821277",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIO TINTO","08899940000176","2512903","Rio Tinto","PB","Pavimentação de diversas ruas, no município de Rio Tinto – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",368315.89,368315.89,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2015-12-29","2017-09-15","2023-08-24","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2015-12-29","2024-01-31",368315.89,368315.89,null,null,null,null,null],[2015,"201527160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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